materia nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
mara Munic! le Capanema - PR
ESTADO DO PARANA CON
PROTOCOLO GERAL 1
Data; 10/05/2019 - Horários feio
EMENDA MODIFICATIVA Legislativo
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DO PODER EXECUTIVO
Proposição: Emenda ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Autoriza a criação e implantação de
Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de
Capanema”.
Autoria: Ginésio Pinheiro, Edson Wilmsen e Paulo Lotherman — Comissão de Justiça e
Redação
Proposta: Modificativa
Com fundamento no Art. 147 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos a Emenda
Modificativa, a fim de modificar a Ementa. do Projeto de Lei nº 15/2019, a fim de modificar
apenas para correção de redação, sem alteração da sua substância, passando a vigorar com a
seguinte redação:
REDAÇÃO DA EMENTA ATUAL DO PROJETO:
Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social — ZEIS em imóvel
urbano da Prefeitura Municipal de Capanema.
REDAÇÃO APÓS A ALTERAÇÃO DA EMENTA PROPOSTA PELA PRESENTE
EMENDA:
Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social — ZEIS em imóvel
urbano no município de Capanema.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente Emenda a fim de corrigir um erro de redação na localização do
imóvel na Ementa no referido Projeto de Lei.
Sala das Comissões, aos 09 dias do mês de maio de 2019.
Giné Paulo Lothe;
Vereador/PT Vereador/PDT Vereador/PSDB