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materia nº 3/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-12-21
EmentaEmenda nº 03/2021, Supressiva nº 02/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021-Poder Executivo. "Institui o programa municipal de incentivo ao esporte
native_id810

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-22 Proposição arquivada — Proprosição inclusa na redação final do PLO nº 41/2021. A mesma segue agora para o arquivo da câmara municipal em anexo ao PLO nº 41/2021.
2021-12-22 Proposição aprovada — Proposição apresentada e aprovada em plenário.
2021-12-21 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente e na ordem do dia da sessão extraordinária do dia 22/12/2021.
2021-12-21 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T14:12:34.926617-03:00 Aprovado 6 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 41/2021
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte.
EMENDA SUPRESSIVA
Nos termos do art. 147. $ 1º do Regimento Interno. apresenta-se emenda a fim de
suprimir a expressão “em modalidades olímpicas e paraolímpicas”, do inciso 1. do
artigo 4º. do Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA: A presente Emenda Supressiva visa adequar o Projeto de Lei.
conforme Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal nº 21/2021,
protocolo nº 959/2021, disponibilizado na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo — SAPL, como documento acessório ao PLO.
Capanema/PR, em 21 de dezembro de 2021.
Autores Vereadores:
Câmara ii de Capanema - PR
DELMAR(C. BALZAN PROTOCOLO GERAL 969/2021
Data: 21/12/2021 - Horário: 16:38
Dé /
Legislativo
/
VALDOMIRO BRIZOLA
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefone: (046) 3552-1596 Pácina |

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