materia 50/2019 — Capanema (PR)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	50 / 2019
Date	2019-09-30
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020.
native_id	414
Date	Status	Turno	Texto
2019-11-25	Proposição arquivada	—	Proposição transformada em Lei com o número 1.722/2019, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
2019-11-12	Aguardando Resposta do Poder Executivo	—	proposição enviada para o Executivo através do ofício nº 87/2019 no dia 12/11/2019.
2019-11-12	Proposição aprovada	S	Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 11/11/2019.
2019-11-07	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 11/11/2019.
2019-11-05	Proposição aprovada em 1º turno	—	Proposição aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
2019-11-01	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/11/2019.
2019-11-01	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Proposição recebe os pareceres das comissões e espera inclusão na ordem do dia.
2019-10-08	Proposição distribuída às comissões	—	Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/10/2019 e após encaminhada as respectivas comissões para seus pareceres.
2019-10-04	Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura	—	Proposição inclusa no expediente da sessão ordinária do dia 07/10/2019.
2019-10-01	Proposição Autuada	—	Proposição autuada e enviada ao Presidente do Legislativo.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-11-12T07:33:07.910867-03:00	Aprovado	7	0	0
2019-11-05T08:49:48.503672-03:00	Aprovado	8	0	0
texto original #

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Capanema - PR
PROJETO DE LEI Nº S0, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Município de
Câmara Municipal de Capanema - PR Estima a receita e fixa a despesa do Município
mara
di de Capanema para o exercício financeiro de
LO GERAL 409/2019 )
Dais, 30/09/3019 - Horário: 16:55 2020,
, Legislativo
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2020, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES 66.000.000,00
IMP, TAXAS E CONTR MELHORIA 9.451.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.696.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 195.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 178.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.284.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.000,00
TOTAL 66.000.000,00
Art. 3º A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL 3.600.000,00
PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL 444.000,00
03 ASSESSORIAS 396.000,00
04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 35.000,00
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05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.159.500,00
06 SECRETARIA DE FINANÇAS 475.000,00
07 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 21.015.250,00
08 SECRET. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 12.129.750,00
09 SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde 15.452.500,00
10 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.187.700,00
11 SECRET. DA FAMÍLIA E DESENVOLV. SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social 405.850,00
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 710.000,00
Outras Unidades da Secretaria 778.000,00
12 SECRET. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 445.100,00
13 SECRET. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 440.000,00
88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 986.350,00
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.000,00
TOTAL R$ 66.000.000,00
Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de
contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do $2º, do artigo 2º da Lei Federal
nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
I - Fundo Municipal de Saúde, que fixa a sua despesa para o exercício financeiro de
2020 em R$ 15.452.500,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos
reais).
II - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa a sua despesa
para o exercício financeiro de 2020 em R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
HI - Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a sua despesa para o exercício
financeiro de 2020 em R$ 405.850,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
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Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) aos Orçamentos da Administração
Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total geral de cada um dos orçamentos, servindo
como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no $1º, do artigo 43,
da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
$ 1º Fica autorizado o remanejamento de dotações do orçamento de um para outro
elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda abertura ou reforço de
dotações orçamentárias provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro,
respeitado o limite previsto no caput.
$ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus
créditos adicionais suplementares até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como
recurso para tais suplementações somente O cancelamento de dotações de seu próprio
orçamento.
Art. 7º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos
ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 8º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas
com pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 na
mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de
governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº 4320/64 de
17/03/64.
Art. 10. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo
62 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, a custear despesas de competência de outras
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esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e
incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11. É publicado em anexo a esta Lei o Quadro 1, contendo a atualização da
estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 12. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos,
unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a
fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social
para o exercício de 2020 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com
o Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021 (Lei Municipal nº 1.623 de 25/08/2017) e
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.712 de 24/09/2019) e com o layout
do Sistema SIM/AM 2020 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder eventual aumento
das despesas com pessoal, mediante a realização de concurso público, desde que respeitado os
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 30 dias do
mês de setembro de 2019.
Atenciosamente,
Américo BelkX
Prefeito Municipal
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Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 50/2019.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a
honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 50/2019,
que tem por escopo a Lei Orçamentária Anual do Município de Capanema, para O exercício
financeiro de 2020, sendo que a mesma se encontra amparada pela Lei do Plano Plurianual
(Lei nº 1.623/2017) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1.712/2019).
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na
forma que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 30 dias do
mês de setembro de 2019.
Atenciosamente,
Améfico Belk
Prefeito Municipal
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 1
cônico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT, ECONÔMICA
1,0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 66.000.000,00
1,1,0.9.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.451.000,00
1,1.1,0.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 7.513.000,00
4.4.1,3.00.0.0.00.00.00.00 JMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.003.000,00
1.1.1,3.03,0.0.00.00.00.00 |MPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.903.000,00
1.1.1,3.03.1.0.00.00.00.00 |MPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 990.000,00
1,1.1.3,03.1.1.00.00.00.00 JMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 990.000,00
4.1,1,3.031.1.01.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 830.000,00
1.1.1.3,03.1.1,02.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 60.000,00
1,1.1,3.03.4.0.00.00.00.00 JMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 43.000,00
4.1.1,3,03.4.1,00.00.00.00 JMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 43.000,00
111,30341,01.00.00.00 e Meca, SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 43.000,00
11.1.3,03.4.1,01.01.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.000,00
1.1.1,3.03.4.1 01.02.00.00 000 IRRF-S/ BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 10.000,00
4.1.4.8.00.0.0.00.00.00,00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 8.610.000,00
1,1.48.01.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIMUNICÍPIOS 2.510.000,00
1,1.1,8.01.1.0:00.00.00.00 jMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.300.000,00
1.1.1,801.1.1.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.150.000,00
4118,01.1.2.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1,1.1,8.01.1.3,00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 110.000,00
41.1,801.14,00.00.00.00 000 4 POSTO aonRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 35.000,00
4.1.1,8.01.4,0,00.00.00.00 ROSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 4.210.000,00
SOBRE IMÓVEIS
11,1,801.4.1,00.00.00.00 000 4 Ea SOBRE FrRANeAMS SÃO INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 4.200.000,90
11,1,801.4.2,00.00.00.00 000 4 ro Negro RAN VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 10.900,00
1.1.1,8.02.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 4.100.000,00
41.1,8.02.3.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 4.400.000,00
1.1.1,8.02.3.1.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 4.000.000,00
11,1.8.02.3.2.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 60.000,00
1.1.1.8.023.3.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 30.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2,0.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1.838.000,00
4.1,2.1.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 303.000,00
1.1.2.1.01,0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 303.000,00
4.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 303.000,00
14.24.0141 00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 270.000,00
11.24,01.1.1.01.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000,00
1,1,21,01.1.1.02.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 230.000,00
1.1.21,01.1.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 5.500,00
44.24,011.2.01.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 500,00
1.1.2.1,01.1.2.02.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 5.000,00
1.1.24,01.1.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 21.500,00
4.4.21,01.1.3,01.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500,00
1.1.2.1,01.1.3.02.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 20.000,00
1.1.2.4.01.1.4,00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.000,00
1.1,21.01.1.4.01.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
1.4,2.1,01,1,4,02.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV -ALVARÁ 5.000,00
4.1.2.2,00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.535.000,00
1.1.2.2,01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.535.000,00
1.1.2.201.1,0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.535.000,00
1.1.2.2,01.1.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.300.000,00
4.1.2.2.01.1.1,02.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.100.000,00
14.2.2.,01.1.1.90.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 200.000,00
1.1,2.2.01.1,2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.90.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00
1.4.2.2.01.1.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 165.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00 511 TAXADE COLETA DE LIXO 160.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 2
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT, ECONÔMICA
1.1.22.01.1.3.90.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00
1.1,2.2.01.1.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 55.000,00
14.22,01.1.4,02.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 50.000,00
14.22.01.1.4.90.00.00.00 511 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00
1.2,0.0.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.696.000,00
1.2.4,0.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.696.000,00
1.2,4,0.00.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.696.000,00
1.2,4.0.00.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.650.000,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.450.000,00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 200.000,00
1.2.40.00.1.2.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 4.000,00
1.2,4.0,00.1.2.02.00.00.00 s07 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 1.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIVIDA ATIVA 35.000,00
1.2.4,0.00.1.3.02.00.00.00 s07 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 35.000,00
1.2.4,0,00.1.4.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 10.000,00
MULTAS E JUROS
1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00 s07 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 10.000,00
1,3.0.0.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 195.000,00
1,3.1,0.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1,0.02.0.0.00.00.00.00 negtcessio. renMtesÃo, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
1.3.1,0.02.1.0.00.00.00.00 a coNcEStão EEE AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
1.3.1,002.1.1.00.00.00.00 000 w EONCESSÃO, PERMSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 175.000,00
1,3.2.1,00.0.0.00.00,00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 175.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 175.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 175.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS LIVRES 175.000,00
1,3.2.1,00.1.1.02.49.00.00 000 REM DEP BANC - CAMARA MUNICIPAL 15.000,00
1,3.2.1.00.1.1.02.99.00.00 000 REM DEP BANC - RECURSOS PRÓPRIOS 160.000,00
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 178.000,00
1,6.9.0.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 178.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 178.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 178.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 178.000,00
1.6.9.0.99.1.1.90.00.00.00 000 DEMAIS RECEITAS DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 178.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.284.000,00
17.1.0.00.0.9.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25.699.000,00
1.7.1,8.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 25.699.000,00
4.7.1,8,01,0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.324.000,00
1:7.1,8.01.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 17.800.000,00
17.18,01.2.1.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000,00
o oeastmrcsmmmmsromeernos
Receita Liquida 17.800.000,00
17.1801.3.0.00.00.00.00 5 Ria ed DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 850.000,00
17.1,801,3.:1,00.00.00.00 000 | in po raso e PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 850.000,00
1718,01.4,0.00.00.00.00 E ra 'DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO 850.000,00
171,801.4.1.00.00.00.00 000 |, a o Runa DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE No 850.000,00
4.7.1,8.01,5.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 24.000,00
17.1.8,01,5.1.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 30.000,00
o comme rempmermom
Receita Liquida 24.000,00
17.1.802.0.0.00.00.00.00 q TRANGRERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 4.985.000,00.
