sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
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ATA Nº 10/2020.
ATA DA 7 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Reuniram-se na Câmara Municipal de Capanema, sito na Rua Padre Cirilo, 1587, aos
dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte - (16/03/2020), precisamente às
18h15min (dezoito horas e quinze minutos), os Nobres Edis da 16º (Décima Sexta
Legislatura). Contando com a presença dos Vereadores: Valdomiro Brizola; Edson
Wilmsen - PDT; Sergio Ullrich — PT; Izolete Aparecida Walker — PSDB; Airton Marcelo
Barth - PSDB; Paulo C. Lothermann; Delmar Balzan- PP; Ginésio Pinheiro - PT e o
Vereador Policial Pontin - PR. O Presidente, Vereador Valdomiro Brizola agradeceu a
presença de todos e em seguida declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário da
Mesa Sr. Edson Wilmsen que realizasse a leitura bíblica do dia. Após colocou a Ata da Sessão
anterior em discussão e Votação, sendo aprovada por Unanimidade sem manifestação. Em
seguida abriu o EXPEDIENTE do dia com leitura da matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária
nº 7 de 2020, Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos e Secretários do Poder
Executivo Municipal. Autor: Américo Bellé — Prefeito. Seguindo a Pauta o senhor Presidente
passou a ORDEM DO DIA onde constavam as seguintes matérias: Matérias da Ordem do
Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020, Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a ceder , em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município. Autor:
Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em 2º turno na sessão
ordinária do dia 16/03/2020. 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020, Autoriza a transferência
de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. Autores: Brizola, Delmar ,
Edson , Serginho, Número de Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em 2º turno na sessão ordinária
do dia 16/03/2020. 3 - Indicação nº 6 de 2020, Sugerem instalação de aparelhos de ar
condicionado no Centro de Eventos "Martinho Lutero". Autores: Brizola, Delmar , Edson ,
Ginésio, Paulo, Serginho, Número de Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em turno único na
sessão ordinária do dia 16/03/2020. 4 - Indicação nº 8 de 2020, Solicitam reforma geral na
"Casa Mortuária" e instalação de ar condicionado. Autores: Brizola, Delmar , Edson ,
Ginésio, Paulo, Serginho, Número de Protocolo: 56, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em turno único na
sessão ordinária do dia 16/03/2020. 5 - Indicação nº 9 de 2020, Sugerem obras de reforma no
muro em torno do Cemitério Municipal. Autores: Brizola, Delmar , Edson , Ginésio, Paulo,
Serginho, Número de Protocolo: 55, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em turno único na sessão
ordinária do dia 16/03/2020. 6 - Indicação nº 10 de 2020, Solicita prolongamento da Rua
Minas Gerais. Autor: Paulo, Número de Protocolo: 54, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em turno único na
sessão ordinária do dia 16/03/2020. 7 - Indicação nº 11 de 2020, Sugere colocação de placa
de trânsito indicativa. Autor: Delmar , Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em
turno único na sessão ordinária do dia 16/03/2020. Em seguida o Sr. Presidente disponibilizou
a palavra aos Vereadores Ginésio J. Pinheiro, Edson Wilmsen e Paulo C. Lothermann. Após,
nada mais contendo na Pauta o Senhor Presidente Declarou encerrada a 7º Sessão Ordinária
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPJ: 01.566.281/0001-07 - Homenage: www capanema pr leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara gmail.com Página 1
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do ano de 2020, às 19h23 min (dezenove horas e vinte e três minutos). Eu, Paulo de Lima
Gonçalves, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, conforme determinação do Primeiro
Secretário Vereador Edson Wilmsen, que após aprovada na forma regimental será
devidamente assinada. A Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão é parte integrante desta
Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108.
O arquivo digital de áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço
eletrônico “www.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 16 de março de 2020.
Airton Marcelo Barth - PSDB: Mila 2%0/14
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário):
Edson Wilmsen — PDT
Gilmar Pontin — PR:
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): Sereno
Valdomiro Brizola — PSDB (Presidente): Bugado:
ATA Nº 10/2020
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01566 281/0001-07 - Homenage: www cananema.pr leg br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara(2email. com Página 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 09/2020.
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Reuniram-se na Câmara Municipal de Capanema, sito na Rua Padre Cirilo, 1587, aos nove
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte - (09/03/2020), precisamente às 18h15min
(dezoito horas e quinze minutos), os Nobres Edis da 16º (Décima Sexta Legislatura).
Contando com a presença dos Vereadores: Valdomiro Brizola - PSDB; Sergio Ullrich —
PT;; Izolete Aparecida Walker — PSDB; Airton Marcelo Barth — PSDB; Paulo Lothermann-
PSDB; Delmar .Balzan- PP; Ginésio Pinheiro — PT e o Vereador Policial Pontin - PR. O
Presidente, Vereador Valdomiro Brizola justificou a ausência do Vereador Edson Wilmsen,
agradeceu a presença de todos e em seguida Declarou aberta a Sessão, solicitando ao segundo
secretário da Mesa Sr. Delmar C. Balzan para que realizasse a leitura bíblica do dia. Após
colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e Votação, sendo aprovada por Unanimidade
sem manifestação. Em seguida abriu o EXPEDIENTE do dia com a leitura de
Correspondências Recebidas: - OFÍCIO DA DEPUTADA LEANDRE - OFÍCIO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, leitura das seguintes matérias: 1 - Indicação nº 6 de 2020,
Sugerem instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Eventos "Martinho Lutero".
Autores: Brizola, Delmar , Edson » Ginésio, Paulo, Serginho. 2 - Indicação nº 8 de 2020,
Solicitam reforma geral na "Casa Mortuária" e instalação de ar condicionado. Autores:
Brizola, Delmar , Edson , Ginésio, Paulo, Serginho. 3 - Indicação nº 9 de 2020, Sugerem
obras de reforma no muro em torno do Cemitério Municipal. Autores: Brizola, Delmar ,
Edson , Ginésio, Paulo, Serginho. 4 - Indicação nº 10 de 2020, Solicita prolongamento da
Rua Minas Gerais. Autor: Paulo. 5 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer nos termos do
artigo 143 $ 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental dos Projetos nºs 06
e 08/2020. Autor: Serginho. 6 - Indicação nº 11 de 2020, Sugere colocação de placa de
trânsito indicativa. Autor: Delmar . Seguindo a Pauta o senhor Presidente passou a ORDEM
DO DIA onde constavam as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020,
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixado pela Lei
Municipal nº 1.600, de 1º de setembro de 2016. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de
Protocolo: 28, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal
através do requerimento 03/2020. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020, Dispõe sobre a
atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 1600, de 01 de
setembro de 2016. Autores: Brizola, Delmar » Edson , Serginho, Número de Protocolo: 46,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Proposição aprovada em 1º e 2º turno com o pedido de redução de interstício legal através do
requerimento 03/2020. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020, Autoriza o chefe do
Poder Executivo Municipal a ceder , em regime de Comodato, imóvel pertencente ao
Município. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por
unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 4 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2020, Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que
especifica. Autores: Brizola, Delmar » Edson , Serginho, Número de Protocolo: 31, Tumo:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição
aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 5 - Indicação
nº 4 de 2020, Indica ao Executivo Municipal serviços de pavimentação asfáltica na
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 é 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www .capanema pr.leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara(ogmail com Página 1
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ESTADO DO PARANÁ
Ed
Comunidade do Cristo Rei. Autor: Policial Pontin » Número de Protocolo: 45, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada
por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 09/03/2020. 6 - Indicação nº 5 de
2020, Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Guairacas — Bairro
São Cristóvão. Autor: Paulo, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na
sessão ordinária do dia 09/03/2020. 7 - Indicação nº 7 de 2020, Solicita serviços de
pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Otávio Kirchner. Autor: Izolete, Número de
Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão. 8 - Requerimento
nº 3 de 2020, Requer nos termos do artigo 143 $ 2º do Regimento Interno, a redução do
interstício regimental dos Projetos nºs 06 e 08/2020. Autor: Serginho, Número de Protocolo:
64, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Proposição apresentada no expediente e aprovada na ordem do dia para redução do interstício
na votação dos PLO nº 6/2020. Após, nada mais contendo na Pauta o Senhor Presidente
Declarou encerrada a 6º Sessão Ordinária do ano de 2020, às 19h36 min (dezenove horas e
trinta e seis minutos). Eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata,
conforme determinação do Segundo Secretário Vereador Delmar Cesar Balzan, que após
aprovada na forma regimental será devidamente assinada. A Ata Eletrônica correspondente a
esta Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da
Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de áudio na íntegra desta Sessão
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da
Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www. capanema pr.leg br ?.
Capanema, 09 de março de 2020.
Airton Marcelo Barth - PSDB: Aude. DAI ID A Ro
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário):
Edson Wilmsen - PDT eiro Secretário): ALI
Gilmar Pontin — PR:
== )
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: (eli [as
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): es Seed
Ed
Valdomiro Brizola - PSDB (Presidente): Agent”
ATA Nº 09/2020
Rua Padre Cirilo, ta7o, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-317
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www capanema pr leg. br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara(emeil com, Página 2