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materia nº 27/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2018
Date 2018-09-28
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
native_id277

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-26 Proposição arquivada — Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.661, de 26 de outubro de 2018, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
2018-10-17 Enviada para sanção do Prefeito — Proposição enviada ao Poder Executivo através do Ofício nº 83/2018 no dia 17/10/2018.
2018-10-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em 2º turno na Sessão Ordinária do dia 15/10/2018.
2018-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/10/2018.
2018-10-09 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em Primeiro Turno na sessão Ordinária do dia 08/10/2018.
2018-10-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/10/2018.
2018-10-02 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário e encaminhada as respectivas comissões para os devidos pareceres.
2018-10-01 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente da sessão ordinária do dia 01/10/2018.
2018-10-01 Proposição Autuada — Proposição autuada e encaminhada ao Presidente do Legislativo para deliberação posterior.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T20:16:47.105321-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-02T20:16:47.105321-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 57 

Município de Capanema - PR
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 20158.
Co DO DT OLA LADRO DE 2018,
Amara Municipal de Capanema - PR Estima a receita e fixa a despesa do Município
DA de Capanema para o exercício financeiro de
PROTOCOLO GERAL 227 2019
Data: 28/09/2018 Horário: 17:25 .
Legislativo -
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2019, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES 62.000.000,00
IMP, TAXAS E CONTR MELHORIA 8.086.700,00
CONTRIBUIÇÕES 1.548.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 204.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 140.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.948.924,42
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.375,58
TOTAL 62.000.000,00
Art. 3º A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL 3.400.000,00
PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL 462.000,00
03 ASSESSORIAS 411.000,00
04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 50.000,00
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Fone:46-3552-1321 - Fax:46-3552.1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.728.175,58
06 SECRETARIA DE FINANÇAS 505.000,00
07 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 20.458.638,60
08 SECRET. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.373.400,00
09 SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde 14.284.657,46
10 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.872.000,00
11 SECRET. DA FAMÍLIA E DESENVOLV. SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social 480.628,36
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 879.700,00
Outras Unidades da Secretaria 832.000,00
12 SECRET. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 524.300,00
13 SECRET. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 430.000,00
88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 988.500,00
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320.000,00
TOTAL R$ 62.000.000,00
Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de
contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do $2º, do artigo 2º da Lei Federal
nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
1 - Fundo Municipal de Saúde, que fixa a sua despesa para o exercício financeiro de
2019 em R$ 14.284.657,46 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
II - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa a sua despesa
para o exercício financeiro de 2019 em R$ 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e
setecentos reais).
III - Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a sua despesa para o exercício
financeiro de 2019 em R$ 480.628,36 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos).
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CAPANEMA - PR
Q >
Do? CAPANEMA:
Município de Capanema - PR
Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) aos Orçamentos da Administração
Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total geral de cada um dos orçamentos, servindo
como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no 81º, do artigo 43,
da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
$ 1º Fica autorizado o remanejamento de dotações do orçamento de um para outro
elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda abertura ou reforço de
dotações orçamentárias provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro,
respeitado o limite previsto no caput.
$ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus
créditos adicionais suplementares até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como
recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio
orçamento.
Art, 7º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos
ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 8º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas
com pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar nº 10] de 04/05/2000 na
mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de
governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº 4320/64 de
17/03/64.
Art. 10. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo
62 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, a custear despesas de competência de outras
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
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CAPANEMA - PR
Q é,
Do? CAPANEMA
Município de Capanema - PR
esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e
incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11. É publicado em anexo a esta Lei o Quadro I, contendo a atualização da
estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 12. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos,
unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a
fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social
para o exercício de 2019 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com
O Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021 (Lei Municipal nº 1.623 de 25/08/2017) e
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.658 de 25/09/201 8) e como layout
do Sistema SIM/AM 2019 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 13, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder eventual aumento
das despesas com pessoal, mediante a realização de concurso público, desde que respeitado os
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 28 dias do
mês de setembro de 2018.
Atenciosamente,
Américo Bellé
Prefeito Municipa
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552.1 122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 27/2018.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a
honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 27/2018,
que tem por escopo a Lei Orçamentária Anual do Município de Capanema, para o exercício
financeiro de 2019, sendo que a mesma se encontra amparada pela Lei do Plano Plurianual
(Lei nº 1.623/2017) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1.658/2018).
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na
forma que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 28 dias do
mês de setembro de 2018.
Atenciosamente,
co Bellé
Prefeito Municipal
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-13271 — Fax:46-3552-1 122
CAPANEMA - PR
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 1
CÓDIGO
FONTE ESPECIFICAÇÃO
ESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1,1,0.00.0.0.00.00.00.00,00
1.1.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1,3.03.0.0.00.00,00.00.00
1.1.1,3.03.1,0.00,00.00.00.00
1,1,1,3.03,1.1.00.00.00.00.00
1,1,/1,3.03.1,1,01.00.00.00.00
1,1,1,3.03.1.1,02.00.00.00.00
1,1,1,3.03.4.0.00.00.00.00.00
1,1,1,3,03.4,1.00.00.00.00.00
1.1,1,3,03.4.1,01,00.00.00.00
1.1,1,3.03.4.1,01,01.00.00.00
1.1.1.3.03,4,1,01.02.00.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00,00.00.00.00
1.1.1,8,01,1,0.00.00.00.00.00
1,1,1,8.01,1,1,00.00.00.00.00
1.1,1,8.01,1.2.00.00.00.00.00
1,1,1,8.01,1.3.00.00.00.00.00
1.1.1,8.01,1,4,00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
1,1,1.801.4.1,00.00.00.00,00
1.1,1,8.01.4.2.00.00.00.00.00
1.1.1,8.02.0.0.00.00.00.00.00
1,1.1,8.02.3,0.00.00.00.00.00
1,1.1.8.02,3.1,00.00.00.00.00
1.1.1,8.02.3.2.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
1.1,1.8.02.3.4,00.00.00.00.00
1,1.2.0.00.0.0.00.00.00,00.00
1.1.2.1.00.0.0.00,00.00.00.00
1.1.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00
1,1.2.1,01,1,0,00.00.00.00.00
1.1.2.1.01,1.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1,01.1.1.01.00.00.00.00
1.1,2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
1.1.2,1.01.1.2.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01,1,3,00.00.00.00.00
1.1.2,1,01,1,3.01,00.00.00.00
1.1.2.1,01.1,3.02,00.00.00.00
1,1.2.1,01.1,4,00.00.00.00.00
1.1.2.1.01,1.4.01.00.00.00.00
1,1.2.1.01.1.4.02.00.00,00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1,2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1,0,00,00.00.00.00
1.1.2.2.01,1,1,00.00.00.00.00
1,1.2.2,01,1,1.01.00.00,00.00
1.1.2.2.01.1,1.02.00.00.00.00
1,1.2.2.01,1.1.03,00.00.00,00
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00,00.00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00,00.00
1.1.2.2.01.1.2.01,00.00.00.00
1,1.2.2.01.1,2,02.00.00.00.00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
510
510
510
510
510
510
510
510
511
sn
sm
51
sn
sm
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
piso SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
ECU
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IRRF - S/ BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS EO DOS ce A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
TAS
sdtRe MoNioo SoBre TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
IMPOST: SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE VS INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JURO:
IMPOSTOS SOBRE A TOLO! CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES
DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
6.558.500,00
973.500,00
973.500,00
960.000,00
960.000,00
900.000,00
60.000,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
3.500,00
10.000,00
5.585.000,00
2.285.000,00
1.185.000,00
1.060.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
1.100.000,00
1.090.000,00
10.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
3.185.000,00
25.000,00
80.000,00
10.000,00
1.528.200,00
255.600,00
255.600,00
255.600,00
227.000,00
33.000,00
194.000,00
5.600,00
600,00
5.000,00
16.500,00
1.500,00
15.000,00
6.500,00
500,00
6.000,00
1.272.600,00
1.272.600,00
1.272.600,00
1.130.000,00
20.000,00
900.000,00
10.000,00
200.000,00
86.100,00
50,00
5.000,00
8.086.700,00
62.000.000,00
1.1.2.201,12.03.00.00.00.00 511 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 50,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 2
cóDiGo FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.1.22.01,1.2.90.00.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1,1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 111.000,00
11.2201.1.302000000.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 110.000,00
1,1.2.2.01.1,3,90.00.00.0000 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1.1.2.2.01.1,4,00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 25.500,00
1.1,2.201.1.4.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 25.000,00
1,1,2.2.01,1.4.90.00.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.548.500,00
1.2.4,0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.548.500,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.548.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.522.500,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.348.500,00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 174.000,00
1.2.4,0.00.1.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS. 1.000,00
1.2.4,0.00.1.2.02.00.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 1.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIVIDA ATIVA. 20.000,00
1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 20.000,00
1.2.4,0.00.1.4.00.00.00.00.00 = oração PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 5.000,00
1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 204.500,00
1.3.2,0,00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 204.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 204.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 204.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 204.500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS LIVRES 130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00 000 REM DEP BANC - DOAÇÕES DEFESA CIVIL - COMDEC - LIVRES - CONTA 27.353-8 50,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00 000 REM DEP BANC - MULTAS DETRAN - CTA 71016-9 1.000,00
1.3.2.1,00.1.1.02.49.00.00.00 000 REM DEP BANC - CAMARA MUNICIPAL 10.000,00
1,3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.00 000 REM DEP BANC - RECURSOS PRÓPRIOS 118.950,00
13.2.1,00.1.1.03.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULAÇÃO SAÚDE 2.000,00
1.3.2.1,00.1.1.03.37.00.00.00 303 REM DEP BANC - FMS - FR 303 - CTA 274-1 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULAÇÃO EDUCAÇÃO 43.000,00
1.3.2.1.00.1,1,0501,0000.00 116 REM DEP BANC - MERENDA CRECHE - FR 116 - CTA 9216-9 1.500,00
1.3.2.1,00.1.1.05.0200.0000 119 REM DEP BANC - TRANSPORTE ESCOLAR UNIÃO - FR 119- CTA 10582-1 1.000,00
1.3.2.1,00.1.1.05.03.00.0000 133 REM DEP BANC - MERENDA ESCOLAR - FR 133 - CTA 21453-1 1.000,00
1,3,2,1,00.1.1.05.05.00.00.00 144 REM DEP BANC - PROGR. EST. DE TRANSP. ESCOLAR - PETE - FR 144 - CTA 11771400 1.500,00
1.3,2.1,00.1.1.05.06.00.00.00 103 REM DEP BANC - EDUCAÇÃO FR 103 - CTA 272.5 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.07.00.00.00 104 REM DEP BANC - EDUCAÇÃO - FR 104 - CTA 273-3 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.08.00.0000 107 REM DEP BANC - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FR 107 - CTA 10465-5 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.09.00.00.00 101 REM DEP BANC - FUNDEB 60% - FR 101 - CTA 19144-2 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.99.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 29.500,00
1.3.2.1,00.1.1.99.01.00.00.00 880 REM DEP BANC - DOAÇÕES AO FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC - CTA 26798-8 200,00
1.3.2.1.00.1.1.99.04,00.00,00 507 REM DEP BANC - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FR 507 - CTA 20971-6 16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.99.12.00.0000 512 REM DEP BANC -CIDE LEI 10866/04 - FR 512 - CTA 10708-5 800,00
1.3.2.1.00.1.1.99.17.00.00.00 510 REM DEP BANC - TX PODER POLÍCIA - FR 510 - CTA 21538-4 2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.99.18.00.00.00 511 REM DEP BANC - TX PRESTAÇÃO SERVIÇOS - FR 511 - CTA 21539-2 10.000,00
1.8.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 140.000,00
1.6.9.0,00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 140.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 140.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00,00 OUTROS SERVIÇOS 140.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00,00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 140.000,00
1.6.9.0.99.1.1.90.00.00.00.00 000 DEMAIS RECEITAS DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 140.000,00
1.7.0.0,00.0.0,00.00,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.948.924,42
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.834.361,12
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 24.834.361,12
177.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.827.200,00
1,7.1,8.01.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 16.000.000,00
1.7.1.8.01,2.1,00.00,00.00,00 000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.000.000,00
D2DWDD——————— WWW]
mm]
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 3
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.000.000,00)
Receita Liquida 16.000.000,00
17.4,801.3.0.00.00.00.00.00 pESTARARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 900.000,00
17.18013.100,00000000 000 DE SEARARTE DO INEIDO, DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 800.000,00
1.71.8,01.4,0.00.00.00.00.00 ú STA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO 800.000,00
1748014109.00000000 000 | OA MARTE DO] PNAIDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO 900.000,00
1:7.1,8.01.5.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 27.200,00
1.7.1.8.01,5,1.00,00.00.00.00 000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 34.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (8.800,00)
Receita Liquida 27.200,00
1:7.1.8020.0.00.00.00.00.00 naRANSEERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.280.000,00
17.1,8.02.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 3.000.000,00
1:7.1,8.02.1.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 3.000.000,00
17.1,8.02.6.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 260.000,00
17:18.02.6.1.00.00,00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 260.000,00
1:7.1,8.03.0,0.00.00,00.00.00 NDA NSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A 2.205.492,46
1:7.1.803.1.0.00.00.00.00.00 UNRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A 2.295.492,46
1:7.1.803.1.1,00.00.00.00.00 FUNDA SPERÊNCIA! DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A 2.295.492,46
03.1.1,01,00.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 1.846.056,00
171803.1,1,01,07.00.00.00 494 FNS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CTA 624060-1 389.376,00
17.18031.1,01,0800.00.00 494 FNS- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO - CTA 624060-1 502.320,00
171803.1,101,0900.0000 494 FNS-PISOAT. BÁS. VAR-PAB (BUCAL/PMAQ/PSFINASF) - CTA 624060-1 864.360,00
171808.1,1,0110.00.0000 494 FNS- CUSTEIO DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE - CTA 624060-1 90.000,00
1.7,1,8.03.1.1.02.00.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 119.300,38
17.1803.1.1020500.0000 494 ENS. AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 624060-1 73.008,00
17:1803.1.102060000,00 494 NS. VIG. EM SAÚDE - DESP DIV. PISO FIXO VIG, SAÚDE - PFVS MENSAL- CTA 624060-1 24.292,38
171803.1.102,07,00.00.00 494 6,ÉNS- VIG: EM SAÚDE - DESP.DIV.. PROGR.QUAL.AÇÕES VIG.SAÚDE-PQANVS ANUAL-CTA 10.000,00
17:1803.1.1,0208.00.00.00 484 FNS- EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT PISO FIXO VIG.SANIT.- PFVISA - CTA 624060-1 12.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00 MAG - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 330.136,08
171,803.1.1,04.03.00.00.00 494 FNS- MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL/HOSPIT. PREF/APAE - CTA 624060-1 330.136,08
17.1.8.05.0.0,00.00.00.00.00 eoDUNSTERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 1.151.040,30
177.1.8.05.1,0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 720.000,00
171.805.1.1,00.00.00.0000 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 720.000,00
1.7.1.8,05.3.0.00.00.00.00.00 aveNTaGo nda DIRETAS, DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 283.670,00
1,7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAS E PNADO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 283.670,00
17.1808.3.101.000000.00 116 TRANSF, FNDE - MERENDA - ED INFANTIL - FR 116- CTA 9216-9 146.570,00
17:1805.3.1,02:00.0000.00 133 TRANSF, FNDE - MERENDA ESCOLAR - FR133-CTA 21453-1 137.100,00
17.1.8.05.4.0.00,00.00,00.00 AO TANISERANDIAS BEEN DO RNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO 147.370,30
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 78.400,00
1.7.1,8.06.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C, Nº 87/96 78.400,00
1718.06.1.1.00.00.00.00.00 000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 88.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (19.600,00)
ita Liquida 78.400,00
1:7.1,8.12.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 222.228,36
1.7,1,8.12.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 222.228,36
1718421.1.00.00.00.00,00 paIRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 222.228,36
1.7.1,8.12.1.1.03.00.00.00.00 TRANSF. FNAS - PROGRAMA APOIO A PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA 9.729,36
1718121/10303000000 635 TRANSF, FNAS-BL MAC - APAE -FR 935 - CTA 30,319-4 9.729,36
1.7.1,8.12.1.1,04,00,00.00,00 TRANSF. FNAS - PROGRAMA APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 43.200,00
1748:12:1.1,04.0100.00.00 935 TRANSF. FNAS - AEPET]- FR 935 -CTA 27.439.9 43.200,00
1:7.1.8.12.1.1,10.00,00.00.00 TRANSF. FNAS - BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. (SUAS) 131.400,00
1718.121,110.01.0000.00 934 TRANSF.FNAS-PBF E SCFV-FR 934 - CTA 27.449-6 131.400,00
171,812.1,1.30.00.00.00.00 TRANSF. FNAS - BLOCO FINANC. POR RESULTADOS (SUAS) 37.899,00
1718121.1.3001000000 936 TRANSF, FNAS - BL GSUAS - FR 936 - CTA 27.444.5 9.456,24
171,8421/1.30.02000000 936 TRANSE, FNAS - BL GBF - FR 936-CTA 27.441-0 28.442,76
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 17.104.563,30
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 17.104,563,30
][|[———— Trem
[[WwD—>—>>—>——
cóvico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.2801.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 16.636.000,00
1,7.2801.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 14.400.000,00
17.2801.1.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 18.000.000,00
103 - Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (3.600.000,00)
TO Reclaliquda aaa
1.7.2801.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.960.000,00
17.2801.2.100,00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.450.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (490.000,00)
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1,7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
1,7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.9.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.9.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.9.1,01,00.00.00,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1,7.2.8.03,1.1,01,00.00.00.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.99.1,0.00.00.00.00.00
1,7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
1.7.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00,0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1.7,7.0.00.0.0.00,00.00.00.00
1,7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
1.7,7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1,0,01,1,0.00.00.00.00.00
1,9.1,0.01.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1,0.01,1.1,01.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99,99.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
=
DD Dw—wDw>w>—>——————————
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Receita Liquida 1.960.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 224.000,00
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 280.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (56.000,00)
Receita Liquida 224.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 52.000,00
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 52.000,00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 60.900,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 80.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL 60.000,00
555 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SANEPAR - CTA 20.970-80 60.000,00
puRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 420.690,00
pu TANSTRRÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 120.690,00
rusRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE 120.690,00
331 APSUS - CUSTEIO - RESOL. 276/12, 396/14 E 466/18 - FR 331 - CTA 231-8 120.690,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 287.873,30
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 287.873,30
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 287.873,30
144 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - FR 144 - CTA 11771400 287.873,30
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 5.000,00
880 DOAÇÕES AO FUNDO MUN, DIR. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - P, JURÍDICA 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 10.000.000,00
EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRORISSIONAT OA EDUCAÇÃO cEUNGES O OM 1000000000
101 -, JRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 10.000.000,00
Em ÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 5.000,00
880 DOAÇÕES AO FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - P. FÍSICA 5.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 3.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 3.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 3.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - PRINCIPAL 3.000,00
000 MULTAS DETRAN - CTA 71016-9 3.000,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 66.375,58
RESTITUIÇÕES 66.375,58
OUTRAS RESTITUIÇÕES 66.375,58
OUTRAS RESTITUIÇÕES 66.375,58
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 66.375,58
000 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 20.375,58
RESTITUIÇÕES DIVERSAS 46.000,00
000 RESTITUIÇÃO EBCT - CORREIOS 42.000,00
000 RESTITUIÇÕES DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 3.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
71.375,58
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 5
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000,00
1,9.9.0.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 2.000,00
19.9.0.99.2.1.01 00.00.00.00 000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 2.000,00
0,00
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL 62.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 6
1 D——>—>—>—————>>——>>>————
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.086.700,00
CONTRIBUIÇÕES 1.548.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 204.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 140.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51,948.924,42
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.375,58
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 62.000.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 62.000.000,00
gn À QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão 0 Câmara Municipal TOTAL ÓRGÃO: 3.400.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 3.400,000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 01,031.0101.1-006 Construção/Ampliação/Reforma da Sede do Poder Legislativo TOTAL PIA: 975.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 875.000,00
00010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 975.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 01,031,0101.2-001 Atividades da Câmara Municipal TOTAL P/A: 2.375.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
00020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
00030 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
00040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
00050 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
00060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
oooTo 000 OltiTIOLO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
00090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
00100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0101.2-003 Publicações e Divulgações TOTAL PIA: 50.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
LL CW][[[[W[WwWww>0>——————
Órgão 02 Governo Municipal TOTAL ÓRGÃO; 462.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 462.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
WWW... ]]WW]W[Wlllll ll
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402.2-020 Atividades da Chefia de Gabinete TOTAL PIA: 462.000,00
ii isa
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000,00
00120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 370.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
00150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
00160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
TVA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
e 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 3
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 411.000,00
Unidade 001 Assessoria Jurídica TOTAL UNIDADE 85.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.092.0402.2-021 Atividades da Assessoria Jurídica TOTAL PJA: 85.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClviL 85.000,00
00170 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
SLOT QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
Órgão
Unidade
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE:
00180
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
03 Assessorias
002 Assessoria de Comunicação do Gabinete
NATUREZA
3.1.90.11,00.00
000 0/1/7/0/0
ESPECIFICAÇÃO
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
04.131.0402.2-031 Atividades da Assessoria de Comunicação do Gabinete
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Página: 4
TOTAL ÓRGÃO: 411.000,00
TOTAL UNIDADE: 100.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PJA: 100.000,00
100.000,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 5
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 411.000,00
Unidade 003 Procuradoria Geral TOTAL UNIDADE: 108.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.092.0402.2-017 Atividades da Procuradoria Geral do Município TOTAL PIA: 108.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
00190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3,90,14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
00210 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 6
2 D————>———————mmC[[WW—W—Ww—Ww—w|Tlo
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 411.000,00
Unidade 004 Gestor de Controle Interno TOTAL UNIDADE: 118.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
>>
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.124.0403.2-019 Atividades do Gestor de Controle Interno TOTAL PJA: 118.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
00220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
E RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão 04 Junta do Serviço Militar TOTAL ÓRGÃO: 50.000,00
Unidade 001 Junta do Serviço Militar TOTAL UNIDADE: 50.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG / APL / DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 05.122.0402.2-029 Junta do Serviço Militar TOTAL P/A: 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 5.728.175,58
Unidade 001 Secretaria de Administração TOTAL UNIDADE: 5.428.175,58
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES | DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.1-027 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações Públicas TOTAL P/A: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
00250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 Atividades da Secretaria de Administração TOTAL PIA: 2.588.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453.100,00
00260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 340.000,00
00270 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Policia - Cta 21538-4 113.100,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
00280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
00290 510 S10/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 15.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
00300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
00310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35,00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 185.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 185.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
00340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460.000,00
00350 000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.330.000,00
00360 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 130.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
oo370 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
00380 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 04,122.0402.2-026 Mensalidades a AMSOP TOTAL PIA: 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402.2-028 Publicações e Divulgações Oficiais TOTAL PIA: 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 04,122.0402.2-273 Mensalidade a CNM TOTAL P/A: 12.000,00
3.3.90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 09,272.0901.2-071 Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL PIA: 1.495.000,00
——>=>=>— es EmETIETE TT ————— DTL TT
3.1.90.01.00,00 MILITARES CENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.080.000,00
00430 000 0/1/7010 Recursos Ordinários (Livres) 1.080.000,00
3.1,90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 415.000,00
00440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 415.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-072 Encargos Previdenciários da Administração TOTAL PIA. 1.207.575,58
3.1,90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.207.575,58
00450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.207.575,58
Órgão
Unidade
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE:
00460
00470
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
05 Secretaria de Administração
002 Departamento de Tributação
NATUREZA
3.1.90,11.00.00
000 0/1/7/0/0
3,1.90.16.00.00
000 0/1/7/0/0
ESPECIFICAÇÃO
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
04.129.0404.2-034 Atividades do Depto. de Tributação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Exercício 2019
Página: 9
TOTAL ÓRGÃO: 5.728.175,58
TOTAL UNIDADE: 265.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 265.000,00
250.000,00
250.000,00
15.000,00
15.000,00
À QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 5.728.175,58
Unidade 003 Departamento de Recursos Humanos TOTAL UNIDADE: 30.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402.2-024 Atividades do Depto. de Recursos Humanos TOTAL PIA: 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
ENO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 5.728.175,58
Unidade 004 Departamento de Fiscalização TOTAL UNIDADE; 5.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE 04.129.0404.2-035 Atividades do Departamento de Fiscalização TOTAL PIA: 5.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 505.000,00
Unidade 001 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 455.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,123,0403.2-033 Atividades do Depto. Contábil e Financeiro TOTAL PIA: 455.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
00500 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 410.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
00510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
anbisapo QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 505.000,00
Unidade 002 Departamento de Materiais e Compras TOTAL UNIDADE; 50.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402,2-025 Atividades do Depto, de Materiais e Compras TOTAL PJA: 50.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00520 000 O/1/71070 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 14
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTALÓRGÃO: 20.458.638,60
Unidade 001 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 19.592.138,60
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12,361,1201,1-101 Construções/Ampliações/Reformas em Escolas TOTAL PIA: 100.000,00
4.4,90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00530 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cla 273-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12,361,1201.2-102 Atividade do Ensino Fundamental - Manutenção TOTAL PIA: 4.021.600,00
3,1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.050.000,00
00540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
00550 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 350.000,00
00560 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 485.000,00
00570 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
00580 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 115.000,00
00580 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 230.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.900,00
00600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
00610 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 20.000,00
00620 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 30.000,00
3.3,20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00640 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 460.000,00
00650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
00660 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 330.000,00
3.3.90.31,00.00 PREM, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.000,00
00670 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
0068 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constilucionais FUNDEB - Cta 272-5 150.000,00
3.3.90,33,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00690 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
00700 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.900,00
00710 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 680.100,00
00720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
00730 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 530.100,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
00750 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Ca 272-5 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361,1201.2-104 Merenda Escolar TOTAL PIA: 453.100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 453.100,00
00760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 315.000,00
00770 133 1006/3/1/1/2 Merenda Escolar - Ens Fund - Conta 214531 138.100,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-108 Salário Educação TOTAL PIA: 730.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00
00780 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cla 10465-5 500.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 230.000,00
00790 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 230.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
PROJETO/ATIVIDADE: 12,361,1201.2-112 Transporte Escolar - Convênios/Programas TOTAL PIA: 437.743,60
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 437.743,60
00800 119 1006/3/1/1/2 Transporte Escolar da União - Conta 10582-1 148.370,30
00810 144 1013/9/1/5/18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 11771-4 289.373,30
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361,1201,2-114 Atividade do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PJA: 6.470.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.645.000,00
00820 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 4.845.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.050.000,00
00830 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.050.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
00840 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 100.000,00
3.3.50.43.00,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 170.000,00
00850 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 170.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 505.000,00
00860 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 505.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 12,364,1201.2-105 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA: 165.000,00
3.3.90.33,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 160.000,00
00870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.48,00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
0080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12,365.1202.1-119 Constr/Ampl/Reformas em Centros Mun. de Educação Infantil TOTAL PJA: 100.000,00
4.4.90,51,00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00890 104 t04/t/t/OIO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cla 273-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 Educação Infantil TOTAL PIA: 3.346.695,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
00900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00
00910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.20.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00930 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 311.000,00
00940 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 311.000,00
3.3.90,32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 718.070,00
00950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 570.000,00
00960 116 1006/3/1/1/2 Merenda Escolar - Ed Infantil - Conta 9216-9 148.070,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.531.625,00
00970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
00980 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 331.625,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00990 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 20.000,00
4.4.20.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
o1000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,365.1202.2-124 Educação Infantil - FUNDEB TOTAL PIA: 3.555.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.875.000,00
01020 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 2.875.000,00
3.1.90,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660.000,00
01030 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 660.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
01040 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 16
PROJETO/ATIVIDADE: 12,366.1201.2-111 Subvenção a Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto TOTAL PIA: 108.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 108.000,00
01050 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Ca 272.5 108.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367,1201.2-106 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA: 105.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
01060 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 20.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
01070 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
01080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 17
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTALÓRGÃO: 20.458.638,60
Unidade 002 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 640.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
Moe" 2000000
PROJETO/ATIVIDADE: 27,812.2701.1-271 Construções/Ampliações/Reformas de Ginásios e Canchas Esportivas TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 27.812.2701.2-272 Atividades do Departamento de Esportes TOTAL PIA: 620.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
01100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
01130 000 O/1/7I/O/O Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 55.000,00
01140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
01150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
o1i6o 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01170 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTAL ÓRGÃO: 20.458.638,60
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 226.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 13,392.1301.2-131 Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 226.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
01180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
01200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.31,00.00 PREM, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 10.000,00
01210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
01220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
01230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
01240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
4 RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 10.373.400,00
Unidade 001 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 4.120.100,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-261 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA: 70.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
01200 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
OITO 504 504/99/09 A ( Monciárias-Cia 12254-8 | 25901087 BonOa A,
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.2601.1-265 Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL P/A: 220.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
01280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
01290 504 504/90 DOAR onciárias Cia 1224478 | 2590108 O SO 200.000,90
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.2601.2-262 Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL PIA: 3.830.100,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
O1900 000 O/1/TIOLO Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
o1ao 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.100,00
01320 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
0130 504 504/90 /99 pA Menciárias-Cla 12254-8 ) 2530108 PEAIgoDO
01340 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 18) 52.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
01350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3,90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.000,00
O1360 000 OltiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
OITO 504 504199199 PA AonciárcQULOS Royalios e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 500,000;00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4,4.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
01390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 20
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 10.373.400,00
Unidade 002 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 6.125.800,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 06.181.1501.2-157 Apoio às Ações da Segurança Pública no Município de Capanema TOTAL P/A: 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
01400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3,90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
O141o 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 15.182.1501.2-156 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC TOTAL PIA: 460.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
01430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
01440 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
01450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
O1470 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15,451.1501.1-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas TOTAL PIA: 303.700,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
01480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.200,00
01490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
1500 504 5041/99/99 4 AM nciárias-Cta 12254-8 | 253014 253.200,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.1-155 Construções/Ampliações/Reformas na Infraestr. do Parque de Exposições TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 15,452.1501.2-154 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos TOTAL P/A: 2.602.600,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.182.600,00
01520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 890.000,00
01530 51 SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cla 21539-2 492.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
01540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
01550 Sm 511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços - Cla 21539-2 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00
01560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
01570 508 5084/90/99 hM Monciárias-Cta 12244.8 / 259014 400.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
01580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
01590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
01800 504 504/99/90 P(A once UtoS Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
DIO 000 Olt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
= Es 18489 ARNA SARA RIanro/Ão Tanoa, TETE Ei —
PROJETOIATIVIDADE: | 15,452.1501.2-164 Manut/Ampl/Extensão da Iluminação Pública TOTAL PIA: 1.564.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 366.000,00
01620 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 366.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.198.500,00
01630 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A, CF - Cta 20971-6 1.198.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
E [————DD>>————>—>>—>—>—>—>—>—>—>———————
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,452.1501.2-166 Coleta de Lixo Urbano TOTAL P/A: 1.150.000,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.150.000,00
01640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
D1850 504 504/99/50 Pp (A nciárQULOS Royalies e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 200.000,00
01660 511 511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 750.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.1601.1-181 Construções de Casas Populares TOTAL PIA: 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
NADA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
My RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
TOTALÓRGÃO: 10.373.400,00
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos
TOTAL UNIDADE: 77.500,00
Unidade 003 Departamento de Manutenção
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.1501.2-267 Atividades do Departamento de Manutenção TOTAL PIA: 77.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
01680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
2.500,00
01690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 10.373.400,00
Unidade 004 Depto. de Controle Interno de Máq. e Equip. e Estoques TOTAL UNIDADE: 50.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
QD ]]]]]]]]]]]]]]D————>———>—>————————
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.2-268 Ativ. do Depto. de Controle Interno de Máqu. Equip. e Estoques TOTAL PIA: 50.000,00
o TE ]]]][]]W—W——————————
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
01700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
4 RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 24
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 14.284.657,46
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 12.977.977,46
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/ APL / DES / DET
DN]
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.1-095 Construções/Ampliações/Reformas em Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
oro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 20.900,00
2 WWYLYrr[ [ww
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL PIA: 6.400.644,69
WWW]
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.325.644,69
01720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
01730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 453.324,69
01740 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cla 624060-1 472.320,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
01750 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
01760 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 200.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
ON77O 000 Q/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
01780 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 40.000,00
01790 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 30.000,00
3.3.90,14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
otgoo 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 120.000,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00
01810 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 530.000,00
3.3.90.32.00,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.335.000,00
oi8zo 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.335.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00
01830 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 90.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
01840 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
01850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3,3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
01860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Oo187o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 500.000,00
3.3,90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
01900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 50.000,00
WWF l]]][][][[——————————
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 Programa Agentes Comunitários de Saúde TOTAL PIA: 1.114.376,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 879.376,00
01910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
01920 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 379.376,00
3.1.90.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00
01930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
3.1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
o1940 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
01950 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.000,00
22NNWwWWWW]W]]W][WWwWw7w>——w>—————————————————————————
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-088 Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS e PARANA SAUDE TOTAL PIA: 1.230.750,31
3,1.71.70,00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 215.750,31
o196o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 215.750,31
3.3.71,70,00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.015.000,00
01970 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.015.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 25
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-090 Programa Saúde Bucal TOTAL PJA: 191.280,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.280,00
O1980 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) - Cta 274-1 66.000,00
01990 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 89.280,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
02000 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274.1 36.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-096 PMAQ - Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade na At. Básica TOTAL PIA: 134.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134.400,00
02010 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 134.400,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-100 APSUS Custeio - Progr. de Qualif. Atenção Primária - Cta 231-8 TOTAL PIA: 112.590,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
02020 331 1011/9/2/5/18 APSUS - Custeio - Resol. 276/12 e 396/14-Cta 231-8 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.590,00
02030 331 1011/9/2/5/18 APSUS - Custeio - Resol. 276/12 6 396/14-Ca 231-8 62.590,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 APSUS - Custeio - Saúde Bucal - Cta 231-8 TOTAL P/A: 8.100,00
3,3,90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00
02040 331 1011/9/2/5/18 APSUS - Custeio - Resol. 276/12 e 396/14-Cta 231-8 8.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.1001.2-349 Custeio de Atenção a Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente TOTAL PIA: 90.000,00
3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
02050 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 90.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,301,1001.2-355 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da At, Básica TOTAL P/A: 800,00
3.3.20.93,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
ozo7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
02080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
02090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
02100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.20.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.83,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02130 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.302,1001.2-092 Assistência Hospitalar e Ambulatorial TOTAL PIA: 2.711.829,20
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 102.829,20
02140 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 824060-1 102.829,20
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.609.000,00
02150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
02160 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.709.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,302,1001.2-093 Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste PR-Ciruspar/SAMU TOTAL PJA: 283.000,00
3,1.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 195.000,00
Ooz17o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 195.000,00
3,3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 85.000,00
02180 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 85.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.000,00
02190 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274.1 3.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,302,1001,2-321 Procedimentos Ambulatoriais APAE TOTAL PIA: 227.306,88
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.306,88
02200 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 227.306,88
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
PROJETOIATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA: 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0221 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) - Cla 274-1 20.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
02220 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 4.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
02240 303 303/1/2/0/0 Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
022600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.1001.2-356 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. do MAC TOTAL PIA: 800,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
oz27o 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
022900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
02300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
02310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
oz 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,304.1001.2-087 Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 140.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
02350 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 55.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
02380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
oz370 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
02390 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C, 29/00 - 15%) - Cta 274-1 40.000,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.1001.2-350 FNS - Vig. em Saúde - Desp. Diversas - Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal TOTAL PIA: 24.292,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.292,38
02410 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 24.292,38
PROJETOIATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 ENS - Vig. em Saúde - Desp. Diversas - Progr. Qual. Ações Vig. Saúde TOTAL P/A: 10.000,00
PQA/VS Anual
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
02420 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 7.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
02430 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.1001.2-352 FNS- Execução de Ações da Vig. Sanitária - Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA TOTAL PIA: 12.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02440 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
02450 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 2.000,00
Exercício 2019
tal QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.1001.2-357 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Vig. TOTAL PIA: 800,00
3.3,20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3,3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
oza7o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
02480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
02490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
02500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02530 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 Agentes de Combate a Endemias TOTAL PIA: 184.008,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.008,00
02540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C 29/00 - 15%) - Cta 274-1 73.000,00
02550 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 72.008,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00
02560 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 34.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
o2570 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 4.000,00
02580 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 17,511,1701.1-193 Microssistema de Abastecimento de Agua TOTAL PIA: 20.500,00
4.4:20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
02590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4,4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
02600 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 17.512.1701.1-199 Melhorias Sanitárias Domiciliares TOTAL PIA: 20.500,00
4,4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
ooo 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4,4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
02620 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 14.284.657,46
Unidade 002 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Mulher e da Criança TOTAL UNIDADE: 10.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ESONOMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG | APL / DES / DET
DL ]]]]]]]]W]]][][][[[[WwW———>>—————>>——
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-086 Atividades do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança TOTAL PJA: 10.000,00
EF] W>—>———————————————
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
02630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 29
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 14.284.657,46
Unidade 003 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL UNIDADE: 10.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-089 Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL PIA: 10,000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
02640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
4 RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 30
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 14.284.657,46
Unidade 004 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Família TOTAL UNIDADE: 1.261.680,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301,1001.2-085 Atividades do Departamento de Saúde da Família TOTAL P/A: 1.015.680,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.680,00
02650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 370.000,00
02660 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 390.680,00
3.1.90.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.000,00
o2670 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 235.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
02680 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 10.000,00
02690 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.000,00
[Wee
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-354 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família TOTAL PIA: 246.000,00
2 ]]]]WWwWWWw[Ww[[w[w[w[[WwWWwWWwWwWW[Ww7——
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 216.000,00
02700 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 216.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
02710 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 20.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
02720 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 4.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
02730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
02740 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
E À QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 14.284,657,46
Unidade 005 F. M. Saúde - Departamento de Farmácia TOTAL UNIDADE: 25.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-094 Atividades do Departamento de Farmácia
TOTAL P/A: 25.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
02750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02770 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 1.872.000,00
Unidade 001 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 1.600.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,606.2001.1-202 Patrulha Mecanizada TOTAL PIA: 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
02780 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
Sers0 504 50899199 pA onciárias-Cia 12264.8 | 2590108 no 0.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 20,606.2001,1-209 Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Rural TOTAL P/A: 90.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
02800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
02o 508 504/99 /99 A ( enciárias-Cla 12254-8 | 2590 (ab O oe! 89000100)
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
02820 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
>>>
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.2001.2-210 Atividades do Depto. de Associativismo Agroindustrial TOTAL PIA: 1.221.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
02830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 305.000,00
3,1,90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
02850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
02860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
02870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 10.000,00
02880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
02890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
02900 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00
02910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
02920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
o2s3%0 504 504/99/99) ER Ponce S E atiss e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 400.000,00
4.4.20.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
02940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
02950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,606.2001.2-371 Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA TOTAL P/A: 72.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 54.345,60
02960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 54.345,60
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.896,00
o2g70 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.896,00
4.4.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.758,40
02980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.758,40
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,608.2001.2-204 Incentivo a Bacia Leiteira TOTAL PIA: 147.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
02990 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
03000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 1.872.000,00
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 221.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1801.2-205 Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL P/A: 221.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
03020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL Civil 15.000,00
03030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
03040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
03050 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
03060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
03070 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
03080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 1.872.000,00
Unidade 003 Departamento de Agropecuária TOTAL UNIDADE: 51.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 20,608.2001.2-211 Atividades do Departamento de Agropecuária TOTAL PIA: 51.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.000,00
03090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.192.328,36
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 480.628,36
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES / DET
Dl]
PROJETOIATIVIDADE: 08,241.0801,1-044 Construção do Centro Dia do Idoso TOTALPIA! 10.000,00
E W]W]]————>>—>———————————————
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Dr LL DWJ—D—>—————————
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-059 Ativ. do Fundo Mun de Assistência Social TOTALPIA: 235.500,00
NL ]]]]W WD
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
ostto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00
03120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
03130 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
03140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DI ]LlW[WwW——>———————————————————————
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0801.2-303 B. Familia/Cad. Unico - Ind. Gestão Desc./IGDBF-Cta 27.441-0 TOTAL PIA: 32.942,76
WWW] —>————————————
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.942,76
03160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
os170 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.442,76
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
03180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03190 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
03200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
os21) 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
03220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
03230 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 Gestão SUAS - IGD SUAS - Cta 27.444-5 TOTAL PIA: 10.956,24
Tr] ——————>>—————————————
3.3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.956,24
03240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03250 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.456,24
3.3.90,33,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
03260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
osz7o 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
03280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03290 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
03300 936 996/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-306 Prot. Social Especial Média Compl. - APAE - Cta 30.319-4 TOTAL PIA: 9.729,36
2 Nr] W———————————————
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.729,36
0330 935 995/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 9.729,36
PROJETOIATIVIDADE: 08.244,0801.2-307 Programa AEPETI - Cta 27.439-9 TOTAL PIA: 45.200,00
E ]]]W]W]]]]]][WwWWD—————m—————
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00
03320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03330 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.500,00
03340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03350 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.200,00
03380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03370 935 995/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 17.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - Cta 27.449-6 TOTAL PJA: 74.500,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
03380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
o33g0 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 41.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.500,00
03400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
03410 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
03420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03430 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 21.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.244.0801.2-314 Proteção Social Básica - Serv. Conv. Fortalec. Vinculos SCFV - Cta 27.449-6 TOTAL PIA: 61.400,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.400,00
03440 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03450 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 29.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
03460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03470 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,244,0801.2-358 gonrepertdas/RosiluiçõesiRerid. Aplicações - Recursos Vinc. da Assist, TOTAL P/A: 400,00
ocial
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.30.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
03500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50,00
03510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
03520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
03540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
[WWW
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.192.328,36
Unidade 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente TOTAL UNIDADE: 879.700,00
e aa ee eae
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL /DES / DET
V—WW—W————————W——W—Ww——w——>——w——w—
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-054 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA: 252.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
03560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
03570 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.00.00
3,3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
03600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
03610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243.0802.6-055 Programa Menor Aprendiz TOTAL PIA: 90.000,00
3,1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
03640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
03650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-058 Ativ. do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolesc TOTAL PIA: 11.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.200,00
03670 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 3.200,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
oe 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
03690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
os70o 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover, ECA/FMDCA 2.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
ogro 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243.0802.6-372 Projeto Formando Cidadão TOTAL PIA: 249.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.000,00
03720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
03730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
03750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
03760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
03770 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-373 Projeto Piá TOTAL P/A; 230.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.000,00
03790 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00
3,1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
Ogg 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
03820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
o3830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,243,0802.6-374 Casa Lar TOTAL PIA: 47.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
03860 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
03870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
03880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3,90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
03900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
4 RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 39
TOTAL ÓRGÃO: 2.192.328,36
Órgão “1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
TOTAL UNIDADE: 165.000,00
Unidade 004 Departamento da Mulher
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-042 Atividades do Departamento da Mulher TOTAL PIA: 165.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
o3s20 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
j RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.192.328,36
Unidade 005 Departamento de Assistência da Família TOTAL UNIDADE 667.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0801.2-043 Atividades do Departamento de Assistência da Família TOTAL PIA: 667.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 465.000,00
03940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 465.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
03950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
03960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
03970 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3,3.90.31,00.00 PREM, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15.000,00
03980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
04000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
04010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão 12 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 524.300,00
Unidade 001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL UNIDADE: 445.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO RONOMIDA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.2201.1-221 Obras e Equipamentos para Fomento a Indústria no Município TOTAL PIA: 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
04030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
04040 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 22,661.2201.2-222 Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL PIA: 365.500,00
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
04050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.50.41,00.00 CONTRIBUIÇÕES 37.000,00
04070 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
04100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
oo 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
04120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
4.4.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
04130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04140 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
' QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
Órgão
Unidade 002
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE:
04150
04160
04170
04180
04190
04200
12 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
NATUREZA
3.1.90.11.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.14,00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.30.00.00
000 O/1/7/0/0
3,3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90,39.00.00
000 0/1/7/0/0
4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
Departamento de Turismo
ESPECIFICAÇÃO
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
23.695.2301.2-233 Atividades do Depto. de Turismo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
5.500,00
2.800,00
2.500,00
15.000,00
Página: 42
TOTAL ÓRGÃO: 524.300,00
TOTAL UNIDADE 78.800,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 78.800,00
50.000,00
5.500,00
2.800,00
2.500,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
E p MENTÁRIA Exercício 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇA
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 43
TOTAL ÓRGÃO: 430.000,00
Órgão 13 Secretaria de Planejamento e Projetos
Unidade 001 Departamento de Projetos TOTAL UNIDADE: 430.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL /DES | DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.121.0402.2-022 Atividades do Departamento de Projetos TOTAL PIA: 430.000,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
caio 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 380.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
50.000,00
04220 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
4 RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
Órgão 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO: 988.500,00
Unidade 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 988.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-901 Amortização e Encargos da Divida Interna TOTAL PIA: 420.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 110.000,00
04230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 310.000,00
04240 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-903 Contribuição para Formação do Pasep TOTAL PIA: 553.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 553.500,00
04250 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
04260 504 504/99/99pALMonciárias-Cta 122 ESSO SO ' 2.800,00
04270 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 700,00
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-904 Precatórios Judiciais TOTAL PIA: 15.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
04280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
D—T————————T————>—>—>—————————
SIR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2019
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 320.000,00
Unidade 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 320.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/ APL / DES / DET
2
PROJETO/ATIVIDADE: 99,999.9999.9-999 Reserva de Contingência TOTAL PJA: 320.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 320.000,00
04290 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 320.000,00
TOTAL GERAL: 62.000.000,00
P1 CAPANEMA
Município de Capanema - PR
QUADRO I
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seguem os valores atualizados referente a margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias para o
Orçamento de 2019 é de R$ 1.577.623,12 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil,
seiscentos e vinte e três reais e doze centavos). Tal valor foi obtido mediante o cálculo
do ganho de arrecadação projetado para 2019.
Margem de Expansão em 2019
1. Previsão de aumento da arrecadação 3.000.000,00
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 1.422.376,88
3. Saldo (1-2) 1.577.623,12
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR

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