1,7.1,8,02.1,0.00.00,00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 1.700.000,00
17.1,8,02.1.1,00.00.00,00 504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 1.700.000,00
17,1,8.02.6.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 285.000,00
17.1,8.02.6.1.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 285.000,00
17.1,8.03.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - CUSTEIO DAS 3.000.000,00
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
ET —T—————
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 3
CÓDIGO
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1,03.00.00.00
1.7.1,8.03.1.1,04,00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00
1,7,1,8.03.1,1.07,00.00.00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00
1,7.1,8.03.2.1.00.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00
1,7.1,8.03.3.0.00.00.00.00
1,7.1,8.03.3.1.00.00.00,00
1.7.1,8.03.3.1.01.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00
1.7.1,8.03.3.1.03.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1,02.00.00.00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00
1.7.1,8.05.4.1.00.00.00.00
1.7,1,8.12.0.0.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1,00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.03.03.00.00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00
1,7.1,8.12.1.1.04,01.00.00
1.7.1.8.12.1,1,10.00.00.00
17.1.8.12.1.1.10.01.00.00
1,7,1,8.12,1.1,30,00,00,00
1.7.1,8.12.1.1.30.02.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00
1,7.2,8.01.2.1,00.00.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00
1,7.2.8.01.4.1,00.00.00.00
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 2.177.647,92
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 2.177.647,92
494 FNS-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO - CTA 624060-1 544.147,92
494 FNS- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CTA 624060-1 570.000,00
494 FNS-PISO ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - BUCAL - CTA 624060-1 53.500,00
494 FNS-PISO ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PMAQ - CTA 624060-1 120.000,00
494 FNS-PISO ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PSF - CTA 624060-1 500.000,00
494 FNS-PISO ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - NASF - CTA 624060-1 300.000,00
494 FNS - CUSTEIO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE - CTA 624060-1 90.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 731.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ii
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 731.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL é
494 FNS- MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX.-AMBUL/HOSPIT -PREFIAPAE - CTA 624060-1 365.000,00
494 FNS - MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX.-AMBULHOSPIT -C.A.P.S. - CTA 624060-1 366.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 91.352,08
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 91.352,08
494 FNS- AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 624060-1 45.000,00
494 FNS-VIG. EM SAÚDE - DESP. DIV.-PISO FIXO VIG.SAÚDE-PFVS MENSAL-CTA 624060-1 24.352,08
494 pio EM SAÚDE - DESP.DIV.- PROGR.QUAL.AÇÕES VIG.SAÚDE-PQA/VS ANUAL-CTA 10.000,00
494 FNS- EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT.-PISO FIXO VIG.SANIT.-PFVISA-CTA 624060-1 12.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 4.300.000,00
EDUCAÇÃO - FNDE E
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 810.000,00
107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 810.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 335.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE o
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 335.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL .
116 TRANSF. FNDE - MERENDA - ED INFANTIL - CTA 9216-9 180.000,00
133 TRANSF. FNDE - MERENDA ESCOLAR - ENS. FUND. - CTA 21453-1 155.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO 155.000,00
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE :
419 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO 155.000,00.
AQ TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL á
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 90.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 90.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 90.000,00
PRINCIPAL :
TRANSF. FNAS - PROGRAMA APOIO A PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA 9.729,36
935 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX .- APAE - CTA 30.319-4 9.729,36
TRANSF. FNAS - PROGRAMA APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.270,64
935 TRANSF, FNAS - PROGRAMA AEPETI - CTA 27.439-9 18.270,64
TRANSF. FNAS - BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 31.000,00
934 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - CTA 27.449-6 31.000,00
TRANSF. FNAS - BLOCO FINANC. POR RESULTADOS (SUAS) 31.000,00
936 TRANSF. FNAS - B. FAMICAD. ÚNICO-IND. GESTÃO DESC/IGDBF - CTA 27.441-0 31.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 19.075.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 19.075.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 18.650.000,00
COTA-PARTE DO ICMS 16.400.000,00
000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 20.500.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.100.000,00)
Receita Liquida 16.400.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00
000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.500.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (500.000,00)
Receita Liquida 2.000.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 200.000,00
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 250.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (50.000,00)
Receita Liquida 200.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 50.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
y RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 4
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 80.000,00
17.28023.0.00.00.00.00 PR eis IROVALTES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - 10.000,00
1728.023.1.00.00.00.00 504 Eis prelo o COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - 10.000,00
17.28.02.9.0.00.00.00,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 70.000,00
1,7.2.8.02.9.1.00.00,00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL 70.900,00
17.2.8.02.9.1.01.00.00.00 555 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SANEPAR - FUNDEFLOR - CTA 209708-555 70.900,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 345.000,00
17.28.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 345.000,00
17.2.8.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 345.000,00
17.28.99.1.1.01.00.00.00 144 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - CTA 117714-00 345.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00
1.7.4.0,00.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00
17.4,0,00.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 5.000,00
1.7.4.0.00.1.1.01.00.00.00 880 DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC.- P. JURÍDICA 5.000,00
177.5.0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.500.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA EM 9.500.000,00
PRINCIPAL
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
1.7.7,0.00.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
1.7.7.0,00.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 5.000,00
17.7.0.00.1.1.01.00.00.00 880 DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC.- P. FÍSICA 5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00
1.9.1,0.01,0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 5.000,00
1.9.1,0.01,1.1.01.00.00.00 000 MULTAS DETRAN - CTA 71016-9 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 91.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 91.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 91.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 91.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 91.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00 000 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 81.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00 000 RESTITUIÇÕES EBCT - CORREIOS 50.000,00
1.9.2:2.99.1.1.99.03.00.00 000 RESTITUIÇÕES DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.99.00.00 000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 100.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 100.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 100.000,00
1.9.9.0.99.2.1.01.00.00.00 000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 100.000,00
0,00
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL 66.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
9.451.000,00
1.696.000,00
195.000,00
178.000,00
54.284.000,00
196.000,00
66.000.000,00
0,00
66.000.000,00
Página: 5
A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão o Câmara Municipal TOTAL ÓRGÃO: 3.600.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 3.600.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 01,031.0101.2-001 Atividades da Câmara Municipal TOTAL PIA: 3.420.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000,00
00010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.550.000,00
3.1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00
00020 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00
00030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
00040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3,3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
00050 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00060 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
oooro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00
3380400000 rfp SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 130.000,00
00080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.900,00
00090 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
00100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 01.031.0101.2-003 Publicações e Divulgações TOTAL PIA: 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
00110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
Órgão 02 Governo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 444.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 444.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES/DET
TOTAL PIA: 444.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 04.122.0402.2-020 Atividades da Chefia de Gabinete
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00
00120 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00130 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
00140 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3,3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
00160 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
6.000,00
00170 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 3
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 396.000,00
Unidade 001 Assessoria Jurídica TOTAL UNIDADE 95.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,092.0402.2-021 Atividades da Assessoria Jurídica TOTAL PIA: 95.000,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
00180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
ú QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 4
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 396.000,00
Unidade 002 Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL UNIDADE: 60.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04.131.0402.2-031 Atividades da Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL PIA: 60.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
00200 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00210 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 5
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 396.000,00
Unidade 003 Procuradoria Geral TOTAL UNIDADE: 108.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES / DET
DINWWW NNW
PROJETO/ATIVIDADE: 04,092.0402.2-017 Atividades da Procuradoria Geral do Município TOTAL PIA: 108.000,00
O TFT CEEE]
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
00220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Exercício 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Eu
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 6
Órgão o3 Assessorias TOTAL ÓRGÃO 396.000,00
Unidade 004 Gestor de Controle Interno TOTAL UNIDADE: 133.000,00
REGURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
NATUREZA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL/DES/ DET
trole Interno TOTAL PIA: 133.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.124.0403.2-019 Atividades do Gestor de Con
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
3.1.90.11.00.00
00200 000 O!1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3,1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
00270 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3,3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00280 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
ESSA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão 04 Junta do Serviço Militar TOTAL ÓRGÃO: 35.000,00
Unidade 001 Junta do Serviço Militar TOTAL UNIDADE: 35.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL/ DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE 05.122.0402.2-029 Junta do Serviço Militar TOTAL PIA: 35.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CivIL 30.000,00
00290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
00300 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
00310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 6.159.500,00
Unidade 001 Secretaria de Administração TOTAL UNIDADE: 5.899.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.1-027 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações Públicas TOTAL PIA: 20.000,00
4,4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0402.2-023 Atividades da Secretaria de Administração TOTAL PIA: 2.703.500,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 613.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
00340 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia - Cta 21538-4 163.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
00350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
00360 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia - Cta 21538-4 7.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
oo370 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00380 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 5.000,00
3.3,90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
00400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
oosto 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3.3.90.34.00.00 TERCEIRIZAÇÃO 15.000,00
00420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
00430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
oo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.140.000,00
00450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.012.000,00
00460 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Policia - Cta 21538-4 128.000,00
3390400000 (a SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 380.000,00
JURÍDICA ai
dos70 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 380.000,00
3.3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
00480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
00490 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
WWW LL ][][WwWwWr—-—-—————
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0402.2-026 Mensalidades a AMSOP TOTAL PIA: 38.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.000,00
00510 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00
VTN LL JJ ll.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0402.2-028 Publicações e Divulgações Oficiais TOTAL P/A: 30.000,00
O TST Ef]
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00520 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0402.2-273 Mensalidade a CNM TOTAL PIA: 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
00530 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 09.272.0901.2-071 Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL PIA: 1.545.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.095.000,00
MILITARES asc
00540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.095.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 450.000,00
00550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
ADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 9
TOTAL PIA: 1.550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-072 Encargos Previdenciários da Administração
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.550.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.550.000,00
00560 000 0/1/7/0/0
NASA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
TOTAL ÓRGÃO: 6.159.500,00
Órgão 05 Secretaria de Administração
Unidade 002 Departamento de Tributação TOTAL UNIDADE: 175.000,00
NATUREZA REGURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG / APL [DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04,129.0404.2-034 Atividades do Depto. de Tributação TOTAL PIA: 175.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
00570 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
00580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
5.000,00
00590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
UNA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
TOTAL ÓRGÃO: 6.159.500,00
Órgão 05 Secretaria de Administração
Unidade 003 Departamento de Recursos Humanos TOTAL UNIDADE: 85.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES | DET
PROJETOIATIVIDADE:— 04.122.0402.2-024 Atividades do Depto. de Recursos Humanos TOTAL PIA: 85.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
00600 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
5.000,00
00610 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 475.000,00
Unidade 001 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 375.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE 04.123.0403.2-033 Atividades do Depto. Contábil e Financeiro TOTAL PIA: 375.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL 315.000,00
00620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 315.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
00630 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
15.000,00
00640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 475.000,00
Unidade 002 Departamento de Materiais e Compras TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402,2-025 Atividades do Depto. de Materiais e Compras TOTAL PIA: 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
00650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
À QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 14
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTALÓRGÃO: 21.015.250,00
Unidade 001 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 20.349.750,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 12,361.1201.1-101 Construções/Ampliações/Reformas em Escolas TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
oosTo 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 Atividade do Ensino Fundamental - Manutenção TOTAL PIA: 4.628.124,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.075.002,00
00680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
00690 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 255.001,00
00700 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 2733 1.070.001,00
3,1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
ooo 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
00720 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 200.000,00
00730 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 2733 350.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
00740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
00750 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 20.000,00
00760 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 30.000,00
3,1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
00770 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00780 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 30.000,00
00790 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00800 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 643.122,79
00810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
00820 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 543.122,79
3.3.90.31.00.00 ovas! PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
00830 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 180.000,00
00840 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 180.000,00
3,3.90,33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
00850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
00860 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 30.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.000,0%
RSA DO00 TERCEIRIZAÇÃO “go O
00870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
00880 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00
00900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
ooMio 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES - Cta 272-5 800.000,00
3,3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 25.000,00
JURÍDICA 000 4
oos20 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00930 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 Merenda Escolar TOTAL PIA: 1.200.000,00
3.3.90.32,00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200.000,00
00940 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 385.000,00
00950 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 660.000,00
00960 133 1006/3/1/1/2 Merenda Escolar - Ens Fund - Conta 21453-1 155.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
PROJETOIATIVIDADE: 12,361.1201.2-112 Transporte Escolar TOTAL PIA: 1.610.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.810.000,00
00970 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 960.000,00
cos 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 150.000,00
00990 119 1006/3/1/1/2 Transporte Escolar da União - Conta 10582-1 155.000,00
od 144 1013/9/1/5/18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 117714 345.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 42.361.1201.2-114 Atividade do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PIA: 5.450.000,00
3.1.90,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.920.000,00
ooo 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 3.920.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150.000,00
oo20 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.150.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
01030 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 180.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
od 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 100.000,00
3,3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
ojoso 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.364.1201.2-105 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA: 165.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 160.000,00
ooo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 12.365.1202.1-119 Constr/Ampl/Reformas em Centros Mun. de Educação Infantil TOTAL PIA: 100.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
ooo 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12,365.1202.2-118 Educação Infantil TOTAL PIA: 2.719.249,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
ooo 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3,1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
ortoo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
01120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
of130 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 140.000,00
3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.000,00
01140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 670.000,00
01150 116 1006/3/1/1/2 Merenda Escolar - Ed Infantil - Conta 9216-9 180.000,00
3.3.90.36,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.348.249,00
01160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
onto 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 648.249,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
o1MBO 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 35.000,00
3390400000 | ane SERVIÇÕE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.000,00
01190 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 6.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12,365,1202.2-124 Educação Infantil - FUNDEB TOTAL PIA: 3.780.000,00
3,1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.965.000,00
o210 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 2.965.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00
01220 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 780.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
01230 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 15.000,00
3,1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
01240 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 16
PROJETOIATIVIDADE: 12,366.1201.2-111 Subvenção a Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto TOTAL PIA: 124.876,21
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 124.876,21
01250 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 124.876,21
PROJETO/ATIVIDADE: 42.367.1201.2-106 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA: 202.500,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
012600 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 20.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
01270 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
01280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
01300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 95.000,00
o131o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
01320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12,367.1201.2-122 Subvenção a APAE - Repasse do FUNDEB TOTAL PIA: 270.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
01330 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 100.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 130.000,00
os 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 130.000,00
4,4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 40.000,00
01350 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 17
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTALÓRGÃO: 21.015.250,00
Unidade 002 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 487.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES / DET
Dor]
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.2701.1-271 Construções/Ampliações/Reformas de Ginásios e Canchas Esportivas TOTAL PIA: 10.000,00
DD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
rr ltL-rJVlloorrnTh
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.2701.2-272 Atividades do Departamento de Esportes TOTAL P/A: 477.000,00
o tt t]]]W———————>———————
3,1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
01370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
01390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Otto 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3,3.90.31.00.00 craas! PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00
01420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
01430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
01440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3380400000 | SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
01450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão 07 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes TOTALÓRGÃO: 21 .015.250,00
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 178.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL/ DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 13.392.1301.2-131 Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 178.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
o47o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
01490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
01500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00
Co OUTRAS a
oito 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3,3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
01530 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
01540 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 4.000,00
. JURÍDICA o
01550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
01560 000 O/1/7/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: — 12.129.750,00
Unidade 001 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 5.360.650,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.1-261 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01570 000 O/MITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26.782.2601.1-265 Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL PIA: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL PIA: 3.590.650,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 780.000,00
01590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 780.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
01800 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
o16io 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.459.650,00
ojezo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.135.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
ou 19919 75.150
e 504 504/99/99 1010 nciárias-Cta 12254-8 / 25301-4 RAIO
01640 512 512/99/99/0/ o CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 49.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
01650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.130.000,00
01660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.430.000,00
3380400000 ain SERNçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
otro 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
01690 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.2-274 Compens. Financeira Usina Baixo Iguaçu - Cta 31,107-3 TOTAL PIA: 1.700.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00
E Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
01700 504 504190199 (0 (O unciárias-Cta 12254-8 | 25301-4 1i4guivanon
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
o 504 504/99/99/0 10 anciárias-Cta 12254-8 | 25301-4 S00,060,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos
Unidade 002 Departamento de Serviços Urbanos
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 15.182.1501.2-156 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00
01730 000 0/1/7/0/0
3.1.90.94.00.00
01740 000 O/1/7/0/0
3.3.90.30.00.00
01750 000 0/1/7/0/0
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00
01760 000 0/1/7/0/0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00
01770 000 O/1/7/0/0
como mo oitirioio tassonrm
PROJETOIATIVIDADE: 15.451.1501.1-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
4.4.90.51.00,00
01780 000 O/1/7/0/0
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE:
15.451.1501.1-155 Construções/Ampliações/Reformas na Infraestr. do Parque de Exposições
Exercício 2020
Página: 20
TOTALÓRGÃO: 12.129.750,00
TOTAL UNIDADE: 6.609.100,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 497.000,00
420.000,00
420.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
35.000,00
35.000,00
7.000,00
7.000,00
TOTAL PIA: 50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL PIA: 20.000,00
>>>
4,4.90.51.00.00
01790 000 O/1/7/0/0
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE: 15,452,1501.2-154 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00
01800 000 0/1/7/0/0
01810 511º 511/1/7/0/0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21538-2
3.1.90.16.00.00
01820 000 0/1/7/0/0
01830 5 smiNITIOIO
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
01870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
33.90,4000.00 | o mica
01890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.93.00.00
01910 000 0/1/7/0/0
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
PROJETOIATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 Manut/Ampl/Extensão da Iluminação Pública
MATERIAL DE CONSUMO
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6
3.3.90.30.00.00
01920 507 507/99/99/0/0
3.3.90.39.00.00
01930 507 507/99/99/0/0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6
20.000,00
20.000,00
TOTAL PIA: 2.776.100,00
1.100.000,00
500.000,00
600.000,00
180.000,00
150.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
750.000,00
750.000,00
3.000,00
3.000,00
200.000,00
200.000,00
510.000,00
510.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
100,00
100,00
TOTAL PIA: 1.696.000,00
350.000,00
350.000,00
1.346.000,00
1.346.000,00
Ss À QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
PROJETOIATIVIDADE: — 15.452.1501.2-166 Coleta de Lixo Urbano TOTAL PIA: 1.560.000,00
3.3.90.39.00.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.560.000,00
01940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 655.000,00
01950 51º 5MI/NITIO!O Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 905.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 16.482.1601.1-181 Construções de Casas Populares TOTAL PIA: 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01960 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Li QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 12.129.750,00
Unidade 003 Departamento de Manutenção TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.1501.2-267 Atividades do Departamento de Manutenção TOTAL PIA: 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CivIL 95.000,00
01970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
01980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
01990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
USD QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 12.129.750,00
Unidade 004 Depto. de Controle Interno de Máq. e Equip. e Estoques TOTAL UNIDADE: 60.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 26.782.2601.2-268 Ativ. do Depto. de Controle Interno de Máqu. Equip. e Estoques TOTAL P/A: 60.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
02000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02010 000 o/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 24
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 15,452.500,00
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 13.487.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL /DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: | 10,301,1001,1-095 Construções/Ampliações/Reformas em Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA: 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
02020 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-081 Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL PIA: 6.013.545,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.013.545,20
02030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
02040 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G, 29/00 - 15%) - Cta 274-1 899.397,28
02050 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 514.147,92
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00
020600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
02070 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 250.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
02080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
02090 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 80.000,00
02100 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
oztto 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
02120 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 145.000,00
02130 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cla 274-1 145.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
02140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.450.000,00
02150 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.450.000,00
3.3.90.33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
oz160 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 35.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3390340000 (o cr RZAÇÃO 30.000,00
o217o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 30.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
02180 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
02190 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90,39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
02200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
02210 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 500.000,00
3380400000 | jr SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA ,
02220 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 20.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
02230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
02240 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
02250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301,1001.2-083 Programa Agentes Comunitários de Saúde TOTAL PIA: 1.150.000,00
DWDW>º Wo
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 905.000,00
02260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 345.000,00
02270 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 560.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
02280 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
022900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02300 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.000,00
3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 25
02310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
02320 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-088 Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS e PARANÁ SAUDE TOTAL PIA: 1.480.052,72
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 235.000,00
02330 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 235.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.245.000,00
oz340 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.245.000,00
4.4,71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO s272
02350 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 s272
Q—[W[W[WW]WwW—————W——WwWW[[[w[Ww[Ww[wWwww>——
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-090 Programa Saúde Bucal TOTAL PIA: 196.500,00
TCCLL.]l]|]———
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.000,00
02360 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 100.000,00
02370 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 52.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
02380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 38.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
02390 494 494/9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 1.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
O TT] ES Ss |" eee
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301,1001.2-096 PMAQ - Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade na At. Básica TOTAL PIA: 120.000,00
[ILWLWWWLWLWLLW[-WWWyVW>[W—W——W————————————————
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
o241o 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 110.000,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
02420 494 494/9/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.000,00
—NN]]]]WWWw——>>—>————————
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-349 Custeio de Atenção a Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente TOTAL PIA: 90.000,00
PE id do a ii TD ii
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
02430 494 494/9/216120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 90.000,00
WWwW[WwWW—[w>>—>—w———
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-355 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da At. Básica TOTAL PIA: 700,00
WWW cs
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
za 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
02450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
02460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
oza7o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4,4.90.93,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
JJ"
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.1001.2-092 Assistência Hospitalar e Ambulatorial TOTAL PIA: 2.968.450,00
2 [[W[[W[WLLLLLLLH[
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
02510 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 25.000,00
3,3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.943.450,00
02520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.818.450,00
02530 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.000.000,00
02540 494 494/9/216/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 425.000,00
2-r—WVWVW———N
PROJETOIATIVIDADE: | 10,302.1001.2-093 Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste PR-Ciruspar/SAMU TOTAL PIA: 305.000,00
asas" .õãõíõãõãõzãmãõíímãzuztzããã.m..
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
02550 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 200.000,00
3.3,71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
02560 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
4,4.71.70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
02570 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1001.2-321 Procedimentos Ambulatoriais APAE TOTAL PIA: 240.000,00
TETE LL]
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
02580 494 494/9/216/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 240.000,00
2 W]]]]][Ww[Wwww>—————————————————
PROJETO/ATIVIDADE: 140.302.1001.2-353 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA: 546.000,00
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
02590 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 115.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
02600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 30.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 91.000,00
02630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
02640 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 86.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000,00
02650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 10.000,00
o2660 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 280.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02670 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-356 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. do MAC TOTAL PIA: 700,00
1 ]]]]]WW—W—[W[W[WwWWww———————————————
3.3,30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
026 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3,3.90.32,00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
o2700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
o271o 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4,8.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02740 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10,304.1001.2-087 Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 93.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
02750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 55.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.500,00
02760 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 15.500,00
3.1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
o2T7o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02780 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
oz790 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02800 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
ozBio 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10.304.1001.2-350 FNS - Vig. em Saúde - Desp. Diversas - Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal TOTAL PIA: 24.352,08
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
02820 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.352,08
02830 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 23.352,08
PROJETOIATIVIDADE: | 10,304.1001.2-351 FNS - Vig. em Saúde - Desp. Diversas - Progr. Qual. Ações Vig. Saúde TOTAL PIA: 10.000,00
PQA/VS Anual
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
028400 494 49419/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02850 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações & Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.1001.2-352 FNS - Execução de Ações da Vig. Sanitária - Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA ToTAL PIA: 12.000,00
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
02860 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
02870 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,304.1001.2-357 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Vig. TOTAL PIA: 700,00
Sanitária
3.3.30.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
02890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
02900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
02910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
029220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02940 000 Q/1/TIQIO Recursos Ordinários (Livres) 100,00
—rWwDWV-lJ[Wv[Wv[WV[WJVJWJ][W—W—Ww—D—>————————————
PROJETOIATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 Agentes de Combate a Endemias TOTAL PIA: 156.000,00
ll ce
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
02950 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 73.000,00
02960 494 494/9/216120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 42.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
o2s70 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cla 274-1 30.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
02980 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
02990 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03000 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 17.511.1701.1-193 Microssistema de Abastecimento de Água TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 17,512,1701.1-199 Melhorias Sanitárias Domiciliares TOTAL PIA: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 15.452.500,00
Unidade 003 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL UNIDADE: 15.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301.1001.2-089 Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL PIA: 15.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03030 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
03040 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
03050 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 29
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 15.452.500,00
Unidade 004 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Família TOTAL UNIDADE: 1.925.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-085 Atividades do Departamento de Saúde da Família TOTAL PIA: 1.565.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.230.000,00
03060 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 740.000,00
03070 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 490.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
03080 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 300.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
03090 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03100 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 10.900,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
03110 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 28/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-354 NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família TOTAL PIA: 360.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
03120 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 200.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
03130 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
O3140 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
03150 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
03160 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Cta 624060-1 30.000,00
—W———]]]—]————W[[W[W[WwW—Wwww—>————————————
da QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 30
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 15.452.500,00
Unidade 005 F. M. Saúde - Departamento de Farmácia TOTAL UNIDADE: 25.000,00
omdade DD rt tlIrllÃ]í/——————>——>——————
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
DLL]
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-094 Atividades do Departamento de Farmácia TOTAL PIA: 25.000,00
TP TT]
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03170 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
03180 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
03190 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
03200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
03210 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
03220 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 2.187.700,00
Unidade 001 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 1.919.700,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: — 20.606.2001.1-202 Patrulha Mecanizada TOTAL PIA: 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03230 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 20.606.2001.1-209 Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Rural TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 20.606.2001.2-210 Atividades do Depto. de Associativismo Agroindustrial TOTAL PIA: 792.700,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
03200 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 380.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
osz70 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
03280 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
03290 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
03300 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.31.00.00 our TEMMGDES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
03320 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3,3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
03330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
o3340 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
03350 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
03360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3380400000 aim SERviços! DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.500,00
oas70 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
03380 000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
03390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4,4.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
03400 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100,00
PROJETOIATIVIDADE: 20,606.2001.2-213 Programa Bônus Agricola TOTAL PIA: 800.000,00
3.3.90.48.00,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 800.000,00
osso 000 O/M/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 20.606.2001.2-371 Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA TOTAL PIA: 85.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
03420 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3,3,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
03430 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4,4,71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
03440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
>>>
PROJETOIATIVIDADE: | 20.608.2001.2-204 Incentivo a Bacia Leiteira TOTAL PIA: 212.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00
03450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
03460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 2.187.700,00
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 203.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 18.541.1801.2-205 Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL PIA: 133.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
03480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
03490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
03510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
03520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
03530 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 18.541.1801.2-206 Fundefior - Cta 20.970-8 TOTAL PIA: 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
03540 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
03550 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 2.187.700,00
Unidade 004 Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL UNIDADE: 65.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES /DET
MJ —————— mm Rena
PROJETOIATIVIDADE: 20.608.2001.2-275 Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL PIA: 65.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
03560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 1.893.850,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 405.850,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08,241,0801.1-044 Construção do Centro Dia do Idoso TOTAL PIA: 20.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243,0801.2-307 Programa AEPETI - Cta 27.439-9 TOTAL PIA: 18.270,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03600 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.270,64
03610 935 995/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 8.270,64
