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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-08
native_id191

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 03/2021,
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA (2021-
2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de 2021, às 18h15min (dezoito horas e quinze
minutos), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema - Paraná, sito
na Rua Padre Cirilo, 1587, (endereço até a conclusão da reforma do prédio da Câmara)
realizou-se a 1º primeira Sessão Ordinária, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 17º
(Décima Sétima Legislatura). Contando com a presença dos Vereadores: Valdomiro
Brizola — PDT; Sergio Ullrich — PT; Ercio Marques Schappo — PSD; Edson Wilmsen — PDT;
Geancarlo Denardin -PSDB; Olinda Szimanski Pelegrina Lopes — PSDB; Delmar Balzan-
PP; Dirceu Alchieri - MDB e Cladir Sinesio Klein — MDB. O Presidente, Vereador PIBE,
conforme nome parlamentar protocolado, agradeceu aos Nobres Edis pelo comparecimento e
solicitou licença para fazer uma leitura de uma mensagem antes de iniciar a Sessão, conforme
segue: Excelentíssimos senhores Vereadores, senhora Vereadora e servidores desta Casa que
fazem e farão um trabalho de responsabilidade para que sigamos o exemplo dos presidentes
que aqui passaram. Ao iniciarmos os trabalhos legislativos da 1º Sessão Legislativa da 17º
Legislatura da Câmara Municipal de Capanema, quero em primeiro lugar agradecer a Deus
por ter chegado até aqui, agradecer ao povo de Capanema que numa disputa democrática nos
conduziu a vitória e também agradecer a confiança dos colegas vereadores por ter acreditado
na minha pessoa e nos ter conduzido a presidência desta Casa de Leis. Nosso trabalho será
pautado de ações que irão de frente aos anseios da população de nosso município, sempre
agindo com transparência, pois entendemos que a função do Vereador é legislar, fiscalizar os
atos e aprovar bons projetos de Leis, vindos do executivo Municipal, mas também atender os
anseios de seu povo, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida dos que aqui
residem. Mas, para isso é necessário que esse plenário esteja comprometido sócio e
politicamente com o Município de Capanema, sempre buscando melhorias para nosso povo,
pois para isso fomos eleitos, desejo ao Prefeito Américo Bellé e seu Vice José Carlos Balzan
uma gestão com muito êxito e sucesso. E, aos meus colegas Vereadores e Vereadora, uma
legislatura de muito trabalho e comprometimentos, sempre pensando e agindo em prol do bem
estar dos nossos munícipes e de uma Capanema mias justa e próxima, Tenham certeza que
com os Poderes Executivo e Legislativo trabalhando em harmonia, buscando recursos,
trabalhando em harmonia, buscando recursos federais e estaduais teremos uma Capanema em
desenvolvimento que tenhamos sabedoria e discernimento em nossas decisões e conduta. Meu
muito obrigado e sucesso para todos em seus respectivos mandatos. Após o senhor Presidente
solicitou ao 1º secretário da Mesa Edson Wilmsen a leitura da oração. Declarou aberta a 12
Sessão Ordinária da 17º Legislatura, solicitando em seguida a chamada dos Nobres Edis, onde
foi constatada a presença unânime dos Edis. Na sequência, conforme o artigo 38, $ 5º do
Regimento Interno nesta 1º Sessão serão constituídas as A(quatro) Comissões pelo prazo de
um ano, permitindo sua recondução por mais um ano. As Comissões são: 1º Justiça é
Redação; 2º Finanças e Orçamento; 3º Obras e Serviços Públicos; 4º Educação, Saúde e
Promoção Social, À votação será conduzida pelo Sceretário da Mesa Edson Wilmsen e o
escrutínio dos votos pelos Vereadores Delmar Balzan e Cladir Klein. A votação será feita por
maioria simples em escrutínio público. As cédulas estão impressas indicando o nome
parlamentar dos vereadores e sua legenda partidária, como também a Comissão. O exercciio
do voto será por ordem alfabética, mediante chamada nominal e logo após constituídas as
Comissões, os membros eleitos elegerão seu Presidente, Secretário e Relator. Após a votação
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro = CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 € 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPJ: 01.566.28)/0001-07 - Homepage: wywrw.capanema,pr.leg.br - E-mail: “acretarialegislativagocapanema pr.leg.br Página 1
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ESTADO DO PARANÁ
e Escrutínio as Comissões foram Declaradas eleitas e ficaram assim composta: Comissão de
Justiça e Redação: Valdomiro Brizola — Presidente; Sérgio Ullrich — Relator; Cladir Sinesio
Klein — Secretário; Comissão de Finanças e Orçamento: Delmar Cezar Balzan — Presidente;
Sérgio Ullrich — Relator e Geancarlo Denardin — Secretário; Comissão de Obras e Serviços
Públicos: Valdomiro Brizola — Presidente; Delmar Cezar Balzan — Relator e Dirceu Alchieri
— Secretário; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Edson Wilmsen —
Presidente; Sérgio Ullrich — Relator e Olinda Szimanski Pelegrina Lopes — Secretária.
