norma nº 460/1991

proceder
recursos
um órgão para Outro,
De:
PARA:
LEI Nº 460/91
ESTAD
O DO PARANÁ
DREFEITURA MUNICIDAL DE (CADANEMA
SÚMULA: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO . DE RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA,
aprovou e Eu, Prefeito Municipal,
LEI
Art.
no
0400
0402
03070312.09
3230.00
3231.00
3231.01
0500
0501
03080332.19
4350.00
4351.00
0700
0701
16885341.07
4120.00
4120.01
0800
0802
15814822.35
3130.00
3132.00
0200
0201
03070202.04
3110.00
3111.00
3111.01
3111.02
Orçamento
1º —
Ger
al do M
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
ANUIDADE P
/ A AMSOP
TRANSP. A INSTIT. PRIVADAS
SUBVENÇÕES
AMSOP
SOCIAIS
SEC. DE FINANÇAS
DEPTO. DE CONTROLE
AMORT. E E
AMORT. DA DIVIDA IN
AMORT,. DA
SEC.
DE VIAÇÃO,
DÍVIDA CO
DEPTO. RODOVIÁRIO M
REEQUIPAME
EQUIPAMENTOS E
MÁQUINAS E
SEC. DE SA
DEPTO, DE
ATIV. DO D
NTO DO DR
MAT.,
VEÍCULOS
ÚDE E PRO
PROMOÇÃO
EPTO. DE
SERV. DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS E E
TOTAL
PROM.
INTERNO
TERNA udoo
TRATADA ..
UNICIPAL
PERMANENTE
M. SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
E ENCARGOS
NCARGOS ...
Fica “o Executivo Municipal
unicípio, a
orçamentários de uma Categoria Econômica para Outra ou de
conforme se especifica a seguir:
.. Crô
CARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Cr$
transposição
ESTADO DO PARANÁ,
sanciono a seguinte:
autorizado a
de
9.000.000,00
58.000.000,00
Cr$
OBRAS E SERV. URBANOS
73.000.000,00
Crê
10.000.000,00
cccccccccc cce» Cr 150.000.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANT.
DIÁRIAS
FIXAS
SOMA ..
Crê
cercar rr CrÊ
Cr$
3.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIDAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
DEPTO. DE PESSOAL
12.07 ATIV,. DO DEPTO. DE PESSOAL
3110.00- PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS ,... Cr$ 1.000.000,00
0402 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.08 ATIV. DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Cr$ 10.000.000,00
(o)
o)
(o)
3111.08 UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS .... Cr$ 500.000,00
3130.00 . SERV. DE TERCEIROS E ENCARGOS .
3132.00 UTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ... Cr$ 10.000.000,00
SOMA .. Cr$ 20.500.000,00
15824922.14
3214.00
NTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
TRIBUIÇÕES A FUNDOS
3250500
325300
ANSF. A PESSOAS
(o)
[o Z
3214.01 UNDO DE PREVID. DO MUNICÍPIO.Crg 8.000.000,00
R.
ALÁRIO FAMÍLIA ...... ... Cr$ 2.000:.000,00
- SOMA .. Cr$ 10:.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE. Cr$ 30.500.000,00
0403 DEPTO. DE MATERIAIS E COMPRAS
0307021216 ATIV. DO DEPTO. DE MAT. E COMPRAS
3110.00 PESSOAL -.
3111..00 PESSOAL CIVIL “
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Cr$ 1.500.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO ..... Cr$ 33.000.000,00
0600 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
0601 DEPTO. DE EDUCAÇÃO
08421882.25 ATIV. DO DEPTO. DE EDUCAÇÃO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
311101 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Cr$ 78.000.000,00
15824922.27 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
3110.00 PESSOAL
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS" ......... Cr - 5004000: 00
3250.00 TRANSF. A PESSOAS
3253.00 SALÁRIO FAMÍLIA .............. Cr$ 1.500.000,00
SOMA .. Crã 2.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE. Cr 80.000.000,00
0602 DEPTO. DE CULTURA
08482472.28 ATIV. DO DEPTO. DE CULTURA
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Crô 1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIDAL DE (CADANEMA
ESTADO DO PARANÁ
SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
0702 DEPTO. DE OBRAS
10600212.31 ATIV. DO DEPTO... DE OBRAS
3110..00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01' VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Cr$ 9.000.000,00
- 0703 DEPTO. DE SERV. URBANOS ,
10600212.32 MANUT. DOS SERV. DE UTIL. PÚBLICA
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS .... Cr 11.500.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.04 OUTROS MATERIAIS ..ccccccccree Crób 1.500.000,00
3130.00 SERV. DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERV. E ENCARGOS
3132.01 CONSERTOS E REPAROS .......... Cr 4.500.000,00
SOMA .. Cr 17.500.000,00
10603272.33 MANUT. DA REDE DE ILUMIN. PÚBLICA .
3130.00 SERV. DE TERCEIROS E ENCARGOS es
3132.00 OUTROS SERV. E ENCARGOS . .
3132.02 ILUMINAÇÃO PÚBLICA ........... cr 5.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE. Cr$ 22.500.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO ..... Cr$ 31.500.000,00
TOTAL GERAL ....... 2... Cr$ 150..000.000,00
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor, após publicada;:|
revogadas as disposiçoes em contrario.
, Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do
Parana, em 17 de outubro de 1.991.
—s
EGO.
Prefeito Murtteipal.
/
, | /|
JO 1Z SARI
SEG. FINANÇAS.
a