sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 40/2019.
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro, do ano de 2019, com início às 18h15min (dezoito
horas e quinze minutos), realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores
de Capanema, Paraná, sito na Rua Padre Cirilo, 1270, a 30º (trigésima ) Sessão Ordinária, da
3º (terceira) Sessão Legislativa, da 16º (décima sexta Legislatura). Contando com a presença
dos Vereadores: Valdomiro Brizola — PSDB; Sergio Ullrich — PT; Airton Marcelo Barth —
PSDB, Ginésio João Pinheiro — PT; Vereador Delmar Cezar Balzan — PP; Vereadora Izolete
Aparecida Walker — PSDB; Policial Pontin — PR; Edson Wilmsen — PDT e o Vereador Paulo
Lothemann — PSDB -. Havendo quórum legal, sob a presidência do Vereador Valdomiro
Brizola iniciou-se a Sessão, declarando aberta a Sessão e os trabalhos para este dia. Após a
leitura da mensagem Bíblica, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº
39/2019, a qual foi aprovada sem manifestações, conforme estabelece o Regimento Interno.
Na continuidade da Sessão, não havendo Vereador inscrito para fazer uso da palavra,
prosseguindo, o senhor Presidente passou ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura da Indicação
nº 25/2019, autoria da Vereadora Izolete que: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
estudos e projeto de viabilização para licenciar o uso e instalação de energia elétrica em
propriedades rurais; Indicação nº 26/2019, Vereador Delmar Balzan que: Indica a criação
de Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de regularização Jundiária de
moradias. Na sequência passou-se para a ORDEM DO DIA; 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: nº 42/2019 — “Dispõe sobre o cadastramento e programas de proteção,
orientação das nascentes de água no Município e dá outras providências”; Após a leitura de
Parecer Favorável, foi aprovado por Unanimidade sem manifestação do Plenário; 1º
Discussão e Votação do Projeto nº 43/2019 — “Autoriza O Poder Executivo Municipal a
contratar mais um Psicólogo, temporariamente, alterando o artigo 2º VII da Lei
1.608/2017”; após a leitura dos Pareceres Favoráveis, foi Aprovado por Unanimidade, sem
manifestação; 1º Discussão é Votação do Projeto nº 45/2019 — “Autoriza O Executivo
Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema,
para o exercício de 2019”; Com Pareceres Favoráveis, foi aprovado por Unanimidade, sem
manifestações; 1º Discussão e Votação do Projeto nº 46/2019- “Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Capanema, para o exercício 2019”; Pareceres Favoráveis O mesmo foi
Aprovado sem manifestação, por Unanimidade; Requerimento nº 21/2019-Solicita
informações sobre a execução do Hino Nacional nas Escolas Municipais”, de autoria do
Policial Pontin; Após justificativas sucintas do autor, foi aprovado por Unanimidade. Não
havendo mais pauta para este dia e nenhum Vereador inscrito, o senhor presidente encerrou à
Sessão, às 18h43min (dezoit horas e quarenta e três minutos). Eu, Darlene Berticelli,
secretária “ad hoc”, por determinação do secretário Vereador Edson Wilmsen, lavrei esta
Ata, que após aprovada na forma regimental será devidamente assinada A Ata Eletrônica
correspondente a Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento
Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de áudio na íntegra desta
Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site
oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www capanema pr leg br”.
ATA 40
Dn
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 é 3552-2329 - Fax: (46) 3552-317
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Vereadores Presentes:
Airton Marcelo Barth - PSDB: Aula Mondo Bad
Delmar Cezar Balzan — PP a Secretário):
Edson Wilmsen — Ea Secddrio::
Gilmar Pontin — PR:
Ginésio João Pinheiro — PT:
Izolete Aparecida Walker — PSDB: Llik EE
Paulo Cesar Lothermann —- PSDB: fualifieoco
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente); edrr a ed ese
Valdomiro Brizola - PSDB (Presidente): Br
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552- 1596 e 3552-2329 - Fax:: (46) 3552-3217
CNPI:01.566.281/0001-07 - Homepage: www capanema. pr.leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara (gmail.com Página 2