Continuando passou-se ao EXPEDIENTE do dia onde solicitou ao Secretário da Mesa a
leitura das seguintes matérias: Ofício 18 e 29/2021, ambos de autoria do Poder Executivo
encaminhando projetos e solicitando a apreciação das matérias em regime de urgência.
Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Executivo, com a seguinte súmula: Altera a
Lei nº 1.320/2011, que Institui o Programa Municipal de Aprendizagem; Projeto de Lei nº
02/2021 — Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá
outras providências; Projeto nº 03/2021 — Poder Executivo, que: Autoriza o Executivo
Municipal a abrir réditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município
de Capanema, para o exercício de 2021; Requerimento 01/2021 — autoria do Vereador
Denardin, que: Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre a Cessão de Servidor
Público Municipal; Indicação nº 01/2021 — Vereador Dirceu Alchieri, que: Solicita
prolongamento da Av. Rio Grande do Sul; Indicação nº 02/2021 — Vereador Dirceu Alchieri,
que: Sugere estudos, dentro das determinações legais, para isenção de IPTU — Imposto
Predial e Territorial Urbano; Indicação nº 03/2021 — Vereador Ercio Marques Schappo —
Sugere serviços de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no Centro e no Bairro São
Cristóvão; Indicação nº 04/2021 — Vereadores Edson Wilmsen e Ercio Marques Schappo,
que: Sugere a liberação e o retorno dos jogos no Ginásio de Esportes Municipal; Indicação
nº 05/2021 — autoria do Vereador Edson Wilmsen, que: Sugere serviços de recapeamento em
via pública e construção de passeio em bem público. Em seguida o senhor presidente
encaminhou os projetos lidos às Comissões para estudo e emissão de pareceres, solicitou
celeridade na emissão dos 02 Projetos que foram solicitados urgência. Após, como é a
primeira Sessão Ordinária deixou a palavra livre aos colegas Edis. Após agradeceu o bom
andamento da Sessão e nada mais havendo na pauta do dia o senhor presidente novamente
agradeceu aos munícipes pela presença é Declarou encerrada a 1º Sessão Ordinária do ano de
2021, às 20h05min. Eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata,
conforme determinação do Secretário da Mesa, Vereador Edson Wilmsen, que após aprovada
na forma regimental será devidamente assinada. A Ata Eletrônica correspondente a esta
Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da
Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de áudio na íntegra desta Sessão
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da
Câmara Municipal, no endereço eletrônico “ywww.capanema pr.leg.br”.
Capanema, 08 de fevereiro de 2
Cladir Sinesio Klein -
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo” etário)"
Dirceu Alchieri- MDB ESA,
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
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CNP]; 01.566.281/0001-07 - Homepage: www .capanema.pr.leg.br - E-mail: secretarialegislativa (acapanema.pr.leg.br ai
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Ercio Marques Schappo- PSD — Presiden!
Geancarlo Denardin - PSDB:
Olinda Szimanski Pelegrina Lop
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Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): Senda MDIBA
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Valdomiro Brizola — PDT : =
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Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones (046) 3552-1596 e 3552-2329 Didiara
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