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materia nº 2/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-12-21
EmentaEmenda nº 02/2021, Modificativa nº 01/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021-Poder Executivo. "Institui o programa municipal de incentivo ao esporte".
native_id809

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-22 Proposição arquivada — Proprosição inclusa na redação final do PLO nº 41/2021. A mesma segue agora para o arquivo da câmara municipal em anexo ao PLO nº 41/2021.
2021-12-22 Proposição aprovada — Proposição apresentada e aprovad em Plenário.
2021-12-21 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente e na ordem do dia da sessão extraordinária do dia 22/12/2021.
2021-12-21 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T14:12:10.989088-03:00 Aprovado 6 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 41/2021
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte.
EMENDA MODIFICATIVA
Nos termos do art. 147, $ 4º do Regimento Interno, apresenta-se emenda a fim de
alterar o caput do art. 18, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 18. A premiação para atletas, equipes e/ou técnicos será
concedida de acordo com os critérios, espécies de premiações e os
respectivos valores, se aplicável, definidos pela Comissão Técnica de
Análise e Avaliação, previamente a cada evento/competição.
respeitando-se as diretrizes de investimento e o planejamento
orçamentário estabelecidos pelo Departamento de Esportes ou. em
havendo. pela Secretaria Municipal de Esportes”.
JUSTIFICATIVA: A presente Emenda Modificativa visa adequar o Projeto de Lei.
Capanema/PR, em 21 de dezembro de 2021.
Autores Vereadores:
Câmara Ti de iii
PROTOCOLO GERAL 968/2021
Data: 21/12/2021 - Horário: 15:57
Legislativo
A
DELM - BALZAN
Ad
ai
va GÉOLA
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefone: (046) 3552-1596 Pácina |

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