norma nº 940/2003

Le, tura Munticinal de Copenena
bs” ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75,972.760/0001-60
a Ay. Padro Vilata Parigot da Souza, 1080 — Fone (PABX) (0:46) 5521321 — Pax (048) 5521122
Caixa Postal, 61 - E-mail: admécapanama.pr.gov.br
85780-000 - CAPANEMA - PARANÁ
LEINº 940/2003
Autoriza o Executivo Municipal a vender em Hasta Pública, terrenos de
propriedade do Município.
A. Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art, 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a vender em Hasta
Pública os terrenos de propriedade do Município de Capanema, assim descriminados:
+ Lotenº 12 da quadra 11 do Setor NO, que confronta ao NORTE por linha seca e reta
confronta com parte do lote nº 10 da mesma quadra, numa extensão de 50,00 metros;
SUL por linha seca e reta confronta com O lote nº 14 da mesma quadra, numa extensão
de 50,00 metros; LESTE por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 15 da
mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros; OESTE por linha seca e reta
confronta com a Rua Guairacás, numa extensão de 20,00 metros, com área de 1000,00
m,
e Lote nº7 da quadra 16 do Setor NO, que confronta ao NORTE. por linha seca e reta
confronta com o lote nº 02 da mcsma quadra, numa extensão de 50,00 metros; SUL
por linha seca e reta confronta com o lote nº 09 da mesma quadra, numa extensão de
50,00 metros; LESTE por linha seca € reta confronta com a Rua Tupinambás, numa
extensão de 20,00 metros; OESTE por linha seca e reta confronta com parte do lote nº
06 da mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros, com área de 1.000,00 m?,
* Lote nº 9 da quadra 16 do Setor NO, que confronta ao NORTE por linha seca e reta
confronta com o lote nº 07 da mesma quadra, numa extensão de 50,00 metros; SUL
por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 71 da mesma quadra, numa
extensão de 50,00 metros; LESTE por linha seca e reta confronta com a Rua
Tupinambás, numa extensão de 20,00 metros; OESTE por linha seca c reta confronta
com parte do lote nº 06 da mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros, com
1.000,00 mê.
e Loten' 2 da quadra 10 do Setor NE, que confronta ao NORTE por linha seca e reta
confronta com a Rua Maranhão, numa extensão de 60,94 metros, SUL por linha seca é
reta confronta com o lote nº 05 da mesma quadra, numa extensão de 49,39 metros;
SUDESTE por linha seca c reta confronta com a Avenida Ataídes Roberto Escher,
numa extensão de 23,09 metros; OESTE por linha seca e reta confronta com o lote nº
01 da mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros com área de 1.103,30 mi.
+ Lote nº 5 da quadra 10 do Setor NE, que confronta ao NORTE por linha seca e reta
confronta com o lote nº 02 da mesma quadra, numa extensão de 49,39 metros, SUL
por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 07 da mesma quadra, numa
extensão de 37,85 metros; SUDESTE por linha seca e reta confronta com a Avenida
Ataides Roberto Escher, numa extensão de 23,09 metros; OESTE por linha seca e reta
confronta com o lote nº 04 da mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros com
área de 872,40 m?.
e Lote nº 6 da quadra 12 do Setor NE que confronta 20 NORTE por linha seca e reta
confronta com o lote nº 01 da mesma quadra, numa extensão de 50,00 meiros; SUL
por linha seca c reta confronta com O lote nº 08 da mesma quadra, numa cxiensão de
50,00 metros, LESTE por linha seca e reta confronta com a Rua Tamoios, numa
Doefeitura Municipal de Copanena
Fa ESTADÓ DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-80
isa Av. Pedro Virialo Parigot de Souza, 1080 — Fone (PABX) (046) 5521321 — Fax (0"*46) 5521122
” AA Caixa Postal, 61 - E-malk admévcapanema,pr.gov.bs
-. ARE B5750-000 - CAPANEMA - PARANÁ
A
-. extensão de 20,00 metros; OESTE por linha seca e reta confronta com parte do lote nº
02 da mesma quadra, numa extensão de 20,00 metros, com 1.000,00 mê.
a e Lote nº 7 da quadra 12 do Setor NE que confronta ao NORTE por linha seca e reta
o confronta com o lote nº 05 e parte do lote nº 02 da mesma quadra, numa extensão de
- 31,43 e 10,00 metros respectivamente; SUL por linha seca e reta confronta com o lote
nº 10 e parte do lote nº 13 da mesma quadra, numa extensão de 42,98 e 10,00 metros
respectivamente; LESTE por linha seca e reta confronta com 9 lote nº 09 da mesma
quadra, numa extensão de 20,00 metros, NOROESTE por linha seca c reta confronia
- com a Avenida Ataídes Roberto Escher, numa extensão de 23,09 metros com área de
mm 944,10 mº,
Art, 2º - Os recursos obtidos com a venda dos terrenos de que trata a
presente lei, serão aplicados na aquisição de terreno para ampliação da área do Parque
o a Municipal de Exposições.
” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
o Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Paranê, aos 15
“ dias do mês de agosto de 2003.
= Er José Steffen
- Prefeito Municipal
os Seseetáriã de Administração
Prefeitura Municipal do Capanema
ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-50
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 4080 — Fone (PABX) (46) 5521321 — Fax (46) 5521122
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85760-000 o - CAPANEMA - PARANÁ
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE 02
QUADRA 10
SETOR | NE
MUNICIPIO CAPANEMA
ESTADO PARANA
AREA 1.103,30 m?
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE Por linha seca e reta confronta com a Rua Maranhão, numa extensão
de 60,94 metros ;
SUL Por linha seca e reta confronta com o lote nº 05 da mesma quadra,
numa extensão de 49,39 metros;
SUDESTE Por linha seca e reta confronta com a Avenida Ataídes Roberto
Vo Escher, numa extensão de 23,09 metros;
OESTE. Por linha seca e reta confronta com o lote nº 01 da mesma quadra,
numa extensão de 20,00 metros.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
Situa-se com frente à Avenida Ataídes Roberto Escher, com a distância de 23,09 metros.
Ao lado direito, com a Rua Maranhão, numa distância de 60,94 metros.
Ao lado esquerdo, com o lote nº 05 da mesma quadra, numa distância de 49,39 metros.
Nos fundos, com o lote nº 01 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
Perfazendo, assim, uma área total de 1.103,30 m? (Hum mil cento e três metros e trinta
centímetros quadrados).
Indicação Fiscal nº 00 05 001 0010 0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
RUA MARANHÃO
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RUA PADRE CIRILO
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PRO ETO ) DE LOCALIZAÇÃO
LOTE Nº 0 Nº 02 = QUADIRA Nº 10 = SETOR NIE.
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RESF. TÉCNICO
ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-60
Ay, Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Fone (PABX) (46) 552-1321 — Fax (46) 552-1122
Et Read
Calxa Postal, 61 - E-malli engenhariaflcapanena: prgovbr
85760-000 - CAPANEMA PARANÁ
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE os
QUADRA 10
SETOR | NE
MUNICIPIO CAPANEMA
ESTADO PARANA
ÁREA 872,40 mê
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE Por linha seca c reta confronta com o lote nº 02 da mesma quadra,
numa extensão de 49,39 metros ;
SUL Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 07 da mesma
quadra, numa extensão de 37,85 metros;
SUDESTE Por linha seca e reta confronta com a Avenida Ataídes Roberto
Escher, numa extensão de 23,09 metros;
OESTE Pos linha seca e reta confronta com o lote nº 04 da mesma quadra,
numa extensão de 20,00 metros.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
Situa-se com frente à Avenida Ataídes Roberto Escher, com a distância de 23,09 metros.
Ao lado direito, com o lote nº 02 da mesma quadra, numa distância de 49,39 metros.
Ao lado esquerdo com parte do lote nº 07 da mesma quadra, numa distância de 37,85
metros.
Nos fundos, com o lote nº 04 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
Perfazendo, assim, uma área total de 872,40 m? (Oitocentos e setenta e dois metros €
quarenta centímetros quadrados).
Indicação Fiscal nº 00 05 001 0010 0500
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
1399 175
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RUA MARANHÃO
49,39
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37,85 XR
RUA PADRE CIRILO
RUA TAMOIOS
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ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-60
N Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Fone (PABX) (46) 5521321 — Fax (46) 552-1122
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85760-000 - CAPANEMA - PARANÁ
A. MEMORIAL DESCRITIVO
- LOTE 06
o QUADRA 12
— SETOR. NE
a MUNICIPIO CAPANEMA
- ESTADO PARANÁ
ÁREA 1.000,00 m2
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ES LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE Por linha seca e reta confronta com o lote nº 01 da mesma quadra,
“> numa extensão de 50,00 metros ;
Fa SUL Por linha seca é reta confronta com o lote nº 08 da mesma quadra,
m numa extensão de 50,00 metros,
o LESTE Por linha seca e reta confronta com a Rua Tamoios, numa extensão
— de 20,00 metros,
m OESTE Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 02 da mesma
N quadra, numa extensão de 20,00 metros.
au SITUAÇÃO DO IMÓVEL
a Situa-se com frente à Rua Tamoios, com a distância de 20,00 metros.
o Ao lado direito, com o lote nº 01 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
a Ag lado esquerdo, com o lote nº 08 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
fa Nos fundos, com parte do lote nº 02 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
a Perfazendo, assim, uma área total de 1.000,00 m? (Hum mil metros quadrados).
o Indicação Fiscal nº 00 05 001 0012 0600
m PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta € um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
LM 93)9409
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LOTE No 06 = QUADRA Nº 12 = SETOR NE
CAPANEMA PARANA “JULHO/2008| 1 : 1000.
RESP. TECIDO BiARA
E ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-60
Av. Pedro Viriato Parigot de Saura, 1080 — Fone(PABX) (46) 5521321 — Fox (46) 5521122
o Caixa Postal, 61 - E-mait: — engenhartaficapanema,pr.gov.br
-. 85760-000 - CAPANEMA - PARANÁ
- MEMORIAL DESCRITIVO
o LOTE 07
- QUADRA 12
- SETOR NE
- MUNICÍPIO CAPANEMA
o ESTADO PARANA
o ÁREA 944,10 m?
ao LIMITES E CONFRONTAÇÕES
o NORTE Por linha seca e reta confronta com o lote nº 05 e parte do lote nº 02
= da mesma quadra, numa extensão de 31,43 e 10,00 metros
— . respectivamente;
= SUL Por linha seca e reta confronta com o lote nº 10 e parte do lote nº 13
= da mesma quadra, numa extensão de 42,98 e 10,00 metros
= respectivamente;
A LESTE Por linha seca e reta confronta com o lote nº 09 da mesma quadra,
-. numa extensão de 20,00 metros;
— NOROESTE Por linha seca e reta confronta com a Avenida Ataídes Roberto
— Escher, numa extensão de 23,09 metros.
. SITUAÇÃO DO IMÓVEL
o Situa-se com frente à Avenida Ataídes Roberto Escher, com a distância de 23,09 metros.
-— Ao lado direito, com o lote nº 10 e parte do lote nº 13 da mesma quadra, numa distância
— total de 52,98 metros.
a Ao lado esquerdo, com o lote nº 05 e parte do lote nº 02 da mesma quadra, numa distância
É total de 41,43 metros.
o Nos fundos, com o lote nº 09 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
pa Perfazendo, assim, uma área total de 944,10 m? (Novecentos e quarenta e quatro metros e
- dez centímeiros quadrados).
o Indicação Fiscal nº 00 05 001 0012 0700
ps PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
o
DD 5SSMIITII
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RUA PIAUI
50
RUA PADRE CIRILO
RUA TAMOIOS
PROS ETO DE LOCALIZAÇÃO
LOTE Nº 07 - QUADRA Nº. 12 - SETOR N.E..
SP . 2. de Ci
pa Ei ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75,972.760/0001-60
ds Ay. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Fon (PABX) (46) 5521321 — Fax(46) 552-1122
— - Caixa Postal, 61 - E-mail: — engenhariafdcapanema.prgovbr |
e 85760-000 - CAPANEMA - PARANÁ
. MEMORIAL DESCRITIVO
o LOTE 07
a QUADRA 16
- SETOR. NO
a MUNICIPIO CAPANEMA
| ESTADO PARANA
- AREA 1.000,00 mê
o LIMITES E CONFRONTAÇÕES
A. NORTE Por linha seca e reta confronta com o lote nº 02 da mesma quadra,
numa extensão de 50,00 metros;
o SUL Por linha seca e reta confronta com o lote nº 09 da mesma quadra,
Ea numa extensão de 50,00 metros;
a LESTE Por linha seca e reta confronta com a Rua Tupinambás, muma
extensão de 20,00 metros;
OESTE Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 06 da mesma
m— quadra, numa extensão de 20,00 metros.
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“+ SITUAÇÃO DO IMÓVEL
— Situa-se com frente à Rua Tupinambás, com a distância de 20,00 metros.
Ao lado direito, com o lote nº 02 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
Ac lado esquerdo, com o lote nº 09 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
- Nos fundos, com parte do lote nº 06 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
- Perfazendo, assim, uma área total de 1.000,00 m? (Hum mil metros quadrados).
o Indicação Fiscal nº 00 05 004 0016 0700
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
o do mês de julho do ano dois mil e três.
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RUA MARANHÃO
PROJETO DE LOCALIZAÇÃO
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LOTE Nº 07 - QUADRA Nº 16 - SETOR N.0.
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[PARANÁ | JULHO/2008] 1 : 1000
CAPANEMA
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Vi, ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972,760/0001-60
Mt Ay. Pedro Virimto Parigot de Souza, 1080 — — Fone(PABX) (46) 552-1321 — Fax (46) 552-1122
Caixa Postal, 51 - E-mail: engenhariaQcapanema.prgovbr |
85760-000 - CAPANEMA - PARANÁ
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE 09
QUADRA 16
SETOR NO
MUNICIPIO CAPANEMA
ESTADO PARANA
ÁREA 1.000,00 m2
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE Por linha seca e reta confronta com o lote nº 07 da mesma quadra,
numa extensão de 50,00 metros;
SUL Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 11 da mesma
quadra, numa extensão de 50,00 meiros;
LESTE Por linha seca e reta confronta com a Rua Tupinambás, numa
extensão de 20,00 metros;
OESTE Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 06 da mesma
quadra, numa extensão de 20,00 metros.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
Situa-se com frente à Rua Tupinambás, com a distância de 20,00 metros.
Ao lado direito, com o lote nº 07 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
Ao lado esquerdo com parte do lote nº 11 da mesma quadra, numa distância de 50,00
metros.
Nos fundos, com parte do lote nº 06 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
Perfazendo, assim, uma área total de 1.000,00 m? (Hum mil metros quadrados).
Indicação Fiscal nº 00 05 004 0016 0900
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
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“CAPANEMA PARANÁ “JULHO/2008] 1]
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Prefeitura Municipal do Caf
“ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.972.760/0001-60
Av. Petiro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Fone(PABX)(96) 5521321 — Fax(46) 552-1122
Caixa Postal, 61 E-mail: engenhartadicapanemma, prgovbr
85760-000 - “ CAPANEMA PARANÁ
LOTE
QUADRA
SETOR
MUNICÍPIO
ESTADO
ÁREA
NORTE
SUL
LESTE
OESTE
MEMORIAL DESCRITIVO
1.000,00 m?
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 10 da mesma
quadra, numa extensão de 50,00 metros;
Por linha seca é reta confronta com o lote nº 14 da mesma quadra,
numa extensão de 50,00 metros;
Por linha seca e reta confronta com parte do lote nº 15 da mesma
quadra, numa extensão de 20,00 metros;
Por linha seca e reta confronta com a Rua Guairacás, numa extensão
de 20,00 metros.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
Situa-se com frente à Rua Guairacás, com a distância de 20,00 metros.
Ao lado direito, com o lote nº 14 da mesma quadra, numa distância de 50,00 metros.
Ao lado esquerdo com parte do lote nº 10 da mesma quadra, numa distância de 50,00
metros.
Nos fundos, com parte do lote nº 15 da mesma quadra, numa distância de 20,00 metros.
Perfazendo, assim, umg rea total de 1.000,00 m? (Hum mil metros quadrados).
Indicação Fiscal nº 00 05 004 0011 1200
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, aos trinta e um dias
do mês de julho do ano dois mil e três.
RUA DIONISIO WONS
RUA TUPINAMBÁS
RUA GUAIRAÇÃS
RUA PARÁ
PROJETO DE LOCALIZAÇÃO |
LOTE Nº 12 - QUADRA Nº 11 - SETOR N.0.
GAPANEMA PARANÁ | "JuLHo/2008 [1 : 1000
RESP. TÊS | AREA