| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 648 / 1996 |
| Date | 1996-06-17 |
| Ementa | Dá nova redação a artigo da Lei 635/1996. |
| native_id | 1193 |
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io BE 1 E Cat EL A Pd SumuLA: DA NOVA REDAÇÃO AO BRTIGO 18 DA LEI NG 535/96 DE LO/04/Pb, A CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANA, APROVOU E EU, PREPELTO MUNICIPAL BANCIONO O SEGUINTE BRT 18 - O ARTIGO IM DA LEI NO 828/76 DE 10/06/96, PRESA A VIGORAR COM & SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 18 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMO, AUTORIZADO A PERMUTAR PARTE DO LOTE RUROL NE 057-8, DA GLEBA 135 CE, NUM TOTOL DE S.000 ME, DE PROPRIEDADE DO MUMICIPIO, COM AS CHOCAROS NO OB-86 AREA DE BO,B00 ME E NE 0G-E AREA DE 7.855 ME SETOR S.E. NUM TOTOL DE 28,055 ME, DE PROPRIEDADE DO SENHORA HERTA HILLEBRAMD PREDIGER. ART. BS - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO DATA DE SUS PUBLICAÇÃO REVOGADAS BB DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COPONEMA, ESTADO DO PARANA ROS 17 DIAS DO MES DE JUNHO DE 1996, SEEM PUNTO EO (SENA, PREPBELTO MUNICIPAL.