norma nº 1209/2008

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10000000
Prefeitura Municipal
de Capanema
LEI Nº 1209/2008, DE 13 DE NOVEMBRODE 2008.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Capanema para o exercício
financeiro de 2009.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de Capanema,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009, abrangendo os Fundos
Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 22.723.000,00 (vinte e dois
milhões, setecentos e vinte e três mil reais).
Artigo 2º - A Receita será realizada de acordo com a
legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES 22.723.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.841.087,37
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 587.492,40
RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 2.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 8.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.921.334,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 292.086,02
TOTAL R$ 22.723.000,00
Artigo 3º - A Despesa está fixada com a seguinte
distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL 634.000,00
PODER EXECUTIVO Ea,
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-00:
Fone:46-3552-1321 - Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Prefeitura Municipal
de Capanema
Ze.
Pool
OQ
O
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pa
A
02 GOVERNO MUNICIPAL 295.000,00
e 03 ASSESSORIAS 80.000,00
O 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR € 25.000,00
a 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.492,40
o 06 SECRETARIA DE FINANÇAS 250.000,00
07 SECRET. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 5.964.798,38
O 08 SECRET. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.590.790,28
[O 09 SECRETARIA DE SAUDE
Q Fundo Municipal de Saúde 4.827.673,94
pm I0 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.019.345,00
A 11 SECRET DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social 83.348,16
O Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 79.900,00
a Outras Unidades da Secretaria 775.651,84
12 SECRET. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 461.000,00
O 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 454.000,00
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
TOTAL R$ 22.723.000,00
Artigo 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias
econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06,
integrantes desta Lei.
Artigo 5º - São aprovados os Planos de Aplicação dos
seguintes Fundos Municipais de contabilização centralizada, anexos a esta Lei,
nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de
março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
I — do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei
Municipal nº 437/91 de 20/05/91, que fixa a sua despesa
para o exercício de 2009 em R$ 4.827.673,94 (quatro
milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e
três reais e noventa e quatro centavos).
»
IH — do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, criado pela Lei Municipal nº 415/90 de
20/11/90, que fixa a sua despesa para o exercício de 2009 em
R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).
00000000009000000009000
HI- do Fundo Municipal de Assistência Social, criado
pela Lei Municipal nº 620/95 de 23/11/95 que fixa a sua
despesa para o exercício de 2009 em R$ 83.348,16 (oitenta e
três mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis
centavos).
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Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
0000000
(
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Prefeitura Municipal
de Capanema
B o
Do? CAPANEMA DS
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta
e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite de 25% (vinte e cinco por cento)
do total geral de cada um dos Orçamentos, servindo como recursos para tais
suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da
Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único - Fica o Poder Legislativo Municipal
autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares até o
limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais
suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Artigo 7º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados
no artigo 6º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos
provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o
Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou
transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de
programação dentro da respectiva esfera de governo.
Artigo 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar
as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o
comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar
operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Artigo 9º — Fica autorizada a redistribuição e o
remanejamento das dotações de despesas com pessoal previstas no “caput” do
artigo 18 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 na mesma unidade
orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de
governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº
4320/64 de 17/03/64.
Artigo 10 — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000,
a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a
segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante
prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Artigo 11 — É publicado em anexo a esta Lei o Quadro I,
contendo a atualização da estimativa da margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado a que se refere o artigo 40 da Lei Municipal nº
1196 de 13/08/2008.
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 só
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
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00009000
Prefeitura Municipal
de Capanema
: e
DZ? CAPANEMA
Artigo 12 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do
Paraná, aos 13 dias do mês de novembro de 2008.
(> TD eoarucm &5, Ed GL
pe Hermes Caporal
Secretário de Administração
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Prefeitura Municipal
de Capanema
QUADRO 1
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(Artigo 40, da Lei Municipal nº 1196 de 13 de agosto de 2008)
Em cumprimento ao disposto no Artigo 40 da LDO para 2009, seguem os
valores atualizados referentes a margem de expansão das despesas obrigatórias
de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias embutida
no PLO 2009 é de R$ 651.000,00 (seiscentos e cingienta e um mil reais). Tal
valor foi obtido mediante o cálculo do ganho de arrecadação projetado para 2009.
)
Margem de Expansão em 2009
1. Previsão de aumento da arrecadação 1.296.000,00
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 645.000,00
3. Saldo (1-2) 651.000,00
)
| ermes Capóral
ecretário de Administração
0000909000000090200099290090900000000000
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Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
O Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
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a
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[8
9) Município de Capanema - PR
O RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício 2009
Q Anexo 02 R
cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
O 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.723.000,00
EN 1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.841.087,37
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.266.022,31
O 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 881.022,31
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 320.022,31
2) 1112.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCÍCIO 320.022,31
Fa 1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 256.000,00
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 254.500,00
[0] 11120431.01.00 IRRF- S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 3.500,00
o 1112043101.02 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES 3.500,00
1112.04.31.03.00 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 251.000,00
OQ 111204.31.03.01 IRRF- S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 1.800,00
111204.31.03.02 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES 249.200,00
O 1112.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1.500,00
OQ 1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S IMÓVEIS 305.000,00
1112.08.01.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO 305.000,00
[) 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 385.000,00
O 1113.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 385.000,00
1113.05.01.00.00 ISS- DO EXERCÍCIO 385.000,00
o) 1120.00.00.00.00 TAXAS 575.065,06
pra 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 126.464,76
e 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.978,30
O 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE 115.486,46
SERVIÇOS
Fo) 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 448.600,30
1122.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 8.000,00
O 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 70.000,00
o 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 370.600,30
1122.99.01.00.00 TAXA E COLETA DE LIXO 301.919,27
9) 1122.99.99.00.00 OUTRAS TAXAS PRESAÇAO DE SERVIÇOS 68.681,03
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 587.492,40
Lê 1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 12249240
O 1210.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 122.492,40
1210.99.01.00.00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 122.492,40
O 1220.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÓMICAS 465.000,00
e 1220.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 465.000,00
1220.29.00.01.00 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 430.000,00
O 1220.29.00.02.00 COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 35.000,00
o 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 70.000,00
O 1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 70.000,00
(Ds, 1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00
(O) 1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00
Q 1325.02.99.01.00 REM DEP BANC - RECURSOS PRÓPRIOS 70.000,00
1400.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.500,00
1410.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.500,00
1410.00.01.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.500,00
1410.00.01.01.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.500,00
a) 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.500,00
1600.45.00.00.00 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES 8.500,00
Õ 1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.921.334,21
O 1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 19.921.334,21
T 1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.183.682,60
. 1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.139.200,00
e 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 10.163.000,00
9721.01.02.00.00 DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (2.032.600,00)
ii 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 11.000,00
9721.01.05.00.00 DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR (2.200,00)
1721.22.00.00.00 TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS 131.000,00
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 131.000,00
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 1.158.000,00
1721.33.10.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 899.199,96
2900990900
SEGUE
2 DDw>w>——— O SEGUE
0000000060 fenda adia “dio fndho aah dado dada danada
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Município de Capanema - PR
Exercício 2009
Anexo 02 R
cóDIGo
1721.33.10.01.00
1721.33.10.01.01
1721.33.10.02.00
1721.33.10.0201
1721.33.10.02.02
1721.33.10.02.03
1721.33.20.00.00
1721.33.20.01,00
1721.33.20.01.01
1721.33.20.02.00
1721.33.20.02.01
1721.33.20.02.02
1721.33.30.00.00
1721.33.30.01.00
1721.33.30.01.01
1721.33.30.02.00
1721.33.30.02.01
1721.33.30.02.02
1721.34.00.00.00
1721.34.99.00.00
1721.34.99.06.00
1721.34.99.07.00
1721.34.99.08.00
1721.34.99.09.00
1721.35.00.00.00
1721.35.01.00.00
1721.35.03.00.00
1721.35.99.00.00
1721.35.99.01.00
1721.35.99.02.00
1721.36.00.00.00
9721.36.00.00.00
1722.00.00.00.00
1722.01.00.00.00
1722.01.01.00.00
9722.01.01.00.00
1722.01.02.00.00
9722.01.02.00.00
1722.01.04.00.00
9722.01.04.00.00
1722.01.13.00.00
1722.33.00.00.00
1722.33.02.00.00
1724.00.00.00.00
1724.01.00.00.00
1900.00.00.00.00
1910.00.00.00.00
1911.00.00.00.00
1911.35.00.00.00
1911.38.00.00.00
1911.38.01.00.00
1911.39.00.00.00
1911.39.01.00.00
1911.40.00.00.00
1911.40.01.00.00
1911.99.00.00.00
1911.99.05.00.00
1913.00.00.00.00
1913.11.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
PAB FIXO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
PAB VARIAVEL
PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMILIA
PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PAB VARIÁVEL - INCIDÊNCIA BUCAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-
MAC
MAC - AMB
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENS - FAEC-AMB
FAEC - APAE
VIGILANCIA EM SAUDE
COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS-EPID
COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
AÇÕES ESTRUT DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PISO ESTRATEG-GERENC DE RISCO DE VS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF MPAS - FAMÍLIA IDOSO-16465-8
TRANSF MPAS - APAE - 16467-4
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C/C 17599-4
PROGRAMA FMAS J PETI
TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - PNAE
OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSF FNDE TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSF FNDE MERENDA CRECHE
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF;FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIA DE REC DO ESTADO PARA PROG DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A
FUNDO
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS JUROS DE MORA
MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL TERRIT URBANA - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASM INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS -
irBI
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO
MULTAS JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
306.327,96
306.327,96
592.872,00
324.000,00
181.272,00
87.600,00
203.036,44
45.000,00
45.000,00
158.036,44
45.000,00
113.036,44
55.763,60
35.763,60
35.763,60
20.000,00
13.000,00
7.000,00
120.000,00
120.000,00
73.618,80
9.729,36
17.931,84
18.720,00
543.482,60
340.000,00
136.180,00
67.302,60
53.838,60
13.464,00
115.000,00
(23.000,00)
7.037.651,61
6.995.651,61
7.810.000,00
(1.562.000,00)
637.703,96
(127.540,79)
219.000,00
(43.800,00)
62.288,44
42.000,00
42.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
31.000,00
7.800,00
100,00
1.500,00
1.500,00
200,00
200,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
23.200,00
5.800,00
DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
292.086,02
[9
PN
O Município de Capanema - PR
O RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício 2009
AO Anexo 02 R
TcóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE — CATEGORIAECONÔMICA
[5d] 1913.11.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 3.000,00
O 1913.11.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR 800,00
1913.11.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR 500,00
O 1913.11.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR 300,00
1913.11.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE OUTROS EXERCICIOS 1.200,00
(0) ANTERIORES
a 1913.13.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 1.400,00
1913.13.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 600,00
O 1913.13.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR 400,00
1913.13.04.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR 200,00
(8) 1913.13.05.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR 100,00
O 1913.13.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE OUTROS EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
1913.98.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 500,00
9) 1913.98.06.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA CONTRIB DE MELHORIA -OUTROS EX ANT 500,00
O 1913.99.00.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 15.500,00
1913.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL 15.500,00
O 1913.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO PRIMEIRO EXER ANT 6.000,00
1913.99.01.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO SEGUNDO EXERC 5.000,00
5) ANT
1913.99.01.04.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO TERC EXERC ANT 2.000,00
Oo 1913.99.01.05.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO QUARTO EXER ANT 1.000,00
9) 1913.99.01.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DE OUTROS EXERC ANT 1.500,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 94.000,00
O 1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 94.000,00
o 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 94.000,00
1922.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 94.000,00
O 1922.99.99.99.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 94.000,00
Po 1922.99.99.99.01 RESTITUIÇÃO USO DE TELEFONE 8.000,00
1922.99.99.99.02 RESTITUIÇÃO CORREIOS 24.000,00
O 1922.99.99.99.03 RESTITUIÇÃO SANEPAR 12.000,00
1922.99.99.99.04 RESTITUIÇÃO DETRAN 50.000,00
O 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 153.086,02
a 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 153.086,02
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 51.000,00
O 1931.11.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERC ANT 20.000,00
Pq 1931.11.03.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO SEGUNDO EXER ANT 6.000,00
1931.11.04.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO TERCEIRO EXERC ANT 3.000,00
O 1931.11.05.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO QUARTO EXERC ANT 2.000,00
1931.11.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DOS OUTROS EXERC ANT 20.000,00
O 1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 34.200,00
O 1931.13.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 20.900,00
(BD 1931.13.03.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR 3.500,00
e 1931.13.04.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR 3.000,00
O 1931.13.05.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR 3.300,00
1931.13.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE OUTROS EXERCICIOS ANTERIORES 3.500,00
[o] 1931.98.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.886,02
1931.98.02.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - DO PRIM EX ANT. 1.000,00
o 1931.98.03.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - DO SEGUNDO EXERCICIO ANT 100,00
2) 1931.98.04.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - DO TERCEIRO EXERCICIO ANT 100,00
1931.98.05.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - DO QUARTO EXERCICIO ANT 100,00
(9) 1931.98.06.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - DE OUTRO EXERCICIOS ANT 586,02
Oo 1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 66.000,00
- 1931.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 66.000,00 ——
Ps 1931.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL 66.000,00
1931.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PRIM EX ANT 30.000,00 -
= 1931.99.01.01.03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- SEG EX ANT 15.000,00
em 1931.99.01.01.04 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- DO TERC EX ANT 8.000,00
1931.99.01.01.05 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- DO QUART EX ANT 6.000,00
O 1931.99.01.01.06 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- DE OUTRO EX ANT 7.000,00
OQ 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 14.000,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 14.000,00
O 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 14.000,00
O Dl TRES
O
O
O
8
Município de Capanema - PR
5000000
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício 2009
Anexo 02 R
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA
1990.99.99.01.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 9.000,00
1990.99.99.03.00 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.000,00
1990.99.99.06.00 DOAÇÃO AO FUNDO MUN DIR CRI E ADOLESCENTE 3.000,00
)
OOo CODOOCOCOCOCO COCO:
10
TOTAL GERAL 22.723.000,00
———————e.. e dE
0000000
CONTA NATUREZA DE DESPESA
001 Camara Municipal
01.031.01012-001 Atividades da Câmara Municipal
000010 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000020 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000030 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
000040 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000050 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000060 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000070 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000080 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.031.01012-002 Contribuição a Acamsop
000090 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.01012-003 Publicações e Divulgações
000100 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000000009 Rea nansdenonrrnpranas ra...
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZADA
400.000,00
88.000,00
15.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Município de Capanema - PR
Exercício 2009
614.000,00
10.000,00
10.000,00
634.000,00
Página: 1
D000090099000092000900000000060000
7999999900 90999999,
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 2
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
cuca
001 Gabir do Prefeito 242.000,00
04.122.04022-020 Atividade do Gabinete do Prefeito 242.000,00
000110 3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
000120 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
000130 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
000140 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
005 Coordenadoria do Sistema de Controle Interno 53.000,00
04.124 04032-019 Ativ da Coord do Sist de Controle Interno 53.000,00
000150 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
000160 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
)
)
[)
E)
O)
)
o
o
o)
a!
q
(0)
o
O
o
[5]
o)
q
[5]
o
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9)
1]
O)
o
O
O
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[0]
O)
O
o
0)
1)
o)
[o
8
vs
O
o
o
O
)
o
[)
o)
”
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 3
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
01 Assessoria Jurídica 30.000,00
04.092.04022-021 Atividades da Assessoria Jurídica 30.000,00
000170 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
002 Assessoria de Planejamento e Coordenação de Projetos 50.000,00
04.122.04022-022 Ativ da Asses de Planej e Coord de Projetos 50.000,00
000180 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
0000000000 A RA A
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 4
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
001 Junta do Serviço Militar Rec E E 25.000,00.
05.122.04022-029 Junta do Serviço Militar 25.000,00
000190 3.1.00.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
[a]
ed |
) Município de Capanema - PR |
[e QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
OQ Página: 5
po CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
O 001 Secretaria de Administração 2.987.492,40
OQ 04.122.04022-023 Atividades da Secretaria de Administração 1.230.000,00
000200 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
0) 000210 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
O 000220 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
000230 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
OQ 000240 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
000250 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00
O 000260 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
Q 000270 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
04.122.04022-026 Mensalidade a AMSOP 35.000,00
[1] 000280 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
O 04.122.04022-028 Publicações e Divulgações Oficiais 80.000,00
000290 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
O 09.272.09012-071 Encargos com Inativos e Pensionistas 1.070.000,00
000300 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 520.000,00
O 000310 3.1.90.03.00.00 PENSÕES 150.000,00
OM 000320 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
09.272.09012-072. Encargos Previdenciários da Administração 572.492,40
o) 000330 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57249240
O 002 Depto de Materiais e Compras 45.000,00
04.122.04022-025 Ativ do Depto. de Materiais e Compras 45.000,00
[) 000340 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
o 003 Depto de Recursos Humanos 30.000,00
04.122.04022-024 Atividade do Depto. de Recursos Humanos 30.000,00
O 000350 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
Q
O
/0000000000000
000000000
0000000006 Edi dh do do a ah
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 6
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
002 Deptode Tributação ; E 120.000,00
04.123.04042.034 Atividades do Depto. de Tributação 120.000,00
000360 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
* 003 Depto Contábil e Financeiro se 430.000,00
04.123.04032-033 Atividade do Depto. Contábil e Financeiro 130.000,00
000370 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
e neponseerrrrnaaaaro
9999992)999999999
1000000000
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 7
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
: €
renas dio e os FENEdo a E
001 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 5.626.798,38
12.361.12011-101 Construção/Ampliação de Escolas 10.000,00
000380 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.361.12012-102 Atividade do Ensino Fundamental-Manutenção 1.362.515,78
000390 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 562.515,78
000400 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
000410 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
000420 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
000430 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
000440 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
000450 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
000460 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
12.361.12012-104 Merenda Escolar 216.180,00
000470 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 216.180,00
12.361.12012-108 Salário Educação 340.000,00
000480 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
000490 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
000500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
000510 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
12.361.12012-112 Transporte Escolar-ConviProgramas 53.838,60
000520 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 53.838,60
12.361.12012-114 Ativ. do Ensino Fundamental FUNDEB 2.455.000,00
000530 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000,00
000540 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
000550 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 400.000,00
000560 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
12.364.12012-105. Apoio ao Ensino Superior 20.000,00
000570 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
12.365.12022-118 Educação Infantil 583.464,00
000580 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
000590 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
000600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
000610 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 103.464,00
000620 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
000630 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12.365.12022-124 Educação Infantil - Fundeb 245.000,00
000640 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
000650 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
12.366.12012-111. Apoio a Escola de Formação do Agricultor 13.500,00
000660 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.500,00
12.367.12012-106 Manutenção da Educação Especial 85.500,00
000670 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
000680 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.500,00
12.367.12012-121 Manutenção da Apae 46.800,00
000690 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 46.800,00
13.392.13012-131 Atividades Culturais 185.000,00
000700 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
000710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
000720 3.3.90.31.00.00 PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 5.000,00
000730 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
000740 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
000750 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
000760 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
002 Depto de Esportes 338.000,00
27.81227012-272 Manutenção das Atividades Esportivas 338.000,00
000770 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
000780 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000790 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
000800 3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E OUTRAS. 15.000,00
000810 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
nene DeTesdenananaranaannanosaDa
10
50009090
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 8
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
000820 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
000830 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,06
D00D09D009000000200090900000909090000
1
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120900908
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Po
a
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 9
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
das units
001 Depto Rodoviário 2.437.790,28
26.122.26012-262 Atividades do Depto. Rodoviário 2.387.790,28
000840 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
000850 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.442.790,28
000860 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
000870 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
000880 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
26.782.26011-265 Pavimentação de Estradas Municipais 50.000,00
000890 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
002 Depto de Serviços Urbanos 2.130.000,00
15.122.15012-154 Atividades do Depto. de Serviços Urbanos 1.400.000,00
O0OS0O 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
000910 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
000920 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
000930 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
000940 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
15.451.15011-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas 50.000,00
000950 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
15.452.15012-164 Manutenção da Iluminação Pública 465.000,00
