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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaIndica a execução de pavimentação poliédrica em trecho da localidade de São Sebastião.
native_id1604

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição arquivada — Recebimento do of. 118/2026 do Executivo trazendo informações a respeito da proposição, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal. Sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal, promovo o arquivamento do presente.
2026-03-10 Aprovado em Turno Único — proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026.
2026-03-10 Aguardando Resposta do Poder Executivo — Of. 07/2026 do Legislativo enviando a proposição para o o Executivo no dia 10/03/2026.
2026-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 9/3/2026.
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 02/03/2026.
2026-02-26 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 02/03/2025.
2026-02-25 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T19:02:07.111755-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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cÂueRA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO NO PAN,q.NÁ
INDICAÇÃo N" t4t2o2s
Autor: Vereador Serginho
Súmula: Indica a execução de
pavimentação poliédrica em trecho da
localidade de São Sebastião.
Seúor Presidente, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
solicito que, após leitura em Plenário, a presente indicação seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa reiterar a necessidade estratégica de pavimentação poliédrica
na via rural da localidade de São Sebastião, no trecho que segue sentido a Lageado
Cedro.
É importante destacar que o Recurso já consta no sistema Integrado de Planejamento e
Orçamento, uma Emenda Individual do Deputado Zeca Dirceu (PT), no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada especificamente para este fim.
A via em questão é um elo vital de ligação com o município vizinho de Planalto, sendo
essencial para o escoamento da produção e o trânsito dos moradores.
Atualmente, a precariedade do trecho diante de intempéries climáticas dificulta o
tráfego, colocando em risco à segurança dos usuários.
Diante do exposto, e considerando que o aporte financeiro já está protocolado,
solicitamos celeridade nos trâmites administrativos para que o setor responsável
execute a benfeitoria, atendendo a um anseio antigo daquela comunidade.
PAÇO MARCELINO AMPESSAM, aos 25 dias do rnês de fevereiro de2026.
Gâmara Munlclpal de Capanema - pR
rililtilililtflilililililtililfl ilililil
PROTOCOLO OERAL 64t 2028
Oalet 2510212026 . Horário: í6:07
LegiBlativo
SERGINHO
Rua Padre Cirilo, r27o, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná
I (o46) 355:-1596 M http://w.capanema.pr.leg.br / secretadàlegislativa@capanema.pr.leg.br
Câmara dos Deputados
Gabinete do Deputado Federal Zeca Dirceu PRIPR
orÍcto x" trStzozotc.lwzo
Ao Excelentíssimo Senhor
NEVOIRKESSLER
Prefeito Municipal
Capanema - PR
Assunto: Indicação de Emenda Parlamentar Individual -OGU12026.
Brasília, 10 de fevereiro de2026.
Excelentíssimo Seúor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, teúo a grata satisfação de comunicar que
destinei recursos orçamentários ao Município, por meio de EMENDA PARLAMENTAR INDMDUAL -
OGIJ/2026, de minha autoria, na modalidade de Transferência Especial - para Calçamento da Comunidade São
Sebastião, atendendo à solicitação do Vereador Sergio Ullrich, do suplente Osmar Carlos Gebing, da suplente Kleri
Seibel, do Presidente do Partido dos Trabalhadores Billy e apoiadores Rosangela Mantovani e Edson Dressler.
lnformo, ainda, que a referida indicação já se encontra devidamente registrada
no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Nesse contexto, solicito especial atenção aos
prazos estabelecidos pelos órgãos competentes, a fim de viabilizar o cadastro, o envio e a análise da proposta
no sistema, possibilitando a tempestiva celebração dos instrumentos de transferência dos recursos,
orçamentário
previstos.
consideração.
Ressalto que, em razáo do período de defeso eleitoral, o cronograma
encontra-se reduzido, o que torna ainda mais imprescindível à rigorosa observância dos prazos
Na oporhrnidade, renovo meus protestos de elevada estima e distinta
EU
'PT/PR
Praça dos Três p"o"r"r - ôa*rr. oos oeputaoos -Rnexo rü -"f"0;;;,- ài,
Tetefone: (61)3215-5613 - Fax: 3215-e613 - CEP: 70160-900 - Brasília - DF
MINISTERIO EMENDA N' AÇAO PROGRAMA VALOR
FAZENDA 28490007 OEC2 TRANSFERIÊNCIA ESPECIAL 400.000,00

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