2.
2 CAPANEMA
Município de Capanema - PR
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Co a ITA TEL VEREIRO DE 2020
Câmara mi de ii -PR
CU
pEROTOcoLO SERA 1212029 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos
ata: ja jo: 15; E . 2.
Lagistatio aro: 18:13 Adicionais Especiais e Suplementares ao
Orçamento do Município de Capanema, para o
exercício de 2020.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 14.439.492,44 (quatorze milhões,
quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos),
conforme classificação funcional programática abaixo:
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 04.122.0402.1-027 — CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 873 - CV 520/2018-SEDU-CONSTR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO — EX CORRENTE
VALOR: R$ 53.294,53 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 510 - TAXAS — PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.322,81 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 501 - RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.121,65 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 514 — INDENIZ RECEB BENS SINISTRADOS — OUTR ÁREAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 21.563,88 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 — ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 71.587,72 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 108.288,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 147 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.450,79 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 — MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/DISTRIB GRATUÍTA
Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1 122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
CAPANEMA - PR (y
CAPANEMA
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 133 — MERENDA ESCOLAR — ENS FUND — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 177,91 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 — TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 107 — SALÁRIO-EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 194.369,33 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-114 — ATIV DO ENS FUNDAMENTAL — FUNDEB
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 101 - FUNDEB 60% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 165.402,11 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.365. 1202.2-118 — EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 116 - MERENDA ESCOLAR — EDUC INFANTIL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 996,24 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 — DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROJETO: 26.782.2601.1-261 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 605 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS — EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.400.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 — DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 — OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 22.250,09 (recurso por superávit financeiro) - CTA 12.254-8
VALOR: R$ 2.938,99 (recurso por superávit financeiro) - CTA 18.835-2
VALOR: R$ 1.561,77 (recurso por superávit financeiro) - CTA 25301-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 512 — CIDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 195,91 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-274 — COMPENS. FINANCEIRA USINA BAIXO IGUAÇU - CTA 31107-3
ELEMENTO: 3390.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES E COMP FINANCEIRAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 57.096,14 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 — DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROJ: 26.782.2601.1-280 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
ELEMENTO: 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 38.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 272.000,00 (recurso por superávit financeiro)
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-11 22
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
CAPANEMA - PR D
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 378.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
PROJ: 15.451.1501.1-184 =TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
ELEMENTO: 3390.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 80.004,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.250.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
PROJETO: 15.451.1501.1-151 — PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 605 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS — EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.660.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 869 — TC 700/17 — PAV. PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE
VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 874 — TC 568/17 — PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE
VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 870 — CR 856605/ 17-PAV.PEDRAS IRREG.-URB-CTA 647240-5 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 98.340,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 878 — CR 873581/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647264-2 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 63.619,05 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 878 - CR 873581/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647264-2 — EX CORRENTE
VALOR: R$ 254.476,19 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 879 — CR 867189/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647254-5 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 186.362,38 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 879 — CR 867189/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647254-5 — EX CORRENTE
VALOR: R$ 184.380,95 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 901 — CR 867404/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647255-3 - EX CORRENTE
VALOR: R$ 222.857,14 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 854 — CR 801318/ 14-MCID-Modern Passeios Públ - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 73.000,37 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 854 — CR 801318/ 14-MCID-Modern Passeios Públ - EX CORRENTE
VALOR: R$ 49.170,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-154 - ATIV DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS —P CIVIL
FONTE RECURSO: 511 - TAXAS PREST SERVIÇOS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 11.637,88 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN/ PORTARIA 407/11 - CTA 71.016-9
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 46.005,25 (recurso por cancelamento)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1327 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 6)
CAPANEMA - PR
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 — ÃO DA ILUMIN PÚBLICA
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 244.933,56 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 - COSIP - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 140.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENCE VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 99.284,37 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 304 — RECEIT ALIENAÇÃO ATIVOS SAÚDE/INDEN SINISTROS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 31.851,15 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 301,58 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 - APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.820,89 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL —- CTA 231-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 —- APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 204,82 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 87.581,72 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-401- APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL — CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.750,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE )
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-339-PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN-CAPITAL-CTA 624.056-3
Fone:46-3552-1327 — ramal 202 — Fax:46-3552-11 22
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000
CAPANEMA - PR
7 CAPANEMA
Município de Capanema - PR
ELEMENTO: 4490.52.00.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15,15 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-337 - CUSTEIO PAB — PROPOSTA 209 — CTA 71.028-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 917,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-349 - CUST DE ATENÇÃO SAÚDE BUCAL - PROG BR SORRIDENTE
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRAT.
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17.013,11 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-402 — FNS — CUSTEIO/AT BÁS - PROGRAMA INFORMATIZA APS — PORT
2.983 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.40.00.00 - SERV DE TIE COMUNICAÇÃO — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
VALOR: R$ 120.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-403 — FNS - CUSTEIO - IMPLEM/FORTALEC.AÇÕES CADASTRAM.
USUÁRIOS SUS - PORTARIA 3.263 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 53.566,62 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-404 — FNS - CUSTEIO - PROG SAÚDE NA ESCOLA E CRESCER
SAUDÁVEL - PORT 2.264 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.676,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-405 — FNS/AT BAS — CUST - APOIO IMPLEMENT REDE CEGONHA
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 249,30 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-347 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 607 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 42.161,49 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000 w
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 635 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.600,64 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-383 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 086 —- CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 194.398,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 947 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-385 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 026 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 141.670,87 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-406 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 303 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 200.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3390.48.00.00 - OUT AUX FIN A PESSOAS FÍSICAS
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-407 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 803 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro) ,
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE )
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-363 - KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 653,78 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.796,86 (recurso por superávit financeiro)
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
CAPANEMA - PR )
2) CAPANEMA a
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-384 — FNS/EQUIP. ODONT.- ESTRUT. AT. SAÚDE BUCAL - AT. BÁSICA - PROC
25000.224018/2018-63- CTA 624.064-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 18.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-408 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CRISTO REI — CTA 624.025-3
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.671,18 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIV: 10.301.1001.2-410 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PINHEIRO - CTA 624.027-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.968,27 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-411 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO — CTA 624.043-
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.401,77 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIV: 10.301.1001.2-412 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - MARECHAL LOTT — CTA 624.045-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17.287,94 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 133.682,95 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 — CAPS —- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 59.798,72 (recurso por superávit financeiro) |
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 — NIS I— CTA 71.031-2
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 O
CAPANEMA - PR
Zg 5
O? CAPANEMA
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 2.869,82 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 - APAE - CTA 71.031-2
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 61.595,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-368 — FNS/MAC — APOIO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 899,45 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-322 - PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS - CTA 71.004-5
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.424,62 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-330 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) - CTA 624.012-1
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.401,59 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 — FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS - PFVS MENSAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 13.007,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 — FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP, DIVERSAS - PQA/VS ANUAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17.703,60 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-352 — FNS - EXECUÇÃO DE AÇÕES DA VIG. SANITÁRIA - PFVISA
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.699,02 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC,
DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 —- BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.400,00 (recurso por superávit financeiro)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 tj)
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES
COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 19.320,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331 - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.274,66 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-332 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 - CTA 296-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.604,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-333 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 24,649-2
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 342,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 — CTA 327-6
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.479,36 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 615/19 — CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 02518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.859,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 57/16 - CTA 71.044-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 33.026,41 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 57/16- CTA 71.043-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAUDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 25.016,35 (recurso por superávit financeiro)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
CAPANEMA
Município d Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 26.365,23 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-416 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 615/19 - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.036,95 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 831,06 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 330-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 42,30 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 - CTA 71.009-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35,29 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL, SESA 897/18 - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE )
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL, SESA 897/18 - CTA 311-0
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
7 CAPANEMA
Município de Capanema - PR
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 02518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 17.512.1701.1-199 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
ELEMENTO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE REC: 907 — CV 1738/17-SICONV 857515/17-FUNASA MELH SANIT DOMIC — EX CORRENTE
VALOR: R$ 486.007,18 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 — FUNDEFLOR CTA 20.970-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 44.163,69 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 92.753,35 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 08.241.0801.1-044 — CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 905 — CR 844075/17 — FNAS - CONST DO CENTRO DIA IDOSO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 118.000,00 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 905 — CR 844075/17 — FNAS — CONST DO CENTRO DIA IDOSO - EX CORRENTE
VALOR: R$ 472.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 08.244.0801.1-320- CONSTR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL - CRAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 906 — CR 872817/18 - FNAS - CONSTRUÇÃO DO CRAS - EX CORRENTE
VALOR: R$ 462.285,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 11.419,03 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0
ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 —- COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.320,64 (recurso por superávit financeiro)
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
CAPANEMA - PR À)
2 CAPANEMA A
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 844,96 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 - 3% CONSELHOS ASSISTENCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE
VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE
VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA - CTA 27.436-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 833,70 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 — PROGRAMA AEPETI- CTA 27.439-9
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 935
— BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 294,61 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIV: 08.242.0801.2-308-FEAS-VEÍC.ADAPT.P/ CRIANÇAS ADOLES.C/ DEFIC/RES.5-CTA 30.171-X
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 937 — BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 38.359,40 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 934 — BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 O)
CAPANEMA - PR
APANEMA
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 558,24 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PBFI - PAIF - CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.415,79 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 70.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-314 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — SCFV — CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.435,01 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIV: 08.244.0801.2-310 — FEAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 564,75 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-318 - MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 1935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 67.994,34 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIV: 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 94.495,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 - MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS — CTA 31.348-3
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX CORRENTE
VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
CAPANEMA - PR À)
ha?? CAPANEMA
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 8.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 - PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 935
— BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 520,41 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-42] — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS - DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 937
BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.031,97 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.195,41 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 12.00-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: 12.01 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL )
PROJETO: 22,661.2201.1-221 - OBRAS E EQUIP, PARA FOMENTO A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 605 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.840.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES
R$ 14.439.492,44
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante
desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e o cancelamento das seguintes dotações
orçamentárias, conforme o previsto no 8 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964:
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO .
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 - ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
CONTA/ELEMENTO: 1590 - 31.90.1 1.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 100.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1620 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 200.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1660 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-11. 22 0
CAPANEMA - PR
O? CAPANEMA NS
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 216.758,60
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF —CTA 27.441-0
CONTA/ELEMENTO: 3740 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 000
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 101
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 133
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 147
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 304
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 2494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 498
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 501
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 514
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 2518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 555
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 854
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 870
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 878
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 879
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 905
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1935
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 517.758,60
1.640.004,50
165.402,11
71.587,72
108.288,50
194.369,33
996,24
177,91
2.450,79
99.284,37
31.851,15
3.025,71
617.971,26
840.831,80
127.368,67
917,00
64.465,62
112.260,14
FIS9,
65.867,50
10.121,65
83.846,99
384.933,56
5.322,81
11.637,88
195,91
21.563,88
23.796,86
29.859,65
44.163,69
73.000,37
98.340,00
63.619,05
186.362,38
118.000,00
181.588,23
94.495,13
24.648,72
67.994,34
15.665,60
140.908,24
O
Município de Capanema - PR
TOTAL DE SUPERÁVIT ...
Excesso de Arrecadação Fonte 605-Receita 2119.00.1.1.00.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 854-Receita 2418.10.9.1.01.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 869-Receita 2418.10.7.1.03.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 873-Receita 2428.10.9.1.05.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 874-Receita 2418.10.7.1.05.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 878-Receita 2418.10.7.1.07.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 879-Receita 2418.10.7.1.08.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 901-Receita 2418.10.7.1.09.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 905-Receita 2418.10.9.1.07.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 906-Receita 2418.10.9.1.08.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 907-Receita 2418.10.9.1.09.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 935-Receita 1718.12.1.1.04.02.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 494-Receita 17 18.03.1.1.08.00.00.00.00
Excesso de Arrecadação Fonte 1494-Receita1718.03.1.1.20.00.00.00.00
R$ 5.827.262,85
R$ 4.900.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
49.170,00
250.000,00
53.294,53
300.000,00
254.476,19
184.380,95
222.857,14
472.000,00
462.285,00
486.007,18
90.000,00
120.000,00
250.000,00
R$ 8.094.470,99
Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.623/2017 do Plano
Plurianual e a Lei nº 1.712/2019 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
autorizando a inclusão das Ações a seguir:
26.782.2601.1-280 -“TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
15.451.1501.1-184 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
10.301.1001.2-346 - APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1
10.301.1001.2-100 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
10.301.1001.2-323 - APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL — CTA 231-8
10.301.1001.2-400 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 302-0
10.301.1001.2-401- APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 302-0
10.301.1001.2-339 - PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN. -CAPITAL-CTA 624.056-3
10.301.1001.2-337 — CUSTEIO PAB - PROPOSTA 209 - CTA 71.028-2
10.301.1001.2-402 — FNS — CUSTEIO - INFORMATIZA APS — PORT 2.983 - CTA 624060-1 .
