Município de
Capanema - PR
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Câmara mil de iii PR
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos
L 21/2021 as . 2a
ETTA Elorário: 13:46 Adicionais Especiais e Suplementares ao
PR
Bata; 0816 Legislativo
Orçamento do Município de Capanema, para o
exercício de 2021.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Especiais
e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 13.796.735,89 (treze milhões, setecentos e noventa e
seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme classificação
funcional programática abaixo:
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 04.122.0402.1-027 - CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 450.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 510 — TAXAS — PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.187,32 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 514 — INDENIZ RECEB BENS SINISTRADOS — OUTR ÁREAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.377,18 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 09.272.0901.2-072 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 31.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 3 - RECOMP FPM - MEDIDA PROV 938/20- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 27.853,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 — ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 139.404,43 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 126.564,14 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — ra
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ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 - MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 133 - MERENDA ESCOLAR — ENS FUND — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 67.464,16 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 —- TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 107 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 252.029,75 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-114 - ATIV DO ENS FUNDAMENTAL — FUNDEB
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 101 — FUNDEB 60% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 262.785,26 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 — EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 116 - MERENDA ESCOLAR — EDUC INFANTIL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 131.126,49 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROJETO: 27.812.2701.1-271 - CONSTR/AMPL/REFORMAS GINÁSIOS E CANCHAS ESPORTIVAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
F RECURSO: 10162 — TRANSF ESPEC-PROPOSTA 0903-004523-REFORMA ESTÁDIO- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 400.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROJETO: 27.812.2701.1-457 - CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES ESPORTIVAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROJETO: 26.782.2601.1-261 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 501 — RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 465.647,07 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE; 08.01 —- DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROJETO: 26.782.2601.1-265 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 75.000,00 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 912 — CV 75/20-SEAB-PAVIM PEDRAS IRREGUL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 230.850,00 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 912 — CV 75/20-SEAB-PAVIM PEDRAS IRREGUL — EX CORRENTE
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — Enio
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VALOR: R$ 692.550,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 512 — CIDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.051,90 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 33-AUX.FIN.MUN-LIVRES-INC II, ART 5º, LC 173/20- COVID 19-CTA 9703-9 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 196.434,38 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — PESSOA JURÍDICA
F REC: 33-AUX.FIN.MUN-LIVRES-INC II, ART 5º, LC 173/20- COVID 19-CTA 9703-9 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 200.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-440 —- COMPENS FINAN PROD PETRÓLEO-LEI 7.990-89-CTA 18.835-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.093,73 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-441 - COMPENS FINANC RECUR MINERAIS-CFEM-CTA 25.301-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 — OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.497,17 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-442 — FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-FEP-CTA 12.254-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 —- OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 84.085,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-274 —- COMPENS. FINANCEIRA USINA BAIXO IGUAÇU — CTA 31.107-3
ELEMENTO: 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES E COMP FINANCEIRAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 163.431,71 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROJ: 26.782.2601.1-280 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 171.883,63 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
PROJETO: 15.451.1501.1-151 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.900.000,00 (recurso por superávit financeiro) ,
FONTE RECURSO: 869 — TC 700/17 - PAV. PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 73.317,16 (recurso por superávit financeiro) o)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
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FONTE RECURSO: 869 — TC 700/17 - PAV. PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB — EX CORRENTE
VALOR: R$ 125.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 874 — TC 568/17 — PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE
VALOR: R$ 121.358,08 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 870 — CR 856605/17 — PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 32.054,30 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 901 — CR 867404/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647255-3 — EX CORRENTE
VALOR: R$ 89.142,86 (recurso por excesso de arrecadação)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 10163 — TRANSF ESPEC-PROPOSTA 0903-003380-PAVIM ASFÁLT- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 1015 — CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 579.638,93 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
PROJ: 15.451.1501.1-184 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO- AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 253.016,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 46.240,25 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 — MANUT/AMPL/EXTENSÃO DA ILUMIN PÚBLICA
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 448.890,45 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-166 - COLETA DE LIXO URBANO
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 511 - TAXAS PREST SERVIÇOS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 27.023,46 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.122.1001.2-423 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 10241 — AUX FIN MUNIC-SAÚDE-INCISO I, LC 173/20 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4,34 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
F REC: 10193 - INC.FIN.-HORÁRIO EST.USF/UBS(COVID-19)-PORT.430/20-CTA 624060-1 - EX ANT
VALOR: R$ 83.000,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
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ELEMENTO: 31.90.11.00.00 —- VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
F REC: 10195 - INC.FIN.-RASTR/MONITOR-CASOS COVID-19-PORT.2.358/20-CTA 624060-11 - EX ANT
VALOR: R$ 37.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.16.00.00 - OUTR DESP VARIÁVEIS — P CIVIL
F REC: 10193 - INC.FIN.- HORÁRIO EST.USF/UBS(COVID-19)-PORT.430/20-CTA 624060-1 - EX ANT
VALOR: R$ 7.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.16.00.00 - OUTR DESP VARIÁVEIS — P CIVIL
F REC: 10195 - INC.FIN.-RASTR/MONITOR-CASOS COVID-19-PORT.2.358/20-CTA 624060-11 - EX ANT
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 1023-SESA-REC PODER JUDIC (COVID-19)-CUSTEIO-RES.705/20-CTA 302-0- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 104.752,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 1035-—INC FIN MUN-ESC PÚBL REDE BÁS-PORT 1.857-COVID 19-Cta 624060-1 - EX ANT
VALOR: R$ 47.527,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10191—TRANSF REC FINANC-SAÚDE-PORTARIA 1.666-COVID 19-Cta 624060-1 - EX ANT
VALOR: R$ 220.843,36 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10194— INC.FIN.PESS OBES/DIAB/HIPERT(COVID-19)-PORT.2.994/20-CTA 624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 23.750,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10197— INC.FIN.-FORT.EQUIPE E SERV.AT.PRIM-CUID.POPUL.ESPEC.(COVID-19)-
PORT.2.405/20-CTA 624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 33.200,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10198— INC.FIN.-AÇÕES REDE AT.PSICOSSOCIAL-RAPS-(COVID-19)-PORT.3.350/20-CTA
624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 28.305,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10199— INC.FIN.-REORG/ADEQU.AMBIENTES ASSIST.ODONT-(COVID-19)-PORT.3.008/20-
CTA 624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 3.862,00 (recurso por superávit financeiro) ,
ELEMENTO: 33.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F REC: 10196-—APOI GEST/P.NATAL PUERP INC.FIN.COVID-19-PORT.2.222/20-CTA 624060-1-EX ANT
VALOR: R$ 27.325,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F REC: 1033—ESTRUT.ADEQU.AMBIE ASS.ODONT.-PORT.3.389-(COVID-19)-CTA 624064-4-EX ANT
VALOR: R$ 6.950,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 90.916,30 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 304 — RECEIT ALIENAÇÃO ATIVOS SAÚDE/INDEN SINISTROS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 119.844,37 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.61.00.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 60.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
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VALOR: R$ 301,58 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 - APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 878,94 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 231-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 204,82 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 —- APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 33.492,04 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-401 — APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.893,77 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-444 — FNS INC FINANC FORT AÇÕES DE EQUID APS CADASTRO DE
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS — PORT 3.396/20
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.800,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-402 — FNS-CUST-AT. BÁSICA-INFORMATIZA APS-POR 2.983-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 40.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.40.00.00 — SERV DE TIE COMUNICAÇÃO — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 51.483,51 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE; 10.301.1001.2-445 — FNS - CUSTEIO - PROG SAÚDE NA ESCOLA E CRESCER SAUDÁVEL
- CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.852,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC -— P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro) 6)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
77 CAPANENA NS
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-337 — CUSTEIO PAB — PROPOSTA 209 — CTA 71.028-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 417,98 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-437 — INCR. TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 035 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-347 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 607 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 42.594,50 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 635 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 275,97 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-383 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 086 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 778,68 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-406 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 303 - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 447,24 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 947 — CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.310,23 (recurso por superávit financeiro)
ORGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-424 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 159-PORT.621-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 520,56 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE q)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7q, A
; o
77 CAPANEMP A
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-425 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 165-PORT.621-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 143,29 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-434 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 078-PORT.950-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 96.200,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 1494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-435 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 152-PORT.950-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.988,16 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-436 —- INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 156-PORT.950-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 24,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-437 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 155-PORT.950-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.48.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 69.527,41 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 653,78 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.301.1001.1-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 —- CTA 624.064-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.796,86 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.301.1001.1-384 — FNS/EQUIP. ODONT/PROC. 25000.224018/2018-63-CTA 624.064-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518 — BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.760,00 (recurso por superávit financeiro)
O
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Zq. A
77 CAPANEMP Sa
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-408 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CRISTO REI - CTA 624.025-3
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.675,14 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-410 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PINHEIRO — CTA 624.027-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.972,67 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIV: 10.301.1001.2-411 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO - CTA 624.043-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.414,22 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIV: 10.301.1001.2-412 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - MARECHAL LOTT — CTA 624.045-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17.313,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-339-PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN-CAPITAL-CTA 624.056-3
ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15,17 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.301.1001.1-429 — SESA — CONSTR.UBS PINHEIRO-RES.AUT.784/19-CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 65.000,00 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX CORRENTE
VALOR: R$ 585.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 — CAPS — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 108.307,73 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 35.90.59.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F RECURSO: 1017 - EMENDA DE BANCADA 71170004-EQUIPAMENTOS-PORT.3.494 — EX ANT
VALOR: R$ 199.900,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE o)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
77 CAPANEMP Ná
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-426 — ARSS-INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 860/889-PORT.598-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.920,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-454 — CONS INTERM ARSS — REDE CEGONHA - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTIC EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.334,89 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-455 — CONS INTERM ARSS - MAC PRODUÇÃO - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 100.169,91 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2- 456 — CONS INTERM ARSS — BRASIL SORRIDENTE - CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 78.836,11 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-321 - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS APAE
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 18.942,24 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 — NIS 1— CTA 71.031-2
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUITA
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 98,37 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 — APAE — CTA 71.031-2
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 61.595,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 113.163,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, s
77 CAPANEMO
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-322 — PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS — CTA 71.004-5
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.437,06 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-330 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) — CTA 624.012-1
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.417,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 — FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS — PFVS MENSAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.783,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 — FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIVERSAS - PQA/VS ANUAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 22.929,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-352 — FNS - EXECUÇÃO DE AÇÕES DA VIG. SANITÁRIA - PFVISA
ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.699,02 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-445 — FNS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS — PORT 2.298/20
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.516,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC.
DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.995,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
77 CAPANEMP NS
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES
COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 19.320,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331 — PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 —- CTA 283-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.772,47 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.1-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 — CTA 24.649-2
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 343,90 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.1-334 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 327-6
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.481,52 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.1-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 57/16- CTA 71.044-4
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.270,16 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-370 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 - CTA 71.043-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20,79 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 26.404,28 (recurso por superávit financeiro)
ORGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 615/19 —- CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 18.611,95 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Q
h
77 CAPANENÊ Né
E
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.1-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 615/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.859,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE — CTA 290-3
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 646,77 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-430 — SESA — ENFRENTAMENTO DA DENGUE -RES.345/20-CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.119,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-428 — SESA - AQUIS CARDIOTOCÓGRAFO - RES. AUT. 780/19-CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.350,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301 .1001.2-432 — SESA — VAN TRANSP PACIENTES -RES.AUT.784/20-CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-452- SESA — AQUISIÇÃO DE VEÍCULO -RES.AUT.1195/20-CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 170.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-433 — SESA — RAIO-X 500MA -RES.AUT.785/20-CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.200,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 17.512.1701.1-199 — MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
ELEMENTO: 4490.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE REC: 907 - CV 1738/17-SICONV 857515/17-FUNASA MELH SANIT DOMIC — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.998,43 (recurso por superávit financeiro)
ONTE REC: 907 - CV 1738/17-SICONV 857515/17-FUNASA MELH SANIT DOMIC — EX CORRENTE
—
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
R77 CAPANEMP Ná
VALOR: R$ 363.664,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 - CTA 71.009-6
CONTA/ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 330-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 42,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 17,43 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 897/18 — CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.700,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE )
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-446- IOAF - CUSTEIO - RESOL. SESA 724/19 - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-448- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 1.407/20 - CTA 302-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
DO a A O
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7 A
De?! CAPANEMÊ Ng
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 — CTA 311-0
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-450 — FNS - CUSTEIO — QUALIFAR SUS — CTA 624060-1
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 24.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-451 — FNS — CAPITAL — QUALIFAR SUS — CTA 624064-4
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 518 — BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.083,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.01 — DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL
PROJETO: 20.606.2001.1-209 — OBRAS E EQUIPAM PARA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 10161 — TRANSF ESPEC-PROPOSTA 0903-003865-EQUIP AGRÍC- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 10164 — TRANSF ESPEC-PROPOSTA 0903-003890-EQUIP AGRÍC— EX ANTERIOR
VALOR: R$ 63.479,03 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 — DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 — FUNDEFLOR CTA 20.970-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 32.753,35 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.218,85 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 60.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 25.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 08.241.0801.1-044 — CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 905 — CR 844075/17 — FNAS — CONST DO CENTRO DIA IDOSO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 83.254,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 08.241.0801.1-320- CONSTR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL - CRAS
ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
z A
77 CAPANEM
FONTE RECURSO: 906 — CR 872817/18 — FNAS - CONSTRUÇÃO DO CRAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 225.989,63 (recurso por superávit financeiro)
FONTE RECURSO: 906 — CR 872817/18 — FNAS - CONSTRUÇÃO DO CRAS — EX CORRENTE
VALOR: R$ 92.457,00 (recurso por excesso de arrecadação)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801 2-276 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 2934 — FEAS — BENEF EVENTUAIS IV DELIB 68/19 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 86,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 13.245,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 —- COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.074,69 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS - IGD SUAS —- CTA 27.444-5
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 —- COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR R$ 6.668,73 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 210,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 837,81 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 - PROGRAMA AEPETI — CTA 27.439-9
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, A
Do? CAPANENÊ Sé
VALOR: R$ 868,05 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI— PAIF — CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.836,15 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 70.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-314 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — SCFV — CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 90.641,90 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-309 - FEAS-BENEF.E VENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUITA
FONTE RECURSO: 934 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 560,99 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 08.244.0801.1-318 — MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 1935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.120,58 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
ATIV: 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 1934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 65.504,67 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 — MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS —- CTA 31.348-3
ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 47.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 31.90.16.00.00 - OUTR DESP VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — so
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
z Ss
77 CAPANEMA A
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 - PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.967,20 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.36.00.00 — OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 937 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 78.169,35 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.122.0801.2-431-ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSIST. SOCIAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC:10222-AÇÕES DO COVID NO SUAS- P/ EPI - PORT.369/20-CTA 31613-X- EX ANTER
VALOR: R$ 9.870,36 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
F REC: 1021-FEAS — INCENT BENEFÍCIO EVENTUAL - COVID 19-CTA 31589-3 — EX ANTER
VALOR: R$ 27,08 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
F REC:10223-INCR TEMP PSB P/ AÇÕES COMBATE COVID 19-PORT.378/20-CTA 27449-6- EX ANTER
VALOR: R$ 28.533,15 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0802.6-058 — ATIV DO FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 880 - CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3934 — CEDCA-DELIB. 84/19-CAPACIT CMDCA-CTA 31672-5 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.606,71 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 880 - CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.512,12 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROJETO: 08.243.0802.6-3 12 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.211,17 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROJETO: 08.243 .0802.6-390-CEDCA-DELIB.107/17-T. ADESÃO EQUIP CONS TUTELAR —- CTA 30.666-5
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 937 - BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS — EX ANTERIOR
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema -
VALOR: R$ 2.529,22 (recurso por superávit financeiro)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ....seecreseeeransereoseeerrrerermesoeemmnssormmesseomnansernnanseeannanaenno R$ 13.796.735,89
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante
desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e do cancelamento das seguintes dotações
orçamentárias, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964:
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-349 — CUST DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL - PROG BR SORRIDENTE
ELEMENTO: 33.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRAT.
FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 90.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS «e R$ 140.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 2.475.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 424.900,28
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 46.240,25
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 92.753,35
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 3 R$ 27.853,42
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 33 R$ 396.434,38
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 101 R$ 262.785,26
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103 R$ 139.404,43
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104 R$ 126.564,14
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107 R$ 252.029,75
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116 R$ 131.126,49
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 133 R$ 67.464,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303 R$ 150.916,30
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 304 R$ 119.844,37
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 878,94
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 204,82
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 301,58
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 2.800,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 91.483,51
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 25.852,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 653,78
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 408.307,73
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.334,89
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 100.169,91
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 78.836,11
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 18.942,24
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 ú
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema -
7 A
7! CAPANENÊ Ná
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 15.783,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 22.929,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 35.699,02
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.516,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 2.995,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 19.320,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 24.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 14.920,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 3.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 42.594,50
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 275,97
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 778,68
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 447,24
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 4.310,23
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 520,56
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 143,29
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 186.200,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 1.988,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 24,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 69.527,41
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 113.163,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 33.492,04
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 4.893,77
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 18.611,95
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 15.119,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 2.700,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 2.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 2.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495 R$ 417,98
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 R$ 98,37
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 R$ 61.595,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 8.437,06
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 10.417,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 5.772,47
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 343,90
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 20,79
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 26.404,28
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 R$ 646,77
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 498 R$ 35,31
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 498 R$ 42,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 2.675,14
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 2.972,67
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 8.414,22
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 17.313,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 15,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 1.481,52
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 1.270,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 R$ 17,43
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 501 R$ 465.647,07
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Õ
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 R$ 2.093,73
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 R$ 12.497,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 R$ 84.085,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 R$ 163.431,71
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507 R$ 748.890,45
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510 R$ 1.187,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511 R$ 27.023,46
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512 R$ 4.051,90
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 514 R$ 4.377,18
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 R$ 5.796,86
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 R$ 4.760,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 R$ 35.083,13
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 65.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 23.859,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 7.350,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 8.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 170.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 1.200,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 2.500,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 9.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518 R$ 4.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 555 R$ 60.218,85
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 869 R$ 73.317,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 870 R$ 32.054,30
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 880 R$ 13.512,12
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 905 R$ 83.254,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 906 R$ 225.989,63
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 907 R$ 8.998,43
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 912 R$ 230.850,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 13.245,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 79.836,15
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 115.641,90
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 560,99
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 3.211,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01934 R$ 65.504,67
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02934 R$ 86,13
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03934 R$ 9.606,71
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 837,81
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 868,05
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 64.967,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01935 R$ 15.120,58
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 32.074,69
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 6.878,73
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 R$ 78.169,35
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 R$ 2.529,22
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1015 R$ 579.638,93
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1017 R$ 199.900,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1021 R$ 27,08
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1023 R$ 104.752,00
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 é,
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1033 R$ 6.950,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1035 R$ 47.527,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10161 R$ 80.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10162 R$ 400.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10163 R$ 300.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10164 R$ 63.479,03
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10191 R$ 220.843,36
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10193 R$ 90.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10194 R$ 23.750,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10195 R$ 42.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10196 R$ 27.325,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10197 R$ 33.200,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10198 R$ 28.305,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10199 R$ 3.862,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10222 R$ 9.870,36
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10223 R$ 28.533,15
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10241 R$ 4,34
TOTAL DE SUPERÁVIT R$ 11.587.563,95
Excesso de Arrecadação Fonte 869-Receita 2418.10.7.1.03.00.00.00.00 R$ 125.000,00
Excesso de Arrecadação Fonte 874-Receita 2418.10.7.1.05.00.00.00.00 R$ 121.358,08
Excesso de Arrecadação Fonte 901-Receita 2418.10.7.1.09.00.00.00.00 R$ 89.142,86
Excesso de Arrecadação Fonte 906-Receita 2418.10.9.1.08.00.00.00.00 R$ 92.457,00
Excesso de Arrecadação Fonte 907-Receita 2418.10.9.1.09.00.00.00.00 R$ 363.664,00
Excesso de Arrecadação Fonte 912-Receita 2428.10.7.1.02.00.00.00.00 R$ 692.550,00
Excesso de Arrecadação Fonte 2518-Receita 2428.03.1.1.05.00.00.00.00 R$ 585.000,00
TOTAL DE EXCESSO R$ 2.069.171,94
Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.623/2017 do Plano
Plurianual e a Lei nº 1.750/2020 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, autorizando
a inclusão das seguintes atividades/projetos, conforme segue:
15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 - CTA 71.016-9
26.782.2601.2-440 — COMPENS FINAN PROD PETRÓLEO-LEI 7.990-89-CTA 18.835-2
26.782.2601.2-441 — COMPENS FINANC RECUR MINERAIS-CFEM-CTA 25.301-4
26.782.2601.2-442 — FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-FEP-CTA 12.254-8
26.782.2601.1-280 -“TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
15.451.1501.1-184 -“TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7
10.301.1001.2-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1
10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 231-8
10.301.1001.2-337 — CUSTEIO PAB — PROPOSTA 209 - CTA 71.028-2
10.501.1001.2-263 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
10.301.1001.2-443 — FNS - CUSTEIO-PROG SAUDE NA ESCOLA E CRESCER SAUDÁVEL-CTA 624060-1
10.301.1001.2-444 — FNS - INC FINANC FORTALEC AÇÕES DE EQUID APS CADASTRO DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS — PORT 3.396/20
10.301.1001.2-408 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CRISTO REI - CTA 624.025-3
10.301.1001.2-410 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PINHEIRO — CTA 624.027-0
10.301.1001.2-411 —- PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO - CTA 624.043-1
10.301.1001.2-412 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - MARECHAL LOTT — CTA 624.045-8
10.301.1001 2-339-PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN-CAPITAL-CTA 624.056-3
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321 q)
Município de
Capanema - PR
7, S
NT CAPANEMA
10.304.1001.1-333 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 24.649-2
10.304.1001.2-331 - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 — CTA 283-0
10.304.1001.2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 - CTA 71.043-6
10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2
10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 615/19 - CTA 302-0
10.304.1001.1-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 615/19 - CTA 311-0
10.304.1001.1-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 327-6
10.304.1001.1-369 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 57/16 - CTA 71.044-4
10.305.1001.2-097 — AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3
10.304.1001.2-445 — FNS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS — PORT 2.298/20
10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC. DESC.AÇÕES
VIG.SANIT.-CTA 624060-1
