norma nº 1783/2021

&
Município de Capanema - PR
LEINº 1.783, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do
Município de Capanema, para o período de 2022 a
2025.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema
para o quadriênio 2022/2025 em cumprimento ao disposto no $ 1º do artigo 165 da
Constituição Federal na forma dos anexos integrantes desta Lei,
Art. 2º O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para as ações do Governo Municipal:
I - Direcionar as ações de coordenação, apoio administrativo, gestão financeira e
administração de receitas para cumprimento das disposições constantes da legislação vigente
e em especial das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal;
II - Assegurar a população do Município a atuação do Governo Municipal com o
objetivo da resolução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente,
buscando proporcionar a todos uma vida digna;
NI - Garantir e incentivar o acesso da população a programas de habitação popular de
modo a materializar a casa própria e proporcionar a todos a infra-estrutura de obras e serviços
públicos necessários para uma boa qualidade de vida;
IV - Integrar os programas municipais com os dos Governos das Esferas
Estadual/Federal;
V - Garantir o acesso da população a educação de boa qualidade, atuando
prioritariamente no ensino público fundamental e educação infantil e suplementarmente no
apoio ao ensino de nível médio, superior, especial, jovens e adultos;
VI - Proporcionar apoio ao produtor rural do Município buscando melhorar as suas
condições de vida e combater o êxodo rural:
VII - Criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município
buscando o aumento do nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;
VIII - Manter a rede de estradas municipais em boas condições de uso para garantir o
atendimento das necessidades de escoamento da produção e locomoção da população;
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
CAPANEMA A
Município de Capanema - PR
IX - Garantir uma boa qualidade de vida aos habitantes urbanos do Município através
da realização das obras de infra-estrutura e da oferta de serviços públicos eficientes e estender
Os mesmos as áreas da periferia urbana;
X - Buscar o cumprimento do mandamento constitucional de que saúde é direito de
todos;
XI - Intensificar o relacionamento com os municípios vizinhos, buscando a solução
conjunta para problemas comuns.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos Para as ações orçamentárias são
estimativos, não se constituindo em limites à Programação das despesas expressas nas Leis
Orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º As codificações dos programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis
de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as
modifiquem.
Art. 5º À exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de
novos programas serão propostas pelo Poder Executivo através de Projeto de Lei específico,
que conterá no mínimo:
I - No caso de inclusão de Programa, um diagnóstico sobre a situação atual do
problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com
O programa proposto;
H - No caso de alteração ou exclusão do Programa, exposição das razões que
motivaram a proposta.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas
quando envolverem recursos orçamentários poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor
estabelecido para a execução do respectivo programa.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado através de decreto, introduzir modificações
no Plano Plurianual no que diz respeito aos objetivos, ações e as metas programadas para o
período, nos casos de:
I - Adequação da programação física e financeira do Plano Plurianual à alterações
constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício
e também às decorrentes de leis autorizatórias de créditos adicionais especiais aprovadas no
decorrer do período;
H - Alteração de indicadores de programas;
HI - Inclusão, exclusão ou alteração de ações e metas respectivas nos casos em que
tais alterações não envolvam aumento nos recursos orçamentários;
2 Avenida Govemador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
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IV - Ajuste dos recursos financeiros alocados às ações para compatibilizar a
programação com as alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais regularmente
autorizados pelo Legislativo Municipal.
Art. 8º Na elaboração da proposta orçamentária de cada exercício e do Projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias é autorizado o Executivo Municipal a proceder agregação ou
desmembramento de ações e alterações de seus códigos, títulos e produtos desde que não
sejam modificadas as finalidades delas esperadas.
Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 26 dias do
mês de agosto de 2021.
AVAN
Américo Bellé
Prefeito Municipal
Pub. Jornal: VZ0E47
Data: 27 | 08 1.208]
Edição: Z24 Página:/2744
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Piano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: O-ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Atendimento de despesas as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como
dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins.
Código Tipo Nome da ação . d . Unidade de Medida
Município de Capanema E: 600.000,00 650.000,00 7oo00o, 00 75000000 2.700.000,00
so1 Operação Especial Amortização e Encargos da Divida Intema Não Mensurávet
Descrição complementar: — Amortização, juros e parcelamentos de dividas contratuais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
800.000,00 2.900.000,00
Município de Capanema 650.000,00 700.000,00 750000,00
so3 Operação Especial Contribuição para formação do Pasep -— Não Mensurável
Descrição complementar: Assegurar o cumprimento das obrigações devidas, conforme receitas recebidas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
385.000,00
Município de Capanema 340.000,00 15.000,00 46000,00 17.000,00
s04 Operação Especial Precatórios Judiciais Não Mensurável
Descrição complementar: — Assegurar o cumprimento das obrigações judiciais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 845 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Capanema
sos
Função:
Operação Especial Sentenças Judiciais
Descrição complementar: Assegurar o cumprimento das obrigações judiciais.
Nota explicativa:
Produto esperado; Outros Produtos
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
20.000,00 20.000,00
20000,00
20.000,00
80.000,00
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 101 - GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo. Deseenpeto das ações de legislar e fiscalizar a administração do município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação
e.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Legistar e Fiscalizar j Outros Indicadores Global 0,000 População em Geral
Código, Tipo Nome da agido Unidade de Medida
DRE E
Câmara Municipal de Capaúema - PoE “3.700.000,00 3.790.000,00 3.880000,00 397000000 | 15.340.000,00
1 Atividade Atividades da Câmara Municipal Sessões Legislativas ”
Descrição complementar: — Realização das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias regularmente convocadas e o desempenho de outras atribuições de competência do Legislativo
Nota explicativa: ” 4 .