000960 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
000970 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.000,00
15.452.15012-166 Coleta de Lixo Urbano 200.000,00
000980 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
16.482.16011-181 Construção de Casas Populares 15.000,00
000990 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
003 Depto de Serviços Mecânicos 23.000,00
26.122.15012-267 Ativ do Depto de Serviços Mecânicos 23.000,00
001000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
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[) Município de Capanema - PR
a) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
o Página: 10
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
a
é 001 Fundo Municipal de Saúde 4.827.673,94
o 10.122.10012-081 Atividade do Fundo Municipal de Saúde 2.894.707,34
001010 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 736.327,96
9) 001020 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
a 001030 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
001040 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.342,94
O 001050 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00
001060 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
[4 001070 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
O 001080 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 663.036,44
001090 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
o 10.301.10012-083 Ações do Programa de Agentes Comunitários 231.272,00
o 001100 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
001110 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.272,00
o 10.301.10012-085 Programa Saúde da Família 1.036.000,00
ai 001120 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 824.000,00
001130 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
OQ 001140 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00
10.301.10012-088 Assistência Especializada-Consórcio Intermunic 252.331,00
m 001150 3.1.71.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.500,00
o 001160 3.1.71.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.600,00
001170 3.3.71.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
9) 001180 3.3.71.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 57.000,00
o 001190 3.3.71.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
001200 3.3.71.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.800,00
o 001210 3.3.71.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 431,00
10.301.10012-090 Programa Incidência Bucal 87.600,00
O 001220 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.600,00
O 10.302.10012-092 Assistência Ambulatorial 180.000,00
001230 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
O 10.304.10012-087 Programa Vigilância Sanitária 90.000,00
a 004240 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
001250 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
O 001260 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.305.10012-091 Epidemiologia 35.763,60
O 001270 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Q 001280 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.763,60
17.511,17011-193 Microssistema de Abastecimento de Água 20.000,00
0) 001290 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
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Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 11
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
824.345,00
001 Depto de Associativismo Agroindustrial
20.122.20012-210 Atividade do Depto. de Associat Agroind 810.000,00
001300 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
001310 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
001320 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
001330 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
001340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
001350 4.4.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
20.606.20011-202 Patrulha Mecanizada 15.000,00
001360 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
20.606.20011-209 Incentivo a Agroindústria e Fruticultura 30.000,00
001370 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
001380 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
20.606.20012-203 Convênio com a EMATER 69.345,00
001390 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 69.345,00
003 Depto de Meio Ambiente 95.000,00
18.541.18012-205 Manutenção do Viveiro de Mudas 95.000,00
001400 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
001410 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
001420 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
001430 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
added do ndo dotado od: “fatiado ee” o dd dd
Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 12
CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
Es
001 Depto e Promoção Social 775.651,84
08.244.08012-041 Atividades do Depto. de Promoção Social 775.651,84
001440 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
001450 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
001460 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 208.931,84
001470 3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS 30.000,00
001480 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
001490 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
001500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
001510 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.720,00
001520 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
002 Fundo Municipal de Assistência Social 83.348,16
08.244 08012-045 Assistência Social - MPAS 83.348,16
001530 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.384,80
001540 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.963,36
003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 79.900,00
08.243.08022-054 Manutenção do Conselho Tutelar 79.900,00
001550 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
001560 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.900,00
001570 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
001580 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
001590 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
001600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
0000000060 dias “afinada do” ond dadas
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
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CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial 404.000,00
22.661.22011-221 Obras e Fomento a Produção Industrial 210.000,00
001610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
001620 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
22.661.22012-222 Atividades do Depto. de Desenv Coml Indl 194.000,00
001630 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
001640 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
001650 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
001660 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
001670 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
001680 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
001690 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
002 Departamento de Turismo 57.000,00
23.695.23012-233 Atividades do Depto de Turismo 57.000,00
001700 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
001710 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
001720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
001730 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
001740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
001750 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Município de Capanema - PR
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CONTA NATUREZA DE DESPESA AUTORIZADA
001 Encargos Gerais do Município 454.000,00
28.843.00000-901 Amortização e Encargos da Divida Interna 330.000,00
001760 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
001770 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 280.000,00
28.846.00000-903 Contribuição para Formação do Pasep 120.000,00
001780 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
28.846.00000-904 Precatórios Judiciais 4.000,00
001790 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00
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Município de Capanema - PR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2009
Página: 15
CONTA NATUREZA DE DESPESA, AUTORIZADA
999 Reserva de Contingência : 120.000,00
99.999.99999-999 Reserva de Contingência 120.000,00
001800 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
TOTAL GERAL: 22.723.000,00
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