10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES COBERT
VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
10.304.1001.2-322 - PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS — CTA 71.004-5
10.304.1001.2-330 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) — CTA 624.012-1
10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 897/18 - CTA 302-0
10.301.1001.1-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18- CTA 311-0
10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 —- CTA 330-6
10.301.1001.1-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15- CTA 332-2
10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 — CTA 71.009-6
10.301.1001.2-446- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 724/19 —- CTA 302-0
10.301.1001.2-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 — CTA 311-0
10.301.1001.2-448- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 1.407/20 - CTA 302-0
10.301.1001.2-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 - CTA 311-0
10.301.1001.1-450 — FNS — CUSTEIO — QUALIFAR SUS —- CTA 624060-1
10.301.1001.1-451 — FNS — CAPITAL — QUALIFAR SUS — CTA 624064-4
10.305.1001.2-430 — SESA — ENFRENTAMENTO DA DENGUE -RES.345/20-CTA 302-0
10.301.1001.1-429 — SESA — CONSTR.UBS PINHEIRO-RES.AUT.784/19-CTA 311-0
10.301.1001.2-428 — SESA - AQUIS CARDIOTOCÓGRAFO - RES. AUT. 780/19-CTA 311-0
10.301.1001.2-432 — SESA — VAN TRANSP PACIENTES -“RES.AUT.784/20-CTA 311-0
10.301.1001.2-433 — SESA — RAIO-X 500MA -“RES.AUT.785/20-CTA 311-0
10.301.1001.2-452 — SESA — AQUISIÇÃO DE VEÍCULO -“RES.AUT.1195/20-CTA 311-0
10.301.1001.2-347 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 607 —- CTA 624.060-1
10.301.1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 635 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-383 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 086 — CTA 624.060-1
10.301.1001.2-406 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 303 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 947 - CTA 624.060-1
10.301.1001.2-424 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 159-PORT.621-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-425 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 165-PORT.621-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-434 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 078-PORT.950-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-435 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 152-PORT.950-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-436 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 156-PORT.950-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-437 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 155-PORT.950-CTA 624.060-1
10.302.1001.2-426 — ARSS-INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 860/889-PORT.598-CTA 624.060-1
10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
10.301.1001.2-454 — CONS INTERM ARSS —- REDE CEGONHA - CTA 624.060-1
10.302.1001.2-455 — CONS INTERM ARSS - MAC PRODUÇÃO - CTA 624.060-1
10.301.1001.2- 456 - CONS INTERM ARSS — BRASIL SORRIDENTE - CTA 624.060-1
10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 - NIS I- CTA 71.031-2
10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 — APAE — CTA 71.051-Z
10.301.1001.1-384 — FNS/EQUIP. ODONT/PROC. 25000.224018/2018-63-CTA 624.064-4
10.301.1001.1-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4
08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO — CTA 27.434-8
08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6
08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8
08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
( )
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema - PR
7, ss
7 CAPANENÊ Ng
08.244.0801.2-307 - PROGRAMA AEPETI — CTA 27.439-9
08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS — CTA 27.444-5
08.244.0801.2-317 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
08.243.0802.6-390-CEDCA-DELIB.107/17-T. ADESÃO EQUIP CONS TUTELAR — CTA 30.666-5
08.244.0801.2-421 —- CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS - DELIB 67/19 — CTA 31.268-1
08.244.0801.1-318 - MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9
08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
27.812.2701.1-457 — CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES ESPORTIVAS
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de
fevereiro do ano'de 2021.
JM
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de
Capanema -
Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 03/2021.
Excelentíssimos Senhores
Membros da Câmara Municipal de Vereadores
Capanema - PR.
Nos termos do art. 123, IV, da Lei Orgânica do Município de Capanema, tenho a honra de
submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei nº 03/2021, que tem por
escopo a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do
Município de Capanema para O exercício financeiro de 2021.
Tais créditos se referem aos saldos financeiros oriundos do final do exercício de 2020, ou
seja, recursos não comprometidos no exercício anterior (Superávit Financeiro), sendo que os
mesmos só poderão ser utilizados no exercício atual através da abertura de dotações específicas e se
referem a convênios, programas, recursos livres ou com vinculações de percentuais, para utilizações
em diversas áreas, tais como: Iluminação Pública, Fundeb, Educação, Saúde, Cide, Royalties, Taxas
Poder de Polícia, Taxas de Prestação de Serviços, Merenda Escolar, Salário Educação e outros.
Em conjunto, segue a solicitação para abertura de algumas dotações oriundas do “Excesso
de Arrecadação”, ou seja, provenientes de convênios já assinados com O Governo Federal e
Estadual, sendo que os recursos financeiros ainda não foram liberados, o que irá ocorrer no decorrer
do ano, seja em cota única ou parcelada, conforme o andamento das obras e/ou aquisições dos bens.
Ressalta-se, a urgência na aprovação deste Projeto de Lei de abertura de dotações, devido
ser uma condicionante para à realização dos procedimentos licitatórios e/ou empenhos para o
pagamento aos fornecedores já licitados.
Com fundamento nas razões expostas, solicitamos a aprovação do presente Projeto na forma
que se encontra redigido.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de
fevereiro de 2021.
Américo Bell
Prefeito Municipal
Dn OSS
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321