| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1054 / 2006 |
| Date | 2006-03-16 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública a associação de turismo doce iguassu, portadora do CNPJ nº 07.786.752/00001-79. |
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N ) 000000000 eerreaaaonondanandoqansaacosesasaçnanas 7 PREFEITURA DE CAPANEMA Ra LEI Nº 1054/2006-Poder Legislativo Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Turismo Doce Iguassu, portadora do CNP] nº 07.786.752/0001-79. A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LET Art. 1º Fica conhecida de Utilidade Pública a Associação de Turismo Doce Iguassu, entidade sem fins lucrativos, com objetivo de fortalecer o turismo rural através dos princípios da agroecologia, da recuperação e proteção das riquezas naturais de nosso Município. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de março de 2006. Prefei pal de Capanema Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122 CAPANEMA - PR