norma nº 1605/2016

Município de Capanema - PR
LEI Nº 1.605, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Créditos Adicionais Suplementares e
Especiais ao Orçamento do Município de
Capanema, para o exercício de 2016.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita
Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares e Especiais ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 2.876.100,00 (dois milhões,
oitocentos e setenta e seis mil e cem reais), conforme classificação funcional programática
abaixo:
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS .
UNIDADE: 03.01 — ASSESSORIA JURÍDICA .
ATIVIDADE: 04.092.04022-021 — ATIV DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONTA/ELEMENTO: 0170 — 3190,11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS
UNIDADE: 03.03 - PROCURADORIA GERAL
ATIVIDADE: 04.092.04022-017 — ATIV DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTA/ELEMENTO: 0190 — 3190,11,00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS
UNIDADE: 03.04 - GESTOR DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADE: 04.124.04032-019 — ATIV DO GESTOR DE CONTROLE INTERNO
CONTA/ELEMENTO: 0250 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 09.272.09012-071 — ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
CONTA/ELEMENTO: 0470 — 3190.01.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 180.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 0480 — 3190.03.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 55.000,00 (recurso por cancelamento)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 A)
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ATIVIDADE: 09.272.09012-072 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0490 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 —- RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 130.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.02 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
ATIVIDADE: 04,129.04042-034 — ATIV DO DEPTO DE TRIBUTAÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0510 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 25.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.12012-102 — ATIV DO ENS FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0590 — 3190,11,00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 400.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 0610 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUC BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 160.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 0620 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 140.000,00 (recurso por cancelamento)
ATIVIDADE: 12.365.12022-118 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA/ELEMENTO: 1020 — 3190,11.00,00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES —- EX CORRENTE
VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 1050 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
ATIVIDADE: 13.392.13012-131 — ATIV DO DEPTO DE CULTURA
CONTA/ELEMENTO: 1420 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.100,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.26012-262 — ATIV DO DEPTO RODOVIÁRIO
CONTA/ELEMENTO: 1510 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS —P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 160.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.15012-154 — ATIV DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
CONTA/ELEMENTO: 1630 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 272.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 — ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1860 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 350.000,00 (recurso por cancelamento)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
CONTA/ELEMENTO: 1890 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 150.000,00 (recurso por cancelamento)
ATIVIDADE: 10.301.10012-083 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 2135 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 40.000,00 (recurso por cancelamento)
ATIVIDADE: 10.304.10012-087 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 2330 — 3190.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 303 - SAÚDE 15% — EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.04 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ATIVIDADE: 10.301.10012-085 — ATIV DO DEPTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONTA/ELEMENTO: 2585 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 170.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 2590 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 55.000,00 (recurso por cancelamento)
VALOR: R$ 55.000,00 (recurso por excesso de arrecadação)
CONTA/ELEMENTO: 2605 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.18012-205 — ATIV DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE
CONTA/ELEMENTO: 2780 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.08012-041 — ATIV DO DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTA/ELEMENTO: 2830 — 3190.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 13.00-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
UNIDADE: 13.01 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
ATIVIDADE: 04.121.04022-022 — ATIV DO DEPTO DE PROJETOS
CONTA/ELEMENTO: 3490 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por cancelamento)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ......... smeseermsseseeemmenssereers estenvor contos east ns cnsoasoneonsasnsonsensess R$ 2.876.100,00
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação e do
cancelamento das seguintes dotações orçamentárias, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964:
ÓRGÃO: 02.00-GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.01 - CHEFIA DE GABINETE
ATIVIDADE: 04.122.04022-020 — ATIV DA CHEFIA DE GABINETE
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
CONTA/ELEMENTO; 0120 — 3190,11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0130 — 3390.14,00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 15.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0150 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 11.400,00
CONTA/ELEMENTO: 0160 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.900,00
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS
UNIDADE: 03.02 — ASSESSORIA DE IMPRENSA
ATIVIDADE: 04.122.04022-031 — ATIV DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
CONTA/ELEMENTO: 0180 — 3190.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 17.000,00
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS
UNIDADE: 03.03 - PROCURADORIA GERAL
ATIVIDADE: 04.092.04022-017 - ATIV DA PROCURADORIA GERAL
CONTA/ELEMENTO: 0200 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0210 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0220 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0230 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0240 — 4490.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 03.00-ASSESSORIAS
UNIDADE: 03.04 - GESTOR DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADE: 04.124.04032-019 — ATIV DO GESTOR DE CONTROLE INTERNO
CONTA/ELEMENTO: 0260 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 600,00
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 04.122.04021-027 - CONST/AMPL/REFOR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CONTA/ELEMENTO: 0280 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 2.900,00
ATIVIDADE: 04.122.04022-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0330 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 0340 — 3390.31.00.00 - PREM CULT, ARTIST, CIENT, DESPOR E OUTRAS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.04 —- DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
ATIVIDADE: 04.129.04042-035 — ATIV DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0540 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.12011-101 —- CONST/AMPL/REFOR EM ESCOLAS
CONTA/ELEMENTO: 0570 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00
ATIVIDADE: 12.361.12012-102 — ATIV DO ENS FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 0690 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUC BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 160.000,00
ATIVIDADE: 12.365.12022-118 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA/ELEMENTO: 1200 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 6.500,00
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ATIVIDADE: 27.812.27011-271 - CONST/AMPL/REFOR DE GIN E CANCHAS ESPOR
CONTA/ELEMENTO: 1340 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
ATIVIDADE: 27.812.27012-272 — ATIV DO DEPTO DE ESPORTES
CONTA/ELEMENTO: 1350 — 3190.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 15.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1360 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1370 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1390 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1410 — 4490.52,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.700,00
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
ATIVIDADE: 13.392.13012-131 — ATIV DO DEPTO DE CULTURA
CONTA/ELEMENTO: 1440 — 3390.31.00.00 - PREM CULT, ARTIST, CIENT, DESPOR E OUTRAS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.950,00
CONTA/ELEMENTO: 1450 — 3390.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 12.800,00
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.26011-265 — PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ESTRADAS 2
Av, Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
PD «O
?) CAPANEMA
Município de Capanema - PR
CONTA/ELEMENTO: 1500 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 948.350,00
ATIVIDADE: 26.782.26012-262 — ATIV DO DEPTO RODOVIÁRIO
CONTA/ELEMENTO: 1570 — 3390.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1600 — 4490.52,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 25.000,00
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.451.15011-155 — CONST/AMP/REFOR NA INFRAESTR DO PQ DE EXPOSIÇÕES
CONTA/ELEMENTO: 1620 — 4490,51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 40.000,00
ATIVIDADE: 15,452.15012-154 — ATIV DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
CONTA/ELEMENTO: 1680 — 3390.36.00.00 - OUT SERV TERC —P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.200,00
CONTA/ELEMENTO: 1740 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 18.000,00
ATIVIDADE: 15,452,15012-164 - MANUT/AMPL/EXTENS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTA/ELEMENTO: 1750 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 7.900,00
CONTA/ELEMENTO: 1769 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 50.000,00
ATIVIDADE: 16.482.16011-181 - CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES
CONTA/ELEMENTO: 1800 — 4490,51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
ATIVIDADE: 16.482.16012-182 —- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO
CONTA/ELEMENTO: 1810 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1820 — 3390.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1870 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% — EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
ATIVIDADE: 10.301.10012-083 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 2120 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS =P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 55.000,00
ATIVIDADE: 17.511.17011-193 - MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CONTA/ELEMENTO: 2530 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
ATIVIDADE: 17.512.17011-199 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILARES
CONTA/ELEMENTO: 2550 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Av, Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 E É ao
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax;46-3552-1122
CAPANEMA - PR
?? CAPANEMA
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 14.700,00
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL
ATIVIDADE: 20.606.20011-202 - PATRULHA MECANIZADA
CONTA/ELEMENTO: 2610 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
ATIVIDADE: 20.606.20011-209 — INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA E FRUTICULTURA
CONTA/ELEMENTO: 2620 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2630 — 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 13.400,00
ATIVIDADE: 20.606.20012-210 — ATIV DO DEPTO DE ASSOCIAT AGROINDUSTRIAL
CONTA/ELEMENTO: 2640 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2660 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 7.300,00
CONTA/ELEMENTO: 2670 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2680 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 6.900,00
CONTA/ELEMENTO: 2690 — 3390.35.00,00 — SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2700 — 3390.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
ATIVIDADE: 20.608.20012-204 — INCENTIVO A BACIA LEITEIRA
CONTA/ELEMENTO: 2750 — 3390.30,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2770 — 4490.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 85.000,00
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.18012-205 — ATIV DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE
CONTA/ELEMENTO: 2790 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 8.300,00
CONTA/ELEMENTO: 2810 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR; R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.08012-041 — ATIV DO DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTA/ELEMENTO: 2870 — 3390.31.00.00 - PREM CULT, ARTIST, CIENT, DESPOR E OUTRAS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 60.000,00
/ nd
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
CONTA/ELEMENTO: 2880 — 3390.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P DIST GRATUITA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 115.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2890 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2920 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 27.500,00
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
ATIVIDADE: 08.244.08012-059 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTA/ELEMENTO: 3020 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 4.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3030 — 3390.36.00.00 — OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 4.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3040 — 3390.39,00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 4.000,00
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.08026-055 —- PROGRAMA MENOR APRENDIZ
CONTA/ELEMENTO: 3110 — 3190.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 13.700,00 ,
CONTA/ELEMENTO: 3120 — 3390.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 49.200,00
CONTA/ELEMENTO: 3130 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 31.000,00
ATIVIDADE: 08.243.08026-058 — ATIV DO FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE
CONTA/ELEMENTO: 3160 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO; 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3180 — 3390.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P DIST GRATUITA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 30.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3200 — 3390,33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3210 — 3390.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 2.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3230 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 58.000,00
CONTA/ELEMENTO; 3250 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 36.600,00
ÓRGÃO: 12.00-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: 12.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLV COMERCIAL E INDUSTRIAL
ATIVIDADE: 22.661.22011-221 - OBRAS E FOMENTO A PRODUÇÃO INDUSTRIAL
CONTA/ELEMENTO: 3300 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 ; =
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 - Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 40.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3310 — 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO; 000 —- RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 71.000,00
ATIVIDADE: 22,661.22012-222 - ATIV DO DEPTO DE DESENV COMERCIAL E INDUSTRIAL
CONTA/ELEMENTO: 3340 — 3190.11.00.00 — VENCE VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3360 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 9.300,00
CONTA/ELEMENTO: 3380 — 3390.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 3.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3390 — 3390.36.00.00 — OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 9.200,00
CONTA/ELEMENTO: 3400 — 3390.39.00.00 — OUT SERV TERC — PJURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 6.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3420 — 4490.52.00,00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 7.300,00
ÓRGÃO: 12.00-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: 12.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
ATIVIDADE: 23.695.23012-233 — ATIV DO DEPTO DE TURISMO
CONTA/ELEMENTO: 3430 - 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS -P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 7.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3440 — 3390.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 1.700,00
CONTA/ELEMENTO: 3450 - 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 2.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3460 — 3390.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 2.800,00
CONTA/ELEMENTO: 3470 — 3390.39,00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 18.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3480 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 13.00-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
UNIDADE: 13.01 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
ATIVIDADE: 04.121.04022-022 — ATIV DO DEPTO DE PROJETOS
CONTA/ELEMENTO: 3500 — 3390.34.00.00 — OUT DESP PESSOAL DEC CONTRATOS DE TERC
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3510 — 3390.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 88.00-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 88.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ra,
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1327 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ATIVIDADE: 28.843.00000-901 — AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
CONTA/ELEMENTO: 3520 — 3290.21.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE
VALOR: R$ 40.000,00
CONTA/ELEMENTO: 3530 — 4690.71.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRAT RESGATADO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE
VALOR: R$ 18.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS .......imesimeesesrmms sgitiiitomeçeno pao «eee R$ 2.821.100,00
Excesso de Arrecadação — Receita 1721.33.10.02.01 - Fonte 495 R$ 55.000,00
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ir Maria d Es da
Prefeita Municipal
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR