norma nº 667/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
LEI NO 667/96
Reconhece de Utilidade Pública, a Associação
Pró-Arte de Capanema.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Art. 10 —- Fica reconhecida de Utilidade
Pública, a Associação Pró-Arte de Capanema, entidade sem fins
lucrativos e com o objetivo de desenvolver atividades artísti-
cas e culturais.
Art. 20 — Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema,
Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de setembro de 1996.
mandio erra
Prefeito Municipal