sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 09/2020.
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Reuniram-se na Câmara Municipal de Capanema, sito na Rua Padre Cirilo, 1587, aos nove
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte - (09/03/2020), precisamente às 18h15min
(dezoito horas e quinze minutos), os Nobres Edis da 16º (Décima Sexta Legislatura).
Contando com a presença dos Vereadores: Valdomiro Brizola - PSDB; Sergio Ullrich —
PT;; Izolete Aparecida Walker — PSDB; Airton Marcelo Barth — PSDB; Paulo Lothermann-
PSDB; Delmar .Balzan- PP; Ginésio Pinheiro — PT e o Vereador Policial Pontin - PR. O
Presidente, Vereador Valdomiro Brizola justificou a ausência do Vereador Edson Wilmsen,
agradeceu a presença de todos e em seguida Declarou aberta a Sessão, solicitando ao segundo
secretário da Mesa Sr. Delmar C. Balzan para que realizasse a leitura bíblica do dia. Após
colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e Votação, sendo aprovada por Unanimidade
sem manifestação. Em seguida abriu o EXPEDIENTE do dia com a leitura de
Correspondências Recebidas: - OFÍCIO DA DEPUTADA LEANDRE - OFÍCIO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, leitura das seguintes matérias: 1 - Indicação nº 6 de 2020,
Sugerem instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Eventos "Martinho Lutero".
Autores: Brizola, Delmar , Edson » Ginésio, Paulo, Serginho. 2 - Indicação nº 8 de 2020,
Solicitam reforma geral na "Casa Mortuária" e instalação de ar condicionado. Autores:
Brizola, Delmar , Edson , Ginésio, Paulo, Serginho. 3 - Indicação nº 9 de 2020, Sugerem
obras de reforma no muro em torno do Cemitério Municipal. Autores: Brizola, Delmar ,
Edson , Ginésio, Paulo, Serginho. 4 - Indicação nº 10 de 2020, Solicita prolongamento da
Rua Minas Gerais. Autor: Paulo. 5 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer nos termos do
artigo 143 $ 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental dos Projetos nºs 06
e 08/2020. Autor: Serginho. 6 - Indicação nº 11 de 2020, Sugere colocação de placa de
trânsito indicativa. Autor: Delmar . Seguindo a Pauta o senhor Presidente passou a ORDEM
DO DIA onde constavam as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020,
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixado pela Lei
Municipal nº 1.600, de 1º de setembro de 2016. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal
através do requerimento 03/2020. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020, Dispõe sobre a
atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 1600, de 01 de
setembro de 2016. Autores: Brizola, Delmar » Edson , Serginho, Número de Protocolo: 46,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal através do
requerimento 03/2020. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020, Autoriza o chefe do
Poder Executivo Municipal a ceder , em regime de Comodato, imóvel pertencente ao
Município. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por
unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 4 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2020, Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que
especifica. Autores: Brizola, Delmar » Edson , Serginho, Número de Protocolo: 31, Tumo:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição
aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 5 - Indicação
nº 4 de 2020, Indica ao Executivo Municipal serviços de pavimentação asfáltica na
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 é 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www .capanema pr.leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara(ogmail com Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Ed
Comunidade do Cristo Rei. Autor: Policial Pontin » Número de Protocolo: 45, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada
por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 6 - Indicação nº 5 de
2020, Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Guairacas — Bairro
São Cristóvão. Autor: Paulo, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na
sessão ordinária do dia 09/03/2020. 7 - Indicação nº 7 de 2020, Solicita serviços de
pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Otávio Kirchner. Autor: Izolete, Número de
Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. 8 - Requerimento
nº 3 de 2020, Requer nos termos do artigo 143 $ 2º do Regimento Interno, a redução do
interstício regimental dos Projetos nºs 06 e 08/2020. Autor: Serginho, Número de Protocolo:
64, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Proposição apresentada no expediente e aprovada na ordem do dia para redução do interstício
na votação dos PLO nº 6/2020. Após, nada mais contendo na Pauta o Senhor Presidente
Declarou encerrada a 6º Sessão Ordinária do ano de 2020, às 19h36 min (dezenove horas e
trinta e seis minutos). Eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata,
conforme determinação do Segundo Secretário Vereador Delmar Cesar Balzan, que após
aprovada na forma regimental será devidamente assinada. A Ata Eletrônica correspondente a
esta Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da
Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de áudio na íntegra desta Sessão
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da
Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www. capanema pr.leg br ?.
Capanema, 09 de março de 2020.
Airton Marcelo Barth - PSDB: Aude. DAI ID A Ro
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário):
Edson Wilmsen - PDT eiro Secretário): ALI
Gilmar Pontin — PR:
== )
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: (eli [as
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): es Seed
Ed
Valdomiro Brizola - PSDB (Presidente): Agent”
ATA Nº 09/2020
Rua Padre Cirilo, ta7o, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-317
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www capanema pr leg. br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara(emeil com, Página 2