10.301.1001.2-403 — FNS - CUSTEIO - IMPLEM/FORTALEC.AÇÕES CADASTRAM. USUÁRIOS SUS -
PORTARIA 3.263 - CTA 624060-1
10.301.1001.2-404 — FNS - CUSTEIO - PROG SAÚDE NA ESCOLA E CRESCER SAUDÁVEL - PORT
2.264 - CTA 624060-1
10.301.1001.2-405 — FNS/AT BAS — CUST - APOIO IMPLEMENT REDE CEGONHA
10.301.1001.2-347 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 607 — CTA 624.060-1
10.301.1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB -— PROPOSTA 635 — CTA 624.060-1
10.301.1001.2-383 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 086 — CTA 624.060-1
10.301.1001.2-385 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 026 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-406 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 303 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-407 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 803 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4
10.301.1001.2-384 — FNS/EQUIP. ODONT.- ESTRUT. AT. SAÚDE BUCAL - AT. BÁSICA - PROC
25000.224018/2018-63- CTA 624.064-4
10.301.1001.2-408 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CRISTO REI- CTA 624.025-3
10.301.1001.2-410 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PINHEIRO - CTA 624.027-0
10.301.1001.2-411 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO - CTA 624.043-1
10.301.1001.2-412 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - MARECHAL LOTT -— CTA 624.045-8
10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 —- NISI— CTA 71.031-2
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1 122
CAPANEMA - PR
y
2? CAPANEMA Na
Município de Capanema - PR
10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 - APAE — CTA 71.031-2
10.302.1001.2-368 — FNS/MAC — APOIO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
10.304.1001.2-322 — PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS- CTA 71.004-5
10.304.1001.2-330 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) - CTA 624.012-1
10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC. DESC.AÇÕES
VIG.SANIT.-CTA 624060-1
10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES COBERT
VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
10.304.1001.2-331 - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0
10.304,1001.2-332 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 296-2
10.304.1001.2-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 24.649-2
10.304.1001.2-334 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 327-6
10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 615/19 - CTA 311-0
10.304.1001.2-416 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 615/19 - CTA 302-0
10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3
10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 330-6
10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 - CTA 71.009-6
10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 897/18 - CTA 302-0
10.301.1001.2-343 - IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2
10.301.1001.2-419 - IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0
08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8
08.244.0801.2-304 - GESTÃO SUAS — IGD SUAS - CTA 27.444-5
08.244.0801.2-317 — 3% CONSELHOS ASSISTENCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
08.244.0801.2-305 —- PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
08.242.0801.2-308 — FEAS-VEÍC.ADAPT.P/ CRIANÇAS ADOLES.C/ DEFIC/RES.5-CTA 30.171-X
08.244.0801.2-309 — F EAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8
08.244.0801.2-314 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV — CTA 27.449-6
08.244.0801.2-310 — FEAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4
08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC, BÁSICA-CTA 30.501-4
08.244.0801.2-420 —- MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CTA 31.348-3
08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS - DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6
08.243.0802.6-390 - CEDCA-DELIB.107/17-T. ADESÃO EQUIP CONS TUTELAR — CTA 30.666-5
10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 947 - CTA 624.060-1
08.244.0801.2-318 - MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês
iro do anoide 2020.
MAN
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
DP? CAPANEMA O
Município de Capanema - PR
Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 05/2020.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a honra de
submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 05/2020, que tem por
escopo a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do
Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020.
Tais créditos se referem aos saldos financeiros oriundos do final do exercício de 2019, ou
seja, recursos não comprometidos no exercício anterior (Superávit Financeiro), sendo que os
mesmos só poderão ser utilizados no exercício atual através da abertura de dotações específicas e
se referem a convênios, programas, recursos livres ou com vinculações de percentuais, para
utilizações em diversas áreas, tais como: Iluminação Pública, Fundeb, Educação, Saúde, Cide,
Royalties, Taxas Poder de Polícia, Taxas de Prestação de Serviços, Merenda Escolar, Salário
Educação e outros.
Em conjunto, segue a solicitação para abertura de algumas dotações oriundas do “Excesso
de Arrecadação”, ou seja, provenientes de convênios já assinados com o Governo Federal e
Estadual, sendo que os recursos financeiros ainda não foram liberados, o que irá ocorrer no
decorrer do ano, seja em cota única ou parcelada, conforme o andamento das obras e/ou aquisições
dos bens.
Ressalta-se, a urgência na aprovação deste Projeto de Lei de abertura de dotações, devido
ser uma condicionante para a realização dos procedimentos licitatórios e/ou empenhos para o
pagamento aos fornecedores já licitados.
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na
forma que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 2020.
qt
Améfico Bellé a
Prefeito Municipal
nte,
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR