sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 43/2017.
ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA (2017-2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 06 (Seis) dias do mês de novembro, do ano de 2017, com início às 18h15min,
realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema,
Paraná, situada na Rua Padre Cirilo, 1270, a trigésima sétima sessão ordinária, da
primeira sessão legislativa, da décima sexta legislatura, com a presença dos
Vereadores: Airton Marcelo Barth — PSDB, Edson Wilmsen — PDT, Gilmar Pontin —
PR, Ginésio João Pinheiro — PT, Izolete Ap Walker — PSDB, Paulo Cesar
Lothermann — PSDB, Sergio Ullrich — PT, e a ausência dos Vereadores Delmar
Cezar Balzan — PP e Valdomiro Brizola - PSDB. Havendo quórum legal, sob a
presidência do Vereador Airton Marcelo Barth — PSDB foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão
a Ata nº 42/2017, a qual não havendo manifestações, foi considerada aprovada
conforme estabelece o Regimento Interno. Prosseguindo, o Senhor Presidente
anunciou a LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS: Requerimento Nº 113/2017
De Autoria Do Vereador Ginésio Joao Pinheiro Que “solicita a continuação das
obras da pracinha Luiz Dariva, no Bairro São Cristovão”, Requerimento Nº
114/2017 De Autoria Do Vereador Paulo C. Lothermann Que “Reitera parte do
requerimento 103"; Na continuidade da reunião, não havendo Vereador inscrito para
fazer uso da palavra, procedeu-se imediatamente a apreciação da ORDEM DO DIA:
Votação da Redação Final do PROJETO DE LEI 30/2017 que “Estima A Receita e
Fixa a Despesa do Município de Capanema Para o Exercício Financeiro de 2018”
(LOA), o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes; Segunda Discussão e
Votação do PROJETO DE LEI 31/2017 que “Acrescenta Novas Ações No Plano
Plurianual E Na Lei De Diretrizes Orçamentárias”: Segunda Discussão e Votação do
PROJETO DE LEI 34/2017 que “Dispõe Sobre A Proibição Da Concessão De Alvará
Gases E Óleos (Gás De Xisto, Shale Gas, Tight Oil E Outros) Pelos Métodos De
Fratura Hidráulica (*Fracking") E Refraturamento Hidráulico (CRe-Fracking") Na
Esfera Da Competência Municipal, Bem Como Proíbe A Instalação, Reforma Ou
Outras Providências”, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento 111/2017 de autoria do Vereador Paulo C. Lothermann que
“Solicita Obra de Pavimentação Poliédrica e indica o trecho da Rua Padre Cirilo no
ponto entre a Rua Otávio Kirchner e a Av. Paraná para a realização da mesma”, o
qual foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 112/2017 de
autoria da Vereadora Izolete Ap. Walker que “Requer a Abertura Da Rua Tupã
Entre A Travessa Quatro e a Travessa Sete, Prevendo Obras De Calçamento E
Instalação De Iluminação Pública. Não havendo mais nada a ser tratado, às
19h09min, foi encerrada a sessão. Eu, Allex Hidarian Marcello, por delegação da
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ni o. PODER LEGISLATIVO
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Primeira Secretária, Vereadora Izolete A. Walker, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada pelos de competência. A Ata Eletrônica
correspondente a esta sessão é parte integrante desta ata escrita, conforme
disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal. O arquivo digital de áudio na
integra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como,
está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“www. capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 06 de novembro de 2017.
Airton Marcelo Barth — PSDB (Presidente):
Delmar Cezar Balzan — PP:
Izolete Ap. Walker — PSDB (Primei
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: o,
Sergio Ullrich — PT:
-—
Valdomiro Brizola — PSDB (Vice-Presidente): fa pat