| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1674 / 2019 |
| Date | 2019-01-30 |
| Ementa | Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019. |
| native_id | 306 |
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Município de Capanema - PR LEI Nº 1.674, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. AMEI tUTDlDIDD[————————————— Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito do Município de Capanema sanciona a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 10.326.779,19 (dez milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO: 04.122.0402.1-027 - CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONTA/ELEMENTO: 0251 — 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 873 - CV 520/2018-SEDU-CONSTR DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO — EX CORRENTE VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2428.10.91.05.00.00.00.00 ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTA/ELEMENTO: 0270 — 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 510 - TAXAS — PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 9.611,97 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 — ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO CONTA/ELEMENTO: 0560 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 59.735,09 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 0580 — 31.90.13.00.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR VALOR: R$ 20.704,26 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 0681 — 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 147 — APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 110.603,46 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 0751 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 148 - CV SEDU 1110/18 AQUISIÇÃO VAN — EX CORRENTE VALOR: R$ 150.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2428.10.21 .01.00.00.00.00 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1 122 CAPANEMA - PR p Dn” CAPANEMA Município de Capanema - PR CONTA/ELEMENTO: 0752 — 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 146 — FNDE/PAR PROCESSO 23400009864/2014-93 — EX ANTERIOR VALOR: R$ 977,20 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 - MERENDA ESCOLAR CONTA/ELEMENTO: 0770 — 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA FONTE RECURSO: 133 - MERENDA ESCOLAR — ENS FUND - EX ANTERIOR VALOR: R$ 13.799,07 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-108 - SALÁRIO EDUCAÇÃO CONTA/ELEMENTO: 0790 — 33,90.33.00.00 - PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO FONTE RECURSO: 107 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 27.907,99 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 - TRANSPORTE ESCOLAR — CONVÊNIOS/PROGRAMAS CONTA/ELEMENTO: 800 — 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO FONTE RECURSO: 119 - TRANSPORTE ESCOLAR DA UNIÃO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 825,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-114 - ATIV DO ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB CONTA/ELEMENTO: 0820 — 31,90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 101 — FUNDEB 60% — EX ANTERIOR VALOR: R$ 235.686,62 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 - EDUCAÇÃO INFANTIL CONTA/ELEMENTO: 0960 — 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA FONTE RECURSO: 116 - MERENDA ESCOLAR — EDUC INFANTIL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 14.827,93 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES ATIVIDADE: 27.812.2701,2-272 - ATIV DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES CONTA/ELEMENTO: 1131 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 556 - TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 — LEI PELÉ — EX ANTERIOR VALOR: R$ 17.944,02 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PROJETO: 26.782.2601.1-261 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONTA/ELEMENTO: 1271 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 875 — CV 849778/2017-MI - RETROESCAV. COM PÁ-CARREG. - EX CORRENTE VALOR: R$ 270.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91.02.00.00.00.00 ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PROJETO: 26.782.2601.1-265 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS CONTA/ELEMENTO: 1291 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 876 — TERMO DE ACORDO CEBI/UHE BAIXO IGUAÇU — EX CORRENTE VALOR: R$ 412.237,92 (recurso por excesso de arrecadação) 2448.10.11.01.00.00.00.00 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 - Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO CONTA/ELEMENTO: 1330 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR VALOR: R$ 28.791,36 (recurso por superávit financeiro) - CTA 12.254-8 VALOR: R$ 1.530,39 (recurso por superávit financeiro) - CTA 25301-4 CONTA/ELEMENTO: 1340 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 512 — CIDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 956,72 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PROJETO: 15.451.1501.1-151 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS CONTA/ELEMENTO: 1501 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 869 — TC 700/17 — PAV. PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB, — EX CORRENTE VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.03.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1502 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 874 — TC 568/17 - PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.05.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1503 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 864 — CR 845319/17-PAV PEDRAS IRREG — EX ANTERIOR VALOR: R$ 49.170,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 864 — CR 845319/17-PAV PEDRAS IRREG — EX CORRENTE VALOR: R$ 196.680,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.01.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1504 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 863 — CR 845312/17-PAV ASFÁLTICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 59.060,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 863 - CR 845312/17-PAV ASFÁLTICA — EX CORRENTE VALOR: R$ 236.240,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.02.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1505 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 870 — CR 856605/17 - PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX ANTERIOR VALOR: R$ 49.170,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 870 — CR 856605/17 — PAV.PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE VALOR: R$ 196.680,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.04.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1506 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 878 — CR 873581/18 - PAV ASFÁLTICA — EX CORRENTE VALOR: R$ 318.095,24 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.07.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1507 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 879 — CR 867189/18 - PAV ASFÁLTICA — EX CORRENTE VALOR: R$ 460.952,38 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.08.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 1508 — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 901 — CR 867404/18 - PAV ASFÁLTICA — EX CORRENTE VALOR: R$ 222.857,14 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.71.09.00.00.00.00 ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE: 15.452.1501.2-154 - ATIV DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS CONTA/ELEMENTO: 1530 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 511 - TAXAS PREST SERVIÇOS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.678,84 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9 CONTA/ELEMENTO: 1661 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR VALOR: R$ 57.967,05 (recurso por superávit financeiro) Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR y Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS CONTA/ELEMENTO: 1620 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 450.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 1630 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — PJURÍDICA FONTE RECURSO: 507 - COSIP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 87.397,42 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09,01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 - ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTA/ELEMENTO: 1730 - 31.90.1 1.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 303 - SAÚDE 15% — EX ANTERIOR VALOR: R$ 37.469,33 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 — PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTA/ELEMENTO: 1920 - 31.90.1 1.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 32.448,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-090 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL CONTA/ELEMENTO: 1990 — 31.90,11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR, DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8 CONTA/ELEMENTO: 2020 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 331] — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 - EX ANTERIOR VALOR: R$ 138.413,58 (recurso por superávit financeiro) ) CONTA/ELEMENTO: 2021 — 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA FONTE RECURSO: 33] — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 — APSUS - CUSTEIO - SAÚDE BUCAL -CTA 231-8 CONTA/ELEMENTO: 2040 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 331] — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.118,66 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001,2-335 — CUSTEIO PAB — PROPOSTA 684- CTA 71.015-0 CONTA/ELEMENTO: 2041- 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 36.287,36 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-336 - CUSTEIO PAB - PROPOSTA 685 CTA 71.017-7 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 - Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR Jo Município de Capanema - PR CONTA/ELEMENTO: 2042 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.639,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-337 - CUSTEIO PAB - PROPOSTA 209 — CTA 71.028-2 CONTA/ELEMENTO: 2043 — 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2044 — 33,90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 27.090,23 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2045 — 3390.48.00.00 - OUT AUX FIN A PESSOAS FÍSICAS FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.301.1001.2-349 - CUST DE ATENÇÃO SAÚDE BUCAL - PROG BR SORRID-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2050 — 33.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRAT. FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 46.777,13 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301,1001.2-359 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 893 — CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2203 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO ! FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 24.377,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-347 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 607 - CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2194 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 227.268,01 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001,2-360 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 635 - CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2204 — 33,90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB, GRATUÍTA FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 242.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-361] - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 680- CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2205 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-376 - SESA/APSUS-INVESTIM - RES. AUT. 561/18 - CTA 71.046-0 CONTA/ELEMENTO: 2206 — 44.90.52.00.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 120.457,90 (recurso por superávit financeiro) Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 7) CAPANEMA Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.301.10012-326 — SESA/APSUS EQUIP.UBSS. J. OPERÁRIO - RES.AUT.967/17-CTA 71.027-4 CONTA/ELEMENTO: 2207 — 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 31.621,89 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.10012-327-SESA/APSUS EQU.UBS STO.EXP.E DEMAIS-RES.604/15-CTA 311-0 CONTA/ELEMENTO: 2208 — 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 333 — SESA/APSUS EQUIP. UBS STO. EXP E DEMAIS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.924,37 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.301.1001.2- 362 - GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORM. EM SAÚDE-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2209 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC-P JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 12.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVI: 10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGN COM SCZ E OUT SÍNDROMES-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 221 1- 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.625,78 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4 CONTA/ELEMENTO: 2212- 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONTA/ELEMENTO: 2161 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 118.111,40 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2161 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX CORRENTE VALOR: R$ 62.829,20 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-365 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL — CTA 624010-5 CONTA/ELEMENTO: 2162 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMBUL E HOSP —- EX ANTERIOR VALOR: R$ 11.662,13 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.10012-328 — PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CTA 257-1 CONTA/ELEMENTO: 2201 — 3390.32.00.00 — MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRAT. FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP - EX ANTERIOR VALOR: R$ 559,89 (recurso por superávit financeiro) Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR /? CAPANEMA a Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-377 - INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 524 — CTA 624060-1 CONTA/ELEMENTO: 2202 — 3171.70.00.00 — RATEIO PELA PARTIC. EM CONS. PÚBLICO FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 7.052,80 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 — NIS I- CTA 71.031-2 CONTA/ELEMENTO: 2163 — 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 60.745,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 —- INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 - APAE — CTA 71.031-2 CONTA/ELEMENTO: 2164 — 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 60.745,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.302.1001.2-368 — FNS/MAC - APOIO IMPLEM, DA REDE CEGONHA-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2165 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.802,08 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-322 - PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS — CTA 71.004-5 CONTA/ELEMENTO: 2166 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 21.029,94 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-330 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) —- CTA 624.012-1 CONTA/ELEMENTO: 2167 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.349,27 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2168 — 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.304.1001.2-350 — FNS-VIG. EM SAÚDE-DESP. DIVERSAS-PFVS MENSAL-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2169 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2410 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 11.904,80 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.304.1001.2-351-FNS -VIG. EM SAÚDE-DESP. DIVERSAS-PQA/VS ANUAL-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2430 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 ú CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 9.740,85 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.304.1001.2-352-FNS-EXEC. DE AÇÕES DA VIG. SANITÁRIA — PFVISA-CTA 624.060-1 CONTA/ELEMENTO: 2440 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 13.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331 - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0 CONTA/ELEMENTO: 2171 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 93.758,33 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-332 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 296-2 CONTA/ELEMENTO: 2172 — 33,90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 15.020,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 - CTA 24.649-2 CONTA/ELEMENTO: 2173 — 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 25.169,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 327-6 CONTA/ELEMENTO: 2174 — 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 - INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.465,06 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304,1001.2-369 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 57/16 — CTA 71.044-4 CONTA/ELEMENTO: 2175 — 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 32.705,77 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-370 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 - CTA 71,043-6 CONTA/ELEMENTO: 2176 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 24.773,49 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2 CONTA/ELEMENTO: 2177 - 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2178 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR /? CAPANEMA O Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 23.109,26 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3 CONTA/ELEMENTO: 2179 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.431,43 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONTA/ELEMENTO: 2550 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.070,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.04 — F. M. SAÚDE - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-085 - ATIV DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTA/ELEMENTO: 2660 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 98.596,56 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301,10012-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1 CONTA/ELEMENTO: 2181 — 3390.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB.GRATUITA F. RECURSO: 494 — BL CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 282,62 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO: 17.512.17011-199 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTA/ELEMENTO: 2621 — 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES F. REC: 907 - CV 1738/17-SICONV 857515/17-FUNASA MELH SANIT DOMIC — EX CORRENTE VALOR: R$ 486.007,18 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91.09.00.00.00.00 ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL ATIVIDADE: 20.606.2001.1-209 - OBRAS E EQUIP. P/ INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL CONTA/ELEMENTO: 2821 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 872 — CV 92/2018-SEAB-IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 460.900,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2822 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 902 - CR 873786/18-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EX CORRENTE VALOR: R$ 88.062,62 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.9.1.04.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 2823 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 903 — CR 870966/2018-AQUIS DE PÁ CARREGADEIRA — EX CORRENTE VALOR: R$ 283.757,34 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91.05.00.00.00.00 ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL ATIVIDADE: 20.606.2001.2-210 — ATIV DO DEPTO. DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL CONTA/ELEMENTO: 2871 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 877 — CV 200/18-SEAB-COMBATE EROSÃO SOLO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 9.500,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2931 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 877 - CV 200/18-SEAB-COMBATE EROSÃO SOLO - EX ANTERIOR Av, Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 - Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR VALOR: R$ 167.250,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 2951 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 877 - CV 200/18-SEAB-COMBATE EROSÃO SOLO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 33.250,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO AGROINDUSTRIAL ATIVIDADE: 20.608.2001.2-204 — INCENTIVO A BACIA LEITEIRA CONTA/ELEMENTO: 3011 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 904 — CR 872605/201 8-MÁQUINAS E EQUIP AGRÍCOLAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 210.371,82 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91 -06.00.00.00.00 ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 - FUNDEFLOR CTA 20.970-8 CONTA/ELEMENTO: 3081 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EX ANTERIOR VALOR: R$ 98.874,66 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 3082 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX CORRENTE VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por cancelamento) CONTA/ELEMENTO: 3083 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EX ANTERIOR VALOR: R$ 37.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 3084 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX CORRENTE VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO: 08.241.0801.1-044 — CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO CONTA/ELEMENTO: 310] — 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 905 — CR 844075/17-CONST CENTRO DIA DE REFERÊNCIA - EX CORRENTE VALOR: R$ 590.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91,07.00.00.00.00 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO: 08.244.0801.1-320- CONSTR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL - CRAS CONTA/ELEMENTO: 3102 — 44.90.51 -00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 906 - CR 872817/18-CONSTRUÇÃO DO CRAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 462.285,00 (recurso por excesso de arrecadação) 2418.10.91.08.00.00.00.00 CONTA/ELEMENTO: 3103 — 44.90.51] .00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE VALOR: R$ 1.000,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 — PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO —- CTA 27,434-8 CONTA/ELEMENTO: 3151 — 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.182,17 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 3152 — 33.90.39.00,00 - OUT SERV TERC — PJURÍDICA FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0 CONTA/ELEMENTO: 3230 — 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 2) CAPANEMA Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 40.996,48 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 - GESTÃO SUAS — IGD SUAS - CTA 27.444-5 CONTA/ELEMENTO: 3231 — 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 3290 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.258,99 (recurso por superávit financeiro) CONTA/ELEMENTO: 3300 — 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 22.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA - CTA 27.436-4 CONTA/ELEMENTO: 3303 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 816,95 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-306 — PROT. SOC ESPECIAL MÉDIA COMPL. — APAE - CTA 30.319-4 CONTA/ELEMENTO: 3310 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 4,50 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 - PROGRAMA AEPETI- CTA 27.439-9 CONTA/ELEMENTO: 3375 — 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR VALOR: R$ 46.023,78 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIV: 08.242.0801.2-308-FEAS-VEÍC.ADAPT.P/ CRIANÇAS ADOLES.C/ DEFIC/RES.5-CTA 30.171-X CONTA/ELEMENTO: 3376 — 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 937 - BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 37.588,66 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11,00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB,65/17 CEAS-CTA 30.155-8 CONTA/ELEMENTO: 3378 — 33.90.32.00.00 - MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 934 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 4.093,07 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PBFI - PAIF - CTA 27.449-6 CONTA/ELEMENTO: 3430 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 23.805,37 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 —- Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 - Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 1) Município de Capanema - PR UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-315 — APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC-PBFI PAIF — CTA 27. 449-6 CONTA/ELEMENTO: 3431 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 21.105,11 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIV: 08.244.0801.2-319 - MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4 CONTA/ELEMENTO: 3432 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 1934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 131.353,58 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIV: 08.244.0801.2-310 — FEAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4 CONTA/ELEMENTO: 3433 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 934 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 4.883,35 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIV: 08.244.0801.2-318 - MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9 CONTA/ELEMENTO: 3439 — 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 1935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 131.353,58 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF — CTA 27.441-0 CONTA/ELEMENTO: 3434 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS- EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento) CONTA/ELEMENTO: 3435 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2- 317 - 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5 CONTA/ELEMENTO: 3436 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS- EX CORRENTE VALOR: R$ 200,00 (recurso por cancelamento) CONTA/ELEMENTO: 3437 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 200,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE: 08.243.0802.6-311 - FIA-PROG.CRESCER FAMÍLIA/DELIB.31/17 CEDCA — CTA 30.140-0 CONTA/ELEMENTO: 3438 — 33.90.36.00.00 - OUT SERV TERC — P FÍSICA FONTE RECURSO: 935 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 17.518,90 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE: 08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6 CONTA/ELEMENTO: 3441 — 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS — EX ANTERIOR Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 7 1) CAPANEMA O Município de Capanema - PR VALOR: R$ 38.640,14 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 12.00-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO UNIDADE: 12.01 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL PROJETO: 22.661.2201.1-221 — OBRAS E EQUIP P/ FOMENTO A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO CONTA/ELEMENTO: 4031 — 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 867 - CV SEDU 528/17-Barracão Industrial - EX CORRENTE VALOR: R$ 373.513,11 (recurso por excesso de arrecadação) 2428.10.91.01.00.00.00.00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ............essssssmsssssseeseserereermeremrereesesosssoesererrermssrmemmssssvosasnncrrsesnass R$ 10.326.779,19 Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964: ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONTA/ELEMENTO: 2140 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX CORRENTE VALOR: R$ 62.829,20 ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 18.541.1801.2-205 — ATIV DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CONTA/ELEMENTO: 3050 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX CORRENTE VALOR: R$ 30.000,00 CONTA/ELEMENTO: 3070 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX CORRENTE VALOR: R$ 30.000,00 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE: 08.243.0802.6-373 — PROJETO PIÁ CONTA/ELEMENTO: 3820 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE VALOR: R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11,02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0 CONTA/ELEMENTO: 3170 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 CONTA/ELEMENTO: 3210 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS — CTA 27.444-5 CONTA/ELEMENTO: 3250 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 200,00 CONTA/ELEMENTO: 3290 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 6 Q & P) CAPANEMA a Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 936 —- COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 200,00 TOTAL DE CANCELAMENTOS Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 000 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 000 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 101 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 119 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 133 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 146 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 147 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 333 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR 125.229,20 57.967,05 135.874,66 235.686,62 20.704,26 59.735,09 27.907,99 14.827,93 825,91 13.799,07 977,20 110.603,46 37.469,33 148.413,58 8.118,66 1.924,37 32.448,00 4.460,00 46.777,13 12.000,00 3.625,78 118.111,40 1.802,08 21.904,80 9.740,85 13.000,00 5.070,00 98.596,56 282,62 24.377,00 227.268,01 242.000,00 100.000,00 7.052,80 36.287,36 6.639,91 82.090,23 11.662,13 559,89 60.745,00 60.745,00 21.029,94 16.349,27 93.758,33 15.020,91 25.169,91 0 Município de Capanema - PR Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 556 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 863 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 864 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 870 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 872 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 877 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01934 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01935 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 TOTAL DE SUPERÁVIT Excesso de Arrecadação Fonte 148-Receita 2428.10.2.1.01.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 863-Receita 2418,10.7.1.02.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 864-Receita 2418.10.7.1.01.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 867-Receita 2428.10.9.1.01.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 869-Receita 2418.10.7.1.03.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 870-Receita 2418.10.7.1.04.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 873-Receita 2428.10.9.1.05.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 874-Receita 2418.10.7.1.05.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 875-Receita 2418.10.9.1.02.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 876-Receita 2448.10.1.1.01.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 878-Receita 2418.10.7.1.07.00.00.00.00 Excesso de Arrecadação Fonte 879-Receita 2418.10.7.1.08.00.00,00.00 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax: 46-3552-1122 CAPANEMA - PR 24.773,49 26.109,26 1.431,43 120.457,90 31.621,89 1.465,06 32.705,77 28.791,36 1.530,39 537.397,42 9.611,97 1.678,84 956,72 100.000,00 17.944,02 59.060,00 49.170,00 49.170,00 460.900,00 210.000,00 26.182,17 4.093,07 23.805,37 4.883,35 21.105,11 38.640,14 131.353,58 816,95 4,50 46.023,78 17.518,90 131.353,58 40.996,48 31.258,99 37.588,66 4.593.810,24 150.000,00 236.240,00 196.680,00 373.513,11 250.000,00 196.680,00 100.000,00 300.000,00 270.000,00 412.237,92 318.095,24 460.952,38 Ze « É) CAPANEMA NS Município de Capanema - PR Excesso de Arrecadação Fonte 901-Receita 2418.10.7.1.09.00.00.00.00 R$ 222.857,14 Excesso de Arrecadação Fonte 902-Receita 2418.10.9.1.04.00.00.00.00 R$ 88.062,62 Excesso de Arrecadação Fonte 903-Receita 2418.10.9.1.05.00.00.00.00 R$ 283.757,34 Excesso de Arrecadação Fonte 904-Receita 2418.10.9.1.06.00.00.00.00 R$ 210.371,82 Excesso de Arrecadação Fonte 905-Receita 2418.10.9.1.07.00.00.00.00 R$ 590.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 906-Receita 2418.10.9.1.08.00.00.00.00 R$ 462.285,00 Excesso de Arrecadação Fonte 907-Receita 2418.10.9.1.09.00.00.00.00 R$ 486.007,18 TOTAL DE EXCESSO R$ 5.607.739,75 Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.623/2017 do Plano Plurianual e a Lei nº 1.658/2018 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, autorizando a inclusão das Ações a seguir: 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 - CTA 71.016-9 10.301.1001.2-335 - CUSTEIO PAB — PROPOSTA 684 - CTA 71.015-0 10.301.1001.2-336 - CUSTEIO PAB - PROPOSTA 685 - CTA 71.017-7 10.301.1001.2-337 - CUSTEIO PAB - PROPOSTA 209 - CTA 71.028-2 10.301.1001.2-359 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 893- CTA 624.060-1 10.301.1001.2-347 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 607 - CTA 624.060-1 10.301,1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 635 - CTA 624.060-1 10.301.1001.2-361 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 680- CTA 624.060-1 10.301.1001.2-376 — SESA/APSUS-INVESTIM - RES, AUT. 561/18- CTA 71.046-0 10.301.1001.2-326 - SESA/APSUS EQUIP.UBS S. J. OPERÁRIO — RES.AUT.967/17-CTA 71.027-4 10.301.1001.2-327 - SESA/APSUS EQU.UBS STO.EXP.E DEMAIS-RES.604/15-CTA 311-0 10,301,1001.2-362 - GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE-CTA 624.060-1 10.301.1001.2-363 - KITS P/ CRIANÇAS DIAGN COM SCZ E OUTR SÍNDROMES-CTA 624.060-1 10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1 180-01 - CTA 624.064-4 10.302.1001.2-365 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL — CTA 624.010-5 10.302.1001.2-328 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CTA 257-1 10.302.1001.2-377 - INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 524- CTA 624.060-1 10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 -NISI-CTA 71.031-2 10.302.1001.2-367 - INCR.TEMP/CUSTEIO MAC - PROPOSTA 048 - APAE — CTA 71.031-2 10.302.1001.2-368 — FNS/MAC — APOIO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA-CTA 624.060-1 10.304.1001,2-322 - PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS - CTA 71.004-5 10.304.1001.2-330 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS E PFVISA) - CTA 624.012-1 10.304.1001.2-331] - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0 10.304.1001.2-332 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 296-2 10.304.1001.2-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 24.649-2 10.304.1001,2-334 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 327-6 10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL, 57/16- CTA 71.044-4 10.304.1001.2-370 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 57/16 - CTA 71.043-6 10.304.1001.2-375 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2 10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE — CTA 290-3 10.301.1001.2-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624.060-1 18.541.1801.2-206 - FUNDEFLOR CTA 20.970-8 08.244.0801,1-320 - CONSTR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL - CRAS 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4 08.242.0801.2-308 — FEAS-VEÍC.ADAPT.P/ CRIANÇAS ADOLES.C/ DEFIC/RES.5-CTA 30.171-X 08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8 08.244.0801.2-315 — APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC-PBFI PAIF - CTA 27.449-6 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4 08.244.0801.2-310 — FEAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4 08.244.0801.2-318 - MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9 08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF - CTA 27.441-0 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:46-3552-1321 — ramal 202 — Fax:46-9552-1 122 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR 08.244.0801.2-317 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5 08.243.0802.6-311 — FIA-PROG.CRESCER FAMÍLIA/DELIB.31/17 CEDCA — CTA 30.140-0 08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6 Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês Prefeito Municipal Pub. Jornal: Q7/644 Data: 24 / 0! | Lol9, Edição: /45 Página: 3 Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 - ramal 202 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR