sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 52/2020.
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos sete dias de dezembro do ano de dois mil e vinte (07/12/2020), reuniu-se esta Edilidade
às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos) nas dependências da Câmara Municipal de
Vereadores de Capanema - Paraná, cito à Rua Padre Cirilo, 1587, para a realização da 41º
(quadragésima primeira) Sessão Ordinária da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 16º (Décima
Sexta Legislatura). Estiveram presentes os Vereadores: Edson Wilmsen — PDT, Sergio
Ulirich — PT; Izolete walker “PDT; Ginésio Pinheiro — PT; Policial Pontin - PSD; Delmar
Balzan — PP; Paulo Cesar Lothemranmn — PDT; Airton Marcelo Barth - PSDB e o Vereador
Valdomiro Brizola - PDT. Inicialmente o senhor Presidente agradeceu a presença dos Nobres
Edis e dos munícipes que acompanham a Sessão, e solicitou em seguida para que o secretário
realizasse a leitura Bíblica. Após esta, o Senhor Presidente Declarou aberta à Sessão,
colocando em seguida a Ata da Sessão anterior em discussão € votação, conforme determina o
Regimento Interno. A mesma foi aprovada sem manifestações. No EXPEDIENTE DO DIA
foram lidas as seguintes correspondências: Ofícios da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos — nº: 18191929/20; informando a celebração de Convênio para operacionalização
da Agência de Correios Comunitária na localidade do Cristo Rei; nº 18170299/2020 —
Celebração do Convênio para a comunidade de São Luiz e ofício nº 18232594/2020 para a
comunidade de Pinheiro; Ofício da Família Ampessan em agradecimento a aprovação do
Projeto de Denominação do prédio da Câmara de “Paço Marcelino Ampessan”; ofício do
Executivo Municipal nº 372/2020 e 378/2020 — Solicitando Sessões Extraordinárias para
deliberação dos Projetos 45/2020; Lei Complementar 01 e 02/2020; Leitura do Projeto de
Lei nº 45/2020 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares
ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício 2020; Projeto de Lei
Complementar 01/2020 — Recepciona a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade”; Projeto de Lei Complementar nº
02/2020 — Altera a Lei nº 950/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza — ISSON, em razão de modificações feitas pela Lei Complementar nº 175, de 23 de
setembro de 2020. Continuando o senhor Presidente, não havendo matérias para a ORDEM
DO DIA, Convocou as Comissões a emitirem seus Pareceres com agilidade, convocando os
colegas Edis para a Sessão Extraordinária no dia 11(onze) de dezembro, ás 9 horas (nove).
Em seguida agradeceu o bom andamento da Sessão e Declarou encerrada a presente Sessão,
às 19h15min (dezenove horas e quinze minutos). Por determinação do secretário da Mesa,
Vereador Edson Wilmsen, eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata,
que após aprovada na forma regimental será devidamente assinada. E parte integrante desta
Ata escrita a Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão, conforme disposto no Regimento
Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital do áudio na íntegra desta
Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site
oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 08 de dezembro de 2020.
Airton Marcelo Barth - PSDB: Aa sk Q
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário): )
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) $552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www capanema pr.leg.br - E-mail - secretarialegislativa(ncapanema.pr.leg br Pásina à
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Gilmar Pontin —
Ginésio João Pinheiro — PT;
Izolete Aparecida Walker —
Paulo Cesar Lothermann —
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): SL, (/
Valdomiro Brizola — (Presidente): Bngota!
ATA 52
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 € 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
Págii
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www.capanema.pr.leg.br - E-mail - secretarialegislativa(capanema.pr.leg.br sina 2