Produto esperado: . Apoio Administrativo
Função: 1-LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Capanema “206.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
3 Atividade Publicações e Divulgações Global
Descrição complementar: — Levar ao conhecimento dos cidadãos os trabalhos realizados pelo Legislativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1-LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 402 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE , E
objeto Darc nocao supOro espirais Pa Coto ds programs Enejsicos do Governo Mica” spenésho coordenação em rei upédordo
Administração do Município, objetivando a execução do Plano de Governo.
lj Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
ha pesa Elisa Indicadores Global 0,000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida 5
Município de Capanema 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 840.000,00
17 Atividade Atividades da Procuradoria Geral do Município Não Mensurávet
administração direta em geral, entre outras atividades diversas.
i judici it icípio; h do Poder Executivo e da
Descrição complementar. Atuar em cooperação com a Assessoria Jurídica Direta, assessorando o seu titular nas matérias de sua competência; representar judicial e extrajudicialmente o Município; exercer as funções de consultoria jurídica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 92-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
RR 480.000,00 440.000,00 45000000 46000000 1.780.000,00
20 Atividade Atividades da Chefia de Gabinete Não Monsurável
Administrar o Municipio é atendimento ao cidadão.
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Município de Capanema 100.000,00 110.000,00 420.000,00 130.000,00. 460.000,00
2 Atividade Atividades da Assessoria Jurídica Não Mensurável
Descrição complementar: - Assessorar o (a) Prefeito (a), Secretarias e outros órgãos da Prefeitura nos assuntos de natureza jurídica; opinar e emitir parecer sobre a aplicação de textos de leis, decretos, convênios, contratos e regulamentos
Mol explicativas entre outras funções jurídicas.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 92. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Município de Capanema 430.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00 1:780:000,00
vi vi j Não Mensurável j inhados aos
2 Sr, digas pandas que A pr em consonância com as Secretarias da Prefeitura, o Plano de Trabalho e obras que serão executadas. Prestar apoio para a administração na realização dos projetos encami
Descrição complementar: Governos Estaduais e Federais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
421 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos < Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Municipio de Capanema 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 11.400.000,00
23 Atividade Atividades da Secretaria de Administração
Descrição complementar: Coordenação geral das atividades de apoio administrativo aos demais órgãos de administração, controle de arquivo, protocolo, documentos, etc
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
inção: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2a Pes Copag 120.000,00 12500000 130400,00 135.000,00 510.000,00
Atividade Atividades do Depto. de Recursos Humanos
Descrição complementar: Efetivar o controle da situação funcional dos servidores do município.
Nota explicativa:
inção: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL E
Wepbjo da cipa 80.000,00 85.000,00 70.000,00 75.000,00 27000000
25 Atividade Atividades do Depto.de Materiais
Descrição complementar: Prestar apoio admin io nado es pes tatórios & controles pará aquisições de produtosiserviços.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
unção: ADMINISTRAÇÃO
bfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Muritípio de Capanema - o Ê 80.000,00 85.000,00 80.000,00 9500000 35000000
26 Atividade Mensalidades!Anuidades a Associações, Federações e Conselhos
Descrição complementar: Conceder auxílio financeiro pelos serviços prestados pelas instituições de apoio aos municípios e ao municipalismo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Capanema 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 400.000,00
27 Projeto Sonsinuções!Ampi pliações/Reformas em Edificações
Descrição complementar: Dotar a administração municipal de instalações adequadas para o desempenho de suas atividades e da população.
jota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
inção: 4- ADMINISTRAÇÃO
unção:
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Capanema 55.000,00 57.000,00 5900000 61.000,00 232.000,00
28 Atividade Publicações e Divulgações Oficiais
Descrição complementar: Cumprir as exigências legais relativas a publicação e divulgação dos atos administrativos oficiais e a divulgação de campanhas de esclarecimentos sobre as atividades da administração.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Municipio de Capanema 45.000,00 47.000,00 49.000,00 51.000,00 192.000,00
29 Atividade Junta do Serviço Militar Global
Descrição complementar: Dar atendimento aos munícipes na regularização da documentação militar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 5 - DEFESA NACIONAL
Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Capanema 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10000000 40000000
30 Projeto Aquisição de Imóveis Aquisição Imóvel ;
Descrição complementar: Aquisição de imóveis destinados a implantação de instalações, objetivando efetuar melhorias na qualidade da prestação de serviços aos munícipes em geral
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Bfmão: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Capanema o E 70.000,00 80.000,00 80.090,00 100.000,00 340.000,00
3 Atividade idas da Assessoria de Comunicação do Não Mensurável ç
Descrição complementar: Envio de informações jornalísticas da Prefeitura Municipal para os veículos de comunicação em geral, criando fluxos permanentes com os veiculos de comunicação a fim de sedimentar a comunicação da Executivo Municipal junto à
sociedade. oroaramar. coordenar. suvervisionar e dar cumprimento a renresentacão cívica e orotocolar da administração municioal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 403 - GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE INTERNO
Objetivo: Efe stão dos recursos financeiros do municipio, compreendendo o controle e a correta aplicação de tais recursos e zelar
pela sanidade inancsira da Aamimsiração e pelo cubimanto das rosas da La dê Rsponceicadao de tis
* n: ga pa ú alvi
Indicador . Tipo indicador -..-” Un. de Medida Medida inicial Público alvo:
es ] . y adido DE om População em Geral
ia! ; . CAN E e a Sobe :
Código Tipo * Nome da ação Unidade de Medida
Municipio de Capanema * 12000000 13000000 140.000,00 150.000,00 540.000,00
Vo Atividades do Gestor de Controle Interno Não Mensurável
” Ar Auxiliar e fiscalizar os atos e fatos da administração municipal, É
nis cipal,
dar: lar e fiscalizar os atos e ração
Nota explicativa:
Produto esperado: Apolo Adrainisirathvo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124- CONTROLE INTERNO
Município de Capanerria 450.000,00 460.000,00 “700000 480.000,00 1.860.000,00
33 Atividade Atividades do Depto. Contábil e Financeiro
Descrição complementar: — Efetuar a contabilização e os pagamentosiquitações de obrigações e seus devidos registros.
Nota explicativa: é
Produto esperado: Apoio Aciministrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 404 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Objetivo: Desempenho de ações voltadas ao lançamento e arrecadação de tributos objetivando o pleno exercício da competência tributária do
Público alvo
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial cmripui
Arrecadação Outros Indicadores Não Mensurável 0,000 ne
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Eu Atividade Atividades do Depto. de Tributação Não Mensurável
Descrição complementar: Proceder os lançamentos para arrecadação dos tributos de competência do município; emissão de alvarás e outros documentos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoia Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
128 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2025 Total
Programa: 801 - VIVER COM DIGNIDADE
Objetivo: Executar a política municipal de promoção e assistência social à população do município; firmar parcerias com órgãos
governamentais e não governamentais; coordenar programas que visem o bem estar da população.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Pessoas Necessitadas Assistidas Outros Indicadores Global 0,000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 950.000,00 sapo
as Atividade Assistência Social - MDS Atend.Programas Gov. Federal
Descrição complementar: Manter as atividades assistenciais em parceria com q Ministério de Desenvolvimento Social através de seus programas
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÉNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Capanema 18.000,00 BENOO po
RR) Atividade Ativ. do Fundo Mun. de Assistência Social Global
Descrição complementar: Manter um bom funcionamento das atividades assistenciais, mediante a realização de cursos e palestras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Capanema 180.000,00 ER
42 Atividade Atividades do Departamento da Mulher Global
Descrição complementar: — Execução de ações relacionadas ao bem estar da mulher e também de sua proteção.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Capanema S6000000 2.120.000,00
as Atividade Atividades do Departamento de Assistência da Global
Descrição complementar: Manter as atividades de assistência social geral prestado pelo municipio em beneficio da população carente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
460.000,00
100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Manutenção do Centro Dia do idoso Global
Descrição complementar: O Centro Dia é um espaço de convivência preparado especialmente para receber o idoso durante todo o dia, oferecendo t e atividades que irão sua i ja e ir melhorias em sua qualidade de vida. Dessa forma,
trabalha-se, principalmente, a prevenção de doenças, a autonomia nas atividades da a dia e 4 reabiitação fisica 6 cogniv o da a e a Dota vaia poco seidade de matr noralicar a dose, ou seja, sem deixá-lo permanentemente em
uma casa de repouso, É possa que pessoas na Melhor dade permaneçam em suas próprias casas pélo maior tempo possivel, aproveitando sua autonomia, seus hábios e suas preferências, ao mesmo tempo em que tranalhamos em prol de sua qualidade da vida sua
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Municipio de Capanema y 250.000,00 260.000,00 270.000,00
276 Atividade Benefícios Eventuais Glatial
Descrição complementar: — Auxílio para assistência às pessoas necessitadas em dado momento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
280.000,00 1.060.000,00
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 802 - FUTURO MAIOR
Objetivo: Atender a criança, o adolescente e ao jovem com prioridade absoluta, proporcionando-lhes o desenvolvimento social.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Menores Atendidos Outros Indicadores Global 0,000 Criança
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 240.000,00 245.000,00 250.000,00 25500000 990.000,00
5 Atividades - ECAIFMDCA Manutenção do Conselho Tutelar Global
Descrição complementar: — Manter o funcionamento do Conselho Tutelar, auxiliando ná melhoria dos serviços prestados a população.
Nota explicativa:
Produto : Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sublunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE .
Município de Capanema 80.000,00 +00.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00
55 Atividades - ECAIFMDCA | Programa Menor Aprendiz Global
Descrição complementar: Oportunizar e preparar os jovens e adolescentes para o mercado de trabalho, propici iando condições efetivas para exercer uma ocupação profissional, garantindo o seu sustento e continuidade ao processo de formação do
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: £ - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE
Município de Capanema 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
se Atividades - ECAIFMDCA Ativ. do Fundo Mun, Dir. Criança e Adolesc Global fideesiao
Descrição complementar: Desenvolver ações na área de Assistência Social relacionadas a Criança e ao Adolescente com a utilização dos recursos livres do município e também as recebidas através de doações, principaimente às realizadas pelas pessoas física:
da jurídicas para abatimento no Imposto de Renda.