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0801.1-320 Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS TOTAL PIA: 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
03620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0801.2-059 Ativ. do Fundo Mun de Assistência Social TOTAL PIA: 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
03630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
03640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
03650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
03660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-276 Benefícios Eventuais TOTAL PIA: 273.500,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
03680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 85.000,00
03690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.500,00
os700 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 8.500,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
o37to 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0801.2-303 B. Família/Cad. Único - Ind. Gestão Desc./IGDBF-Cta 27.441-0 TOTAL PIA: 30.070,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.070,00
03720 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.070,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
03730 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03740 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão « SUAS 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0801.2-306 Prot. Social Especial Média Compl. - APAE - Cta 30.319-4 TOTAL PIA: 9.729,36
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.729,36
03750 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 9.729,36
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - Cta 27.449-6 TOTAL PIA: 31.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
03760 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 31.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-316 3% Conselhos Assistência IGDPBF - Cta 27.441-0 TOTAL PIA: 930,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430,00
O377o 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 430,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
03780 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-358 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Assist. TOTAL PIA: 350,00
Social
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
o3790 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50,00
osso 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
03820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
03840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
4.4.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
03850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
Órgão Ki] Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO; 1.893.850,00
Unidade 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente TOTAL UNIDADE: 710.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.6-054 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA: 310.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
03860 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00
3.1.90,13,00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
03870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
03880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90,14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
03890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
03900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.33.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
oo 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
03920 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
03930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390400000 | (jd SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
03940 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.6-055 Programa Menor Aprendiz TOTAL PIA: 133.500,00
3.1.90,11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
03960 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.500,00
03970 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 23.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,243.0802.6-058 Ativ. do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolesc TOTAL PIA: 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
04000 000 O/1/7IQIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04010 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
04020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
04030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04040 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 2.000,00
4.4.90.52,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
04050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04060 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,243.0802.6-277 Programa Mãe Social TOTAL PIA: 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
04070 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08,243.0802.6-372 Projeto Formando Cidadão TOTAL PIA: 174.500,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
04080 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.13.00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
04090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3,1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
04130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
04150 000 O/1/7/070 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
ost6o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,243.0802.6-374 Casa Lar TOTAL PIA: 37.500,00
3.1.50,43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.000,00
04170 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00
04180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
Unidade gestora: Município de Capanema
Órgão E! Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
Unidade 004 Departamento da Mulher
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-042 Atividades do Departamento da Mulher
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3,1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Exercício 2020
Página: 39
TOTAL ÓRGÃO: 1.893.850,00
TOTAL UNIDADE: 150.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 150.000,00
140.000,00
140.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
y RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 1.893.850,00
Unidade 005 Departamento de Assistência da Família TOTAL UNIDADE: 628.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0801.2-043 Atividades do Departamento de Assistência da Família TOTAL PIA: 628.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
04220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
04230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
04240 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
04250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.31.00.00 Tás PEMAÇÕES) CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
04270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
04280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.000,00
04290 000 Q/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
04300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
0430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão 12 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 445.100,00
Unidade 001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL UNIDADE: 349.600,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 22.661.2201.1-221 Obras e Equipamentos para Fomento a Indústria no Município TOTAL PIA: 60.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04330 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
04340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 22.661.2201.2-222 Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL PIA: 289.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
04350 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.1.80.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04370 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3,3.50.41,00.00 CONTRIBUIÇÕES 37.000,00
04380 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
04390 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
04400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
04420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
04430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3390400000 joy AF Eiços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
04440 000 O/MITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4,4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
04450 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4,4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
04460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
gts QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 42
Órgão 12 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 445.100,00
Unidade 002 Departamento de Turismo TOTAL UNIDADE: 95.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: — 23,695.2301.2-233 Atividades do Depto. de Turismo TOTAL PIA: 95.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
04470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
0480 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00
04490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04500 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
04520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3390400000 (aj SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
“o JURÍDICA “o
qa530 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 43
Órgão 13 Secretaria de Planejamento e Projetos TOTAL ÓRGÃO: 440.000,00
Unidade 001 Departamento de Projetos TOTAL UNIDADE: 440.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,121.0402.2-022 Atividades do Departamento de Projetos TOTAL PIA: 440.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405.000,00
04550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 405.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3390340000 (oc cRIZAÇÃO 25.000,00
04580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
Órgão E] Encargos Gerais do Municipio TOTAL ÓRGÃO: 986.350,00
Unidade 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 986.350,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-901 Amortização e Encargos da Divida Interna TOTAL PIA: 376.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 86.000,00
04590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
4,6.90:71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 310.000,00
04600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 28,846.0000.0-903 Contribuição para Formação do Pasep TOTAL PIA: 595.350,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 595.350,00
04610 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 575.000,00
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 4
vue 504 04/90/9010 0 ciárias-Cta 12254-8 / 253014 880,00
04630 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 500,00
PROJETOIATIVIDADE: 28,846.0000.0-904 Precatórios Judiciais TOTAL PIA: 15.000,00
3.3.90,91,00,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
04640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2020
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 340.000,00
Unidade 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 340.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 99.999.9999.9-999 Reserva de Contingência TOTAL PIA: 340.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.000,00
04650 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 340.000,00
TOTAL GERAL: 66.000.000,00
Município de Capanema - PR
QUADRO I
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seguem os valores atualizados referente a margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias para o
Orçamento de 2020 é de R$ 5.931.826,04 (cinco milhões, novecentos e trinta e um mil,
oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Tal valor foi obtido mediante o cálculo
do ganho de arrecadação projetado para 2020.
Margem de Expansão em 2020
1. Previsão de aumento da arrecadação 8.787.452,34
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 2.855.626,30
3. Saldo (1-2) 5.931.826,04
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
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materia nº 50/2019

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