norma nº 535/1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 535/93
“SÚMULA: Dá nova Redação à Lei nº 431/91
e da outras providências.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado !
do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º — A Lei nº 431/91, passa a vigo-
rar com a seguinte redação.
Art. º —- Ficam criadas as Escolas Muni-
cipais de Pré Escolar e 1º Grau Regular no Município de Capanema a se-
guir relacionadas:
- Escola Municipal Barão de Capanema - Cidade
- Escola Municipal Claudino Luiz Piva - Cidade
- Escola Municipal Concórdia - Cidade
- Escola Municipal Raquel de Queirós -— Bairro São Cristóvão.
Parágrafo Único - As Escolas a seguir re
lacionadas permanecem de 12 a 42 séries do 1º Grau Regular:
- Escola Rural Municipal Afonso Arinos - Distrito de São Luiz
- Escola Rural Municipal Adão José Scherer - Distrito de Cristo Rei
- Escola Rural Municipal Cecilia Meireles - Marechal Lott
- Escola Rural Municipal São Sebastião - São Sebastião do Cedro
- Escola Rural Municipal Carlos Gomes - Cambuí
- Escola Rural Municipal João Arnaldo Eckert - Santa Clara
- Escola Rural Municipal Bandeirantes I - Sanga Alegre
- Escola Rural Municipal São Pedro - São Pedro
- Escola Rural Municipal Santo Antonio - Santo Antonio do Siemens
Art. º - Fica criada a Escola Municipal
Tancredo Neves Ensino de Pré Escolar e 1º Grau Regular no Bairro São !
José Operário.
. Art. 3º - A presente Lei entrará em vi-
gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .!
em especial o Decreto nº 846/86.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capane
ma, Estado do Paraná, aos 27dias do mês de outtubro de 1.993.
rmandio rra
Prefeito Municipal