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Capanema = 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
374 Atividades -ECA/FMDCA Casa Lar Entidade Apoiada
Descrição complementar: — Local destinado ao acolhimento para o atendimento e acompanhamento das crianças e adolescentes do municipio em situação de risco.
Nota explicativa:
Produto esperado:
8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Capanema 50.000,00 80.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
459 Atividades - ECAIFMDCA | Programa Família Acolhedora Global
Descrição complementar: — Atender as necessidades das crianças/adolescentes em situação de vulnerab. e risco social. Capacitação de todos os membros da familia.
Nota explicativa:
Produto x Outros Produtos o
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Municipio de Capanema 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
460 Atividades - ECAIFMDCA | Medidas Sócioeducativas Global
Descrição complementar: — Palestras, cursos preparatórios para o mercado de trabalho e oficinas diversas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Capanema 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
a72 Atividades - ECAIFMDCA | Projeto Formando Cidadão Global
Descrição complementar: — parceria entre O Poder Executivo e Polícia Militar, que atende adolescentes em turno contrário à Escola, desenvolvendo atividades que ensiriam cidadania e civilidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 901 - PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
Objetivo: Assegurar assistência previdenciária ao servidor público municipal.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Servidores ativos e inativos inscritos Outros Indicadores Servidores 0000 Servidor
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 1.500.000,00 4.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
n Atividade Encargos com Inativos e Pensionistas
Descrição complementar: — Manter os benefícios previdenciários concedidos sos inativos e pensionistas oriundos do extinto Fundo de Previdência Próprio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Aposentados Atendídos
Função: 9- PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Municipio de Capanema 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 7.000.000,00
EA) Atividade Encargos Previdenciários da Administração
Descrição complementar: — Manter as contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1001 - SAÚDE CIDADÃO
Objetivo: Proporcionar a toda população um atendimento de saúde digno e eficaz, bem estruturado, organizado e preparado para desempenhar
trabalhos de orientação, dispondo de materiais e recursos necessários para propiciar maior agilidade e conforto.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial | Público alvo
Expectativa de vida e taxa de mortalidade infantil Taxa de Atendimento a População Global 0000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
ass Atividade Consórcio Intermunicipal ARSS — Brasil Sorridente Global - . no 4 é
Descrição complementar: O Brasi Somidente = Eolítca Nacional de Saúde Bucal - é o programa do governo federal de modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasilia, o Brasi Sorridente reúne uma sério de ações
para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 — ATENÇÃO BÁSICA
MS 0 ai 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
355 Atividade Contrapartdas/Restluições/Rend Aplicações - Recursos Vinculados da Atenção Básica
Descrição complementar: Atividade para dar suporte a abertura de dotações quando na utilização de Contrapartidas efou Rendimentos de Aplicações de recursos vinculados efou devoluções dos saldos remanescentes as entidades concedentes
Nota empata: Outros Produtos
Produto esperado:
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA E tg
a -
Municipio de Capanema E 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00
423 Atividade Enfrentamento da Emergência COVID-19 Globat
Descrição complementar: — Ações ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus — Covid-19.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTR GERAL
Município de Capanema 8.000.000,00 8.200.000,00. 8.400.000,00 8.600.000,00 — 33.200.000,00
= xcádia Atividades do Fundo Municipat de Saúde Global
ção, Coordenar o desenvolvimento das ações de competência da Secretaria de Saúde, mantendo os serviços prestados com qualidade em todas as unidades de saúde.
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Capanema - PPA 2022! 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Capanema 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00
as Atividade Programa Agentes Comunitários de Saúde Global
Descrição complementar: Mar e melhorar as ações do Programa do Agentes Comunitários de Saúde, mantendo sempre um grande percentui da população coberta pelo programa, identicando e interndo sobre faces de ico em que a pepulação
prestando assistência integral, continua, com resolutividade e boa qualidade às necessidades de saúde da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outras Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Municipio de Capanema 10.000,00 11.000,00 12.000,00 1300000 4600900
“01 Atividade APSUS Custeio — Saúde Bucal Global
Descrição complementar: — programa para organização da Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo as capacidades de assistência e gestão.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE .
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
ici ida npianea! 420.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
400 Atividade APSUS Custeio - Programa de Qualificação da Atenção Primária :
Descrição complementar: — Programa para organização da Atenção Primária à Saúde (APS). fortalecendo as capacidades de assistência e gestão.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Capanema 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
“sr Atividade Vigilância em Saúde Global
Descrição complementar: — Manter e melhorar as ações da atividado com recursos do municipio e também através dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde Bloco “Vigilância em Saúde”.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Sublunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Capanema 2.100.000,00 2.200.000,00 230000000 240000000 9.000:000,00
E Atividade Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS Entidade Apoiada
ePAi SAÚDE
Descrição complementar: — Prestar assistência a população nas especialidades médicas não disponíveis no município e aquisição de medicamentos com preços mais baixos, através de compras em grande escala pelo Consórcio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
40.000,00 45.000,00 50.000,00
Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Global
F: Desenvolver ações voltadas ao atendimento da saúde da população da terceira idade.
Outros Produtos
200.000,00 220.000,00 240.000,00
Programa Saúde Bucal Global
7 Manter e melhorar as ações do Programa Saúde Bucal, mantendo sempre um grande percentual da população coberta pelo programa, reduzindo a incidência e a prevalência de doenças orais.
Outros Produtos
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial Global”
Melhorar as condições de atendimento junto ao Ambulatório das Unidades de Saúde e apoio financeiro ao Hospital que presta atendimento no município, o, proporcionando mélhor qualidade no atendimento so municipe nos casos de urgências
emergências fora do horário de expediente das Unidades de Saúde.
Outros Produtos
240.000,00 250.000,00 260.000,00
Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste Entidade Apoiada
PR-Ciruspar'SAMU
percam Serviço de urgência e emergência com organização, eficiência e referência hospitalar, integrado a um serviço de rede na Região Sudoeste.
Outros Produtos
a 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios Estadual/Federal e também para obras executadas diretamente pelo municipio, destinada:
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Construções) liações/Reformas em Unidades Global
Básicas de Saido
Outros Produtos
ss a melhoria da rede física das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Municipio de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
380.000,00
Município de Capanema 230.000,00 240.000,00 250.090,00 260.000,00
beid Atividade Agentes de Combate a Endemias Global
Descrição complementar: Atuação dos Agente nas ruas da comunidade, prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar epidemia.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Capanema 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 RAE
Se neadda Procedimentos Ambulatoriais - APAE Global
Descrição complementar: Procedimentos especializados realizados junto a APAE do Município de Capanema, repassados através do Fundo Nacional de Saúde para a Entidade.
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 302 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Capanema 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
439 Atividade Ações no Combate a Dengue Global
Descrição complementar: Evitar a dengue, combatendo os focos, o acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outras Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Capanema 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.00.00 309.000,00
94 Atividade Atividades do Departamento de Farmácia Globat
Descrição complementar: Setor responsável pela distribuição dos medicamentos, prezando pela qualidade para lidar com o público, fazer um atendimento eficiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Capanema - PPA 2022! 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Capanema 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
as3 Atividade CAPS — Centro de Atenção Psicossocial Global
Descrição complementar: — sorviços de saúde de caráter aberto e comunitário, para atendimento de pessoas com transtornos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Capanema Fu 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
356 Atividade Contrapartidas/Restituições/Rend Aplicações - Recursos Vinc. do MAC - Global
Descrição complementar: — avividade para dar suporte a abertura de dotações quando na utilização de Contrapartidas elou Rendimentos de Aplicações de recursos vinculados elou devoluções das saldos remanescentes as entidades concedentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302-ASSIST HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
Município de Capanema 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
aso Atividade ENS Vig. em Saúde — Desp. Diversas — Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal Global
Descrição complementar: — çsos do Programa de Vigilância em Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Municipiada Rana o 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
as Atividade FNS — Vig. em Saúde — Desp. Diversas — Progr. Qual. Ações Vig. Saúde POAVS anual Global
Descrição complementar: ações do Programa de Vigilância em Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE .
Subfunção: 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Capanema 12.000,00 12.000,00 1200000 12.000,00 48.000,00
3s2 Atividade FNS — Execução de Ações da Vig. Sanitária —- Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA Global
Descrição complementar: ,çãos do Programa de Vigilância em Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Sublunção: — 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Capanema 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
357 Atividade Contrapartidas/Restituições/Rend Aplicações — Recursos Vinc. da Vig. Sanitária Global
Descrição complementar: — agvidade para dar suporte a abertura de dotações quando na utilização de Contrapartidas ejou Rendimentos de aplicações de recursos vinculados efou devoluções dos saldos remanescentes as entidades concedentes.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1201 - JOVEM DO FUTURO - ENS. FUNDAM/MÉDIO/SUPERIOR/ESPECIAL/JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Colocar a disposição da população um ensino fundamental de boa qualidade, desenvolver ações de educação especial, ensino superior,
ensino médio, jovens e adultos, contribuindo com o transporte, merenda, entre outros beneficios.
4 Público alvo
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida hicssa
Crianças matriculadas na faixa etária do ensino fundamental Taxa de Alfabetismo Global ve
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 200.000,00 250.000,00 300.000,00 35000000 1.100.000,00
101 Projeto Construções! Ampliações/Reformas em Escolas di dai
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios Esta jadual!Federa! e também para realizações diretas pelo município, destinado a execução de obras de construções, ampliações ou reformas em escolas
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Sublunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Capanema 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 3.900.000,00 15.000.000,00
102 Atividade Atividades do Ensino Fundamental - Manutenção Global
Descrição complementar: Manter o Ensino Fundamental e mlhorar a sua qualidade, garantindo o acesso e incentivando a permanência dos alunos na escola
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Capanema 1.100.000,00 1.450.000,00 120000000 125000000 4.700.000,00
104 Atividade Merenda Escolar Globat
Descrição complementar: Executar as ações do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e complementar com os recursos do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Capanema 170.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 740.000,00
105 Atividade Apoio ao Ensino Superior Global
Descrição complementar: Auxiliar o estudante universitário residente no município para o seu acesso aos cursos de graduação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
“unção: 12 - EDUCAÇÃO
io: 364 - ENSINO SUPERIOR
i
Município de Capa nema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
ai de Capanema 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Atividade Manutenção da Educação Especial
Descrição complementar: Manter e melhorar 0 funcionamento das unidades de educação especial, proporcionando um melhor atendimento na parte pedagógica, psicológica e apoio às famílias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Municipio de Capanema 30.000,00 3000000 . 3000000” 30.000,00 120.000,00
438 Atividade Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Educação Global
Descrição complementar: Ações ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus — Covid-19.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função; 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Mini de Capanema 150.000,00 160.000,00 170.009,00 180.000,00 660.000,00
Atividade Subvenção a Casa Familiar Rural de Capanema e
Planalto
Descrição complementar: Subvenção financeira a Casa Familiar Rural para atendimento as despesas de custéio da Escola, destinada a manter e melhorar a oferta de ensino ao estudante da área rural.
Nota explicativa:
rnção: Router sado Outros Produtos
Subfunção: — 356- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Município de Capanema 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00 7.500.000,00
Atividade Transporte Escolar Global
Descrição complementar: Disponibilizar o transporte escolar aos alunos que necessitam.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: a: EouCaçÃO
Subfunção: ENSINO FUNDAMENTAL
Municção de Capanema 6.000.000,00 8.100.000,00 6.200.000,00 6.300.000,00 24:600.:000,00
Atividade Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB Global
Descrição complementar: Manter o ensino fundamental e melhorar a sua qualidade, garantindo o acesso e incentivando a permanência dos alunos na escola.
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual É
jsriênçioa 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.120.000,00
122 Atividade Subvenção a APAE - Repasse do FUNDES
Descrição complementar. Subvenção financeira a APAE, com base no número de alunos matriculados, valor este determinado pelo FNDE a cada ano.
Nota explicativa:
odio especdos Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Município de Capanema
125 Atividade
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: — 362- ENSINO MÉDIO
Ensino Médio Global
Realização de ações, objetivando o incentivo aos estudantes do ensino médio a concluírem seus cursos.
Outros Produtos
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1202 - JOVEM DO FUTURO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ci sq roma co Dea Ear o percnao peso, pone curto cvs do prior do
Indicador Tipo indicador un. ndo Medida Medida inicial Público alvo
Menores Atendidos Outros Indicadores 0000 Criança
Código Tipo Unidade de Medida
Nome da ação
Município de Capanema 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 300.000,00 1.400.000,00
118 Atividade Educação Infantil Global
Descrição complementar: Realização de ações, objetivando melhorar o atendimento no que se refere ao desenvolvimento das crianças.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: — 365- EDUCAÇÃO INFANTIL as
. 200.000,00 220.000,00 240.009,00 26000000 ” 92000000
Município de Capanema
9 Projeto ConstrlAmpllRetormas em Centros s Mun. de Educação
maionese ia dae de construções/ampliações e reformas em Centros Municipais de Educação Infantil, para um melhor atendimento no que conceme so desenvolvimento das cnanças e suprir a necessidade crescente das vagas, através de
recursos próprios do municipio ou convênios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subtunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL.
Municipio de Capanema cj 4.800.000,00 4.900 000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 19.800,000,00
Atividade Educação Infantil - FUNDEB Global
Descrição complementar: Realização de ações, objetivando melhorar o atendimento no que se refere ao desenvolvimento das crianças.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
- EDUCAÇÃO
Pesado e EDUCAÇÃO INFANTIL
Co Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1301 - CULTURA EM AÇÃO
Objetivo: — incentivar as atividades relacionadas a cultura, apoiando o folclore e outras manifestações artísticas da população,
Coordenando 6s eventos comemorativos, Apoiar é cota municipal fanfarra, teatro, Testvals é grupos de Ganças úíbicas,
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
pigs e a Global 0.000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 820.000,00
131 Atividade Atividades do Departamento de Cultura
Descrição complementar: Desenvolver as ações de apoio e incentivo a cultura em âmbito municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13- CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2023 2024 2025 Total
Programa: 1501 - NOSSA CIDADE
o” Dotar a área urbana do município de uma rede viária em boas condições de uso. Desenvolver ações relacionadas ao planejamento urbeno,
Objetivo: fiscalização de posturas, ocuBação de Sol chan o cem esdai adido Umo, Dezenove ações relacionadas so la
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Atendimento à domicihos Outros Indicadores Global 9,000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.840.000,00
Eos Atiicinddo Manutenção idades di o E é jais é
Descrição complementar: Eo NS o FORUNS PST O, dis Gp dd SONS dr, od ri
restabelecendo o bem-estar social, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 “URBANISMO
Subfunção: — 182-DEFESA CIVIL
Município de Capanema 500.000,00 550.000,00 600.000,00 850.000,00 2.300.000,00
151 Projeto Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas E
Descrição complementar: — Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convénios Estadual/Fedoral e também para realizações diretas pelo municipio, destinado a executar obras de pavimentação asfáltica, recapeamento ou calçamento com pedras
e : irregulares em vias urbanas.
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Municipio de Capanema 230000000 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 9.800.000,00
154 Atividade Atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Descrição complementar: Coordenar e supervisionar as atividades na área urbana do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452. SERVIÇOS URBANOS
Municipio de Capanema 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
155 Projeto Construções/Ampliações/Reformas na Infraestrutura do Parque de Exposições Global
Descrição complementar: Construções!Ampliações!Reformas junto ao Parque de Exposições, destinadas a melhorias das instalações para a realização de feiras e eventos, com a utilização de recursos próprios do municipio ou convênios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
700000000 7.400.000,00
Município de Capanema T70000600 160000000 190000000
164 Atividade Manut/AmpliExtensão da Iluminação Pública
Descrição complementar: — Manter o serviço de iluminação pública em bom funcionamento em vias e logradouros.
Nota explicativa:
Produto esperado:
15- URBANISMO an
cad 452 - SERVIÇOS URBANOS ,
Municipio de Capanea. T T3000000 140000000 150000000 TEM0000O 5.800.000,00
168 Atividade * "Coleta dé Lixo Ubano Global
Descrição complementar: - .Recolhimento e destinação final do lixo urbano do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Capanema 410.000,00 120.000,00 430.000,00 140.000,00 500.000,00
267 Atividade Atividades do Departamento de Manutenção Global
Descrição complementar: — Executar as atividades concementes a parte mecânica da frota municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1601 - LAR FELIZ
Objetivo: frapeimerto de habitações adequadas as familias que detas necessitem e atuação na coordenação é cooperação para a implantação dos
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Diminuição do déficit habitacional Outros indicadores Global 0000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
181 Projeto Construções de Casas Populares
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios destinados a construção de unidades habitacionais, atendendo o maior número de famílias sem casa própria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 16-HABITAÇÃO
Subfunção: — 482- HABITAÇÃO URBANA
Municicio do Capanema : 5.000,00 500000 500000 5.000,00 20000,00
182 Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Global
Descrição complementar: Destinado a movimentação dos recursos arrecadados através das parcelas dos mutuários já contemplados com as moradias e dar suporte às próximas aquisições, com o objetivo de ausiar na realização das ações voltadas a implantação de
Programas de habitação para a construção de moradias às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população do município, através de projetos de infraestrutura relacionada ao saneamento básico.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Habitações servidas Outros Indicadores Globai 0.000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
183 Projeto Microssistema de Abastecimento de Água Global E ' res roriá
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios Estadual!Federal e também para realizações diretas pelo municipio, destinados a implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água na
seara
Nota explicativa: E
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Município de Capanema 30.000,00 40.000,00 50.000,00 80.000,00 181.090,00
199 Projeto Melhorias Sanitárias Domiciliares Global o,
construção de módulos sanitários, objetivando o atendimento do maior número possível
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios EstadualFederal o também para realizações diretas pelo imunicípio, destinados a
de famílias carentes ou que tenham uma péssima estrutura sanitária instalada.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
á E AM p
É Ss Escopo: Plano Plurianual
E DR
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Promover à melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Produção de mudas de espécies nativas e exóticas com o objetivo de conservação e proteção do solo.
Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Global
Indicador Tipo indicador
Controle Ambiental Outros Indicadores 0,000População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 130.000,00 150.000,00 170.000,00 190.000,00 840:000,00
205 Atividade Atividades do Departamento de Meio Ambiente Global
Descrição complementar: Execução das ações destinadas a preservação do meio ambiente urbano e rural, mantendo o funcionamento do viveiro de mudas com o objetivo da distribuição para os produtores rurais de mudas nativas e para reflorestamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: — 54% - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Capanema - PPA 2022 | 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 2001 - EMPREENDEDORES DO CAMPO
Objetivo: Oferecer condições ao produtor rural, objetivando a diversificação da produção e o aumento da produtividade e renda, melhorando
Sua condição de vida e da sua família, buscando a diminuição do êxodo rural
Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Indicador Tipo indicador
Produtores rurais atendidos. Outros Indicadores Global 0.000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
202 Projeto Patrulha Mecanizada Global ,
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios Estadual'Federal e também para aquisições diretas pelo municipio, destinados a formação de patrulhas para assistência a mecanização dos pequenos produtores rurais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Capanema 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.300.000,00
204 Atividade Incentivo a Bacia Leiteira Global
Descrição complementar: Melhorar a produtividade da pecuária através do melhoramento genético dos rebanhos e através de incentivo nas inseminações artificiais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Sublunção: 608- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Capanema 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
209 Projeto Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Global
Descrição complementar: Contrapartida municipal para dar suporte ao recebimento de convênios Estadual/Federal e também para aquisições diretas pelo município, destinados a construções de barracões e aquisições de equipamentos para o apoio
desenvolvimento dos produtores rurais do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Municipio de Capanema 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
210 Atividade Atividades do Depto. de Associativismo Global
Agroindustrial
Descrição complementar: — Manter as ações de supervisão e coordenação das atividades do competência da Secretaria de Agricultura.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Capanema 60.000,00 70.000,00 80.000,00 30.000,00 300.000,00
275 Atividade Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária Global .
Descrição complementar: Inspeção e SUSAF-Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
SO» PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
; + Co Rat
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
72.000,00
Fundefior— Cta 20.970-8 Globat
Descrição complementar: Recursos da compensações recebidos da Sanepar, destinadas a preservação do meio ambiente urbano e rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18-GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
75.000,00
78.000,00
81.000,00
306.000,00
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
info de 850.000,00 870.000,00 890.000,00 910.000,00 ae oO
213 Atividade Programa Bônus Agrícola Global
Descrição complementar: Incentivo ao Produtor Rural para emissões das notas fiscais, sendo atribuido a ele um bônus proporcional depositado em conta bancária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: — 606- EXTENSÃO RURAL
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 2201 - MAIS EMPREGO
Objetivo: Apoiar as empresas instaladas no município para ampliação e incentivar novos empreendimentos para a geração de mais empregos.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida | Medida inicial Público alvo
Crescimento da oferta de empregos Outros Indicadores Global 0,000 População em Gerat
+
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida . E: s
Município de Capanema 2.000.000,00 600.000,00 70000000 800.000,00" 4:100.000,00
221 Projeto Obras, Equipamentos e Imóveis para Fomento a Globai
Indústria no Município o o , ,
Descrição complementar: Contrapartida Municipal para dar suporte ao recebimento de Convênios EstadualfFederal e também para aquisições diretas pelo município, destinados a construção de barracões, aquisições de equipamentos e imóveis para
apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos industriais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Menipiipió ai Cajitrómia 330.000,00 350.000,00 370000,00 s8n00000 1.440.000,00
22 Atividade Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial é Global
Industrial
Descrição complementar: — Desenvolver ações objetivando a promoção da industrialização no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
e
2023 2024 2025 Total
Programa: 2301 - ROTEIRO TURÍSTICO
Objetivo: Agregar as ações que objetivam a promoção e o desenvolvimento do turismo e a divulgação do potencial turístico do município.
epoiando os empreendimentos executados com tal objetivo na área rural e urbana
indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Turistas . Ouros Indicadores : Não Mensurável 0,000 População em Geral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município da Capanema 100.000,00 105.000,00 170.000,00 115.000,00 430.000,00
233 Atividade Atividades do Depto. de Turismo Global
Descrição complementar: — Apoiar as ações voltadas a exploração do turismo que venha a ser desenvolvido no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentôs - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 2601 - CAMINHO DA SAFRA
Objetivo: Manter as estradas municipais em boas condições, buscando assegurar o escoamento da safra e o trânsito da população.
h Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
indica dd a Indicadores Global 8.000 “Popiação-om agral
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Muicípio de Capaária 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
ojeto ” is “Quipamentos Rodoviári Giobai am E o - sai de máquinas
a Desttião oorapfemeita o ap o gi e rindo ie cond Edir si ns pl não les epa deparo od par voga Eae pi
do municipio.
Nota explicativa: á
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Capanema 420000000 4:300.000,00 4.400.000,00 4.500.000,00 17.400.000,00
262 Atividade Atividades do Departamento Rodoviário o Sion
Supervisionar e coordenar as atividades de competência da Secretaria.
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Municipio de Capanema 500.000,00 800.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00
tecapeament Global o , y com pedras
dd Feto Contrapada munidça para apar do tatatimento de convênios Estadual/Federal e também para realizações diretas pelo município, destinado a execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento ou calçamento
Descrição complementar: — imegulares nas principais estradas rurais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Capanema 60.000,00 85.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
268 Atividade Ativ. do Depto. de Controle Interno de Máqu. Globat
Equip. e Estoques
Descrição complementar: — Coordenar e controlar a utilização e manutenção das máquinas e equipamentos da Secretaria de Viação e Obras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Municipio de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
110.000,00 380.000,00
Município de Capanema 80.000,00 90.000,00 190.000,00
461 Atividado Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA Globas
Descrição complementar: — Participação junto ao Consórcio Regional CIFRA, para utilizações temporárias das máquinas na manutenção das estradas rurais, gerando maior economia aos cofres públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 752- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
720.000,00 829.000,00 912.000,00 995.000,00 3.456.000,00
Município de Capanema
274 Atividade Compensação Financeira Usina Baixo Iguaçu Global
Descrição complementar: Para custear as despesas com os recursos recebidos pela instalação da Usina hidrelétrica Baixo Iguaçu no Município de Capanema
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26- TRANSPORTE
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 2701 - ESPORTE PARA vIDA
Objetivo: Promover a prática de e: Esportes e recreação, de forma abrangente a todes as modalidades etárias dos
organizar campeonatos, tomeios e cêrtames, oficiais ou não par integração soca da comunidad. “2a dos muniópes:
i ledida inicial Públi: ve
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Mediá a na
Prática de esportes pela população Outros Indicadores Global .
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Município do Capanema 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
Projeto GonstrugheatArunfçõesttafemras em Ediificações/Ginásios e
Descrição complementar: Cortrapantída municipal para da» suporta ao recabimenka da orvênias EstadunFadoralo também para realizações diretas pelo município, em obras destinadas a prática das diversas modalidades esportivas em Edificações/Ginásios e
Nota explicativa: Eoportr
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZi
Subfunção: | 812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Municipio de C, oa 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 820.000,00
272 Atividades do Departamento de Esportes
Depriiciconifeiinta Manter as atividades de coordenação das ações relacionadas ao esporte, maior participação a rival Ena Dinteresse na prática de esportes, contribuindo para sua formação Integral e consequente melhoria na qualidade de
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 'SPORTO E LAZE
ubfunção: 812-DE: 'SPORTO COMUNITÁRIO
Município de Capanema - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante o disposto no inciso Ill do arti
5ºda LRF. Reserva para uma comtingência, ou seja, para um evento incerto no futiro, como ex calêmidades naturais oo
e Medida inicial Público alvo
Indicador - Tipo indicador Un. de Medida O:5População am Geral
Percentual sobre a Receita Corrente Liquida estabelecida na LDO Outros Indicadores Percentual si RCL É
Código Tipo | Nome da ação Unidade de Medida
Município de Capanema 370.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 1.540,000,00
ss Operação Especial Reserva de Contingência Percentual s/ RCL
Descrição complementar: Cumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 989 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
2022 R$ 71.000.000,00
2023 R$ 72.300,000,00
2024 R$ 75.400.000,00
2025 R$ 78.500.000,00