sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 01/2021.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 17º LEGISLATURA (2021-
2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO
DO PARANÁ, POSSE DO VICE-PREFEITO, POSSE DOS VEREADORES E
ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (1º/01/2021), com início às
9h (nove horas) realizou-se, nas dependências do Centro de Eventos “Martinho Lutero”
localizado no Parque de Exposições “Armandio Guerra”, em atendimento ao que determina a
Lei Orgânica do Município de Capanema, Estado do Paraná e o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores, a Sessão Especial de Instalação da Décima Sétima Legislatura
(17), Posse dos Vereadores, Posse do Vice-Prefeito e Eleição da Mesa Executiva que
conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal durante o Biênio dois mil e vinte um a dois mil
e vinte e dois (2021/2022). Em atendimento a Lei Federal, Portaria do Ministério da Saúde, ao
Decreto Estadual 6294/2020 e a Portaria nº 43/2020 do Poder Legislativo Municipal que
Dispões sobre as medidas de prevenção ao Covid-19, estiveram presentes na Sessão somente
os servidores do Poder Legislativo, imprensa credenciada e os eleitos no Pleito Eleitoral do
dia quinze de novembro de dois mil e vinte (15/11/2020), candidato a Vice-Prefeito e
Vereadores. Inicialmente o cerimonialista, senhor Maurício Machado, prestou as
formalidades de abertura da cerimônia e as devidas justificativas com relação à ausência do
candidato eleito a Prefeito do Município de Capanema, Senhor Américo Bellé, devido o
mesmo estar de atestado médico, pois contraiu o Covid-19. Depois de cumpridas as
exigências da Lei Orgânica Municipal em seu artigo vigésimo sétimo (27º) e do Regimento
Interno artigo terceiro e quinto (3º e 5º), passou-se a composição da mesa de honra pelos
candidatos eleitos: Vice-Prefeito José Carlos Balzan — PP; Vereadores Cladir Sinesio
Klein - MDB; Delmar Cezar Balzan — PP; Dirceu Alchieri - MDB; EdsonWilmsen —
PDT; Ercio Marques Schappo — PSD; Geancarlo Denardin — PSDB; Olinda Terezinha
Szimanski Pelegrina Lopes - PSDB; Sérgio Ullrich — PT; Valdomiro Brizola — PDT. A
Sessão foi conduzida pela Vereadora mais idosa, senhora Olinda Terezinha Szimanski
Pelegrina Lopes, pois assim determina o Regimento Interno em seu artigo terceiro (3º).
Declarada aberta a Sessão, após a execução do Hino Nacional Brasileiro a presidente desta,
solicitou para secretariar os trabalhos da Mesa o Vereador eleito Edson Wilmsen. A seguir,
foi prestado em conjunto com os demais Vereadores eleitos, o seguinte compromisso de
Posse: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição
do Estado e a Lei Orgânica do Município de Capanema, observar as leis, desempenhar com
lealdade o Mandato que me foi conferido e trabalhar para o progresso do Município e o bem-
estar do seu povo”. Na sequência, individualmente e em ordem alfabética do nome
Parlamentar escolhido e entregue anteriormente na secretaria da Câmara, cada Vereador eleito
se posicionou na tribuna e com o braço direito estendido, ratificou o compromisso, dizendo:
“assim eu prometo”, assinando o Termo de Posse na sequência. Continuando a senhora
Presidente desta, Vereadora Olinda Szimanski Pelegrina, conforme determina a Lei Orgânica
Municipal no artigo centésimo nono (109º), convidou para prestar seu compromisso € assinar
o Termo de Posse o Vice-Prefeito eleito José Carlos Balzan, o qual fez juramento dizendo:
“Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do
Estado e a Lei Orgânica do Município de Capanema, observar as leis, desempenhar com
lealdade o Mandato que me foi conferido e trabalhar para o progresso do Município e o bem-
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estar do seu povo”. Após todos ter cumprido o disposto na Lei Orgânica do Município de
Capanema e no Regimento Interno do Poder Legislativo e tendo todos os presentes prestados
seu compromisso, a presidente da Sessão Declarou Empossados para o mandato de quatro
anos, contando a partir desta data (19/01/2021) até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte
e quatro (31/12/2024). Na sequência, após os pronunciamentos do Vice-Prefeito e dos
Vereadores, foi suspensa a Sessão por alguns minutos para ser preparada a eleição da Mesa
Executiva que conduzirá o Legislativo Municipal durante o biênio dois mil e vinte e um a dois
mil e vinte e dois (2021/2022). Retomando a Sessão Especial de Instalação, passou-se a
votação, em conformidade com os artigos vinte (29) e nove e trinta (30) da Lei Orgânica
Municipal. Em votação secreta, serão escolhidos os Vereadores que irão compor a Mesa
Executiva, pela seguinte ordem: primeiramente o Presidente, em seguida o Vice-Presidente,
após o Primeiro Secretário e por último o Segundo Secretário. As cédulas estão todas
rubricadas pelo Técnico-Legislativo e Procuradora Legislativa da Câmara, indica o cargo que
está sendo votado e constam nelas o nome de todos os Vereadores eleitos e seu partido
político. Iniciada a votação para Presidente, chamados um a um para votar secretamente.
Após, a Senhora Presidente nomeou os Vereadores Dirceu Alchieri e o Sérgio Ullrich para
escrutinarem os votos. Realizada a mesma, obteve-se para Presidente da Câmara para o
Biênio 2021/2022 o seguinte resultado: PIBE — PSD, cinco (5) votos e Dirceu Alchieri —
MDB quatro (4) votos. Em seguida a senhora Presidente desta, proclamou o resultado, sendo
Presidente eleito o Vereador Ercio Marques Schappo ( nome parlamentar Pibe) do PSD.
Continuando passou-se para a escolha do Vice-Presidente, que após a votação secreta e O
escrutínio realizado pelos Vereadores Brizolinha e Gean Denardin, obteve-se o seguinte
resultado: Sérginho - PT cinco (5) votos e Olinda Szimanski Pelegrina — PSDB, quatro (4)
votos. Em seguida a senhora Presidente proclamou o resultado para Vice-Presidente foi eleito
o Vereador Sérgio Ullrich (nome parlamentar Serginho) do PT. Continuando a votação,
passou-se a escolha do Primeiro Secretário, que após escrutino realizado pelos Vereadores
Cladir Sinesio Klein e Dirceu Alchieri, obteve-se o seguinte resultado: Edson Wilmsen -
PDT cinco (5) votos e Cladir Sinesio Klein - MDB, quatro (4) votos. Após foi proclamado
primeiro Secretário o Vereador Edson Wilmsen — PDT. Por último, realizou-se a votação do
Segundo Secretário, a qual, os votos foram escrutinados pelos Vereadores Dirceu Alchieri e
Pibe, sendo eleito o Vereador Delmar Balzan com cinco (5) votos e com quatro (4) votos O
Vereador Gean Denardin. Continuando a Presidente proclamou a vitória do Vereador Delmar
Cezar Balzan (nome parlamentar Delmar Balzan) do PP, para segundo Secretário da Mesa
Executiva. Ficou a Mesa Executiva assim composta: Presidente Vereador Ercio Marques
Schappo (Pibe) - PSD; Vice-Presidente Vereador Sérgio Ullrich - PT (Serginho); Primeiro
Secretário Vereador Edson Wilmsen - PDT e segundo Secretário Vereador Delmar Cezar
Balzan (Delmar Balzan) - PP. Na sequência a presidente declarou eleita a Mesa Executiva
para o Biênio 2021/2022 e deu posse à mesma. Após, conforme o artigo treze (13) do
Regimento Interno, convidou os Edis eleitos para a Mesa Executiva da Câmara Municipal,
juntamente com os demais Vereadores, para assinar o Termo de Proclamação de Resultado
da Mesa Executiva, que conduzirá os trabalhos do Legislativo Municipal e terá seu mandato
durante o biênio 2021/2022. Na sequência convidou os eleitos a sentar-se à mesa conforme
os cargos que passarão a ocupar, deixando a palavra livre para que O Presidente eleito,
Vereador Pibe, fazer o seu discurso. Após este, em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu artigo vinte e dois parágrafo terceiro (22 83º) o Presidente eleito Vereador
Pibe, entregou ao Vice-Prefeito eleito José Carlos Balzan, Prefeito interino até que seja
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realizada a posse ao Prefeito eleito Américo Bellé, o Relatório Patrimonial do Município de
Capanema. Nada mais constando, foi Declarada encerrada esta Sessão Especial de Instalação
da Décima Sétima Legislatura, às onze horas e dezesseis minutos (11h16min). Por
determinação do secretário da Mesa, Vereador Edson Wilmsen, eu, Darlene Berticelli,
secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata. É parte integrante desta Ata escrita a Ata Eletrônica
correspondente a esta Sessão Especial de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara
Municipal de Vereadores, Posse do Vice-Prefeito e Eleição da Mesa Executiva para O Biênio
2021/2022, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108.
O arquivo digital do áudio na íntegra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço
eletrônico “yyww.capanema pr.leg.br”.
Capanema, 1º de janeiro de 2021.
Assinam a presente A
- Cladir Sinesio Klein “= - Es
- Ercio Marques Schappo...í ESA
- Delmar Cezar Balzan ...º
- Dirceu Alchieri......
- Edson Wilmsen...........
- Geancarlo Denardin...44,4L...4 LULA Eta /
- Olinda Terezinha 'Szi Da i i ah HD
- Sérgio Ullrich........ ;
- Valdomiro Bri Va 4
- José Carlos Balzan...... CR
** Anexo lista de presença.
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LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO - 1º DE JANEIRO
DE 2021.
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