| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2018 |
| Date | 2018-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE FEIRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. |
| native_id | 298 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-02-05 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 55/2019, do dia 04/02/2019. |
| 2018-12-17 | Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo | — | Proposição aguardando decisão da Presidência do Legislativo em 19/12/2018. |
| 2018-12-06 | Aguardando Parecer Jurídico. | — | Proposição aguardando Parecer Jurídico. |
| 2018-12-04 | Proposição apresentada em Plenário | P | Proposição apresentada ao Plenário na Sessão ordinária do dia 03/12/2018. |
| 2018-12-01 | Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura | P | Proposição inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 03/12/2018. |
| 2018-12-01 | Proposição Autuada | — | Proposição autuada e enviada ao Presidente do Legislativo. |
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