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materia nº 20/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-09-12
EmentaRequer agilidade na emissão de Alvarás, pelo Departamento responsável.
native_id937

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-10 Proposição arquivada — OF. Nº 443/2022 DO EXECUTIVO TRAZENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REQUERIMENTO Nº 20/2022. A PROPOSIÇÃO SEGUIRÁ AGORA PARA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
2022-09-20 Aguardando Resposta do Poder Executivo — OFÍCIO Nº 63 DO LEGISLATIVO ENVIANDO PROPOSIÇÃO PARA O EXECUTIVO.
2022-09-20 Aprovado em Turno Único — Proposição aprovada em turno único.
2022-09-13 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em plenário.
2022-09-12 Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura — Proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 12/09/2022.
2022-09-12 Proposição Encaminha ao Presidente do Legislativo — Proposição protocolada, autuada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Encaminha-se agora a mesma ao Exmo. Senhor Presidente para fins do disposto do artigo nº 121 do Regimento Interno da Câmara municipal de Capanema-PR.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-19T18:53:08.085742-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
REQUERI
TO Nº 20/2022
Vereadora: Olinda Szimanski Pelegrina Lopes
Ementa: Requer agilidade na emissão de Alvarás, pelo Departamento
responsável.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve, em conformidade com suas atribuições
contidas no Regimento Interno, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal. para que
através do Departamento responsável, informe do por que da demora na emissão do Alvará de
Licença aos comerciantes, já que estes estão com o restante das obrigações em dia e a emissão
do alvará não sai para que possam trabalhar com regularidade.
Muitos são os que nos procuram com essa queixa e indignação, informando
que não conseguem alvará municipal com rapidez, que as informações solicitadas são sempre
“fatiadas” e não existe uma lista por escrito das documentações necessárias exigidas, sendo
que cada vez que vão até o setor competente são informados que estão faltando documentos
para completar a solicitação e consequentemente a liberação do alvará. sendo esta uma queixa
frequente dos empresários, como por exemplo, das Empresas: Hospital do Dente e Copacol.
Sugerimos que medidas sejam tomadas com a máxima urgência. pois não são
somente os comerciantes que andam perdendo, mas sim o Município que está deixando de
receber os impostos cabíveis devido essa burocracia por parte da administração municipal.
Solicito a compreensão e o apoio dos colegas Vereadores para aprovação deste
Requerimento.
Capanema, Cidade da Rodovia Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono.
aos 12 dias do mês de setembro de 2022.
OLINDA S. P. LOPES
VEREADOR/PSDB
PROTOCOLO GERAL 704/2022
Data: 12/09/2022 - Horário: 15;
Legislativo. Poititiaa
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paran:
* (046) 3552-1596 - http: apanema.
idade da Rodovia Ecológica “Estrada Parque Caminho do Colono
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