| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 191 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ ATA Nº 03/2021, ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA (2021- 2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. Aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de 2021, às 18h15min (dezoito horas e quinze minutos), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema - Paraná, sito na Rua Padre Cirilo, 1587, (endereço até a conclusão da reforma do prédio da Câmara) realizou-se a 1º primeira Sessão Ordinária, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 17º (Décima Sétima Legislatura). Contando com a presença dos Vereadores: Valdomiro Brizola — PDT; Sergio Ullrich — PT; Ercio Marques Schappo — PSD; Edson Wilmsen — PDT; Geancarlo Denardin -PSDB; Olinda Szimanski Pelegrina Lopes — PSDB; Delmar Balzan- PP; Dirceu Alchieri - MDB e Cladir Sinesio Klein — MDB. O Presidente, Vereador PIBE, conforme nome parlamentar protocolado, agradeceu aos Nobres Edis pelo comparecimento e solicitou licença para fazer uma leitura de uma mensagem antes de iniciar a Sessão, conforme segue: Excelentíssimos senhores Vereadores, senhora Vereadora e servidores desta Casa que fazem e farão um trabalho de responsabilidade para que sigamos o exemplo dos presidentes que aqui passaram. Ao iniciarmos os trabalhos legislativos da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Capanema, quero em primeiro lugar agradecer a Deus por ter chegado até aqui, agradecer ao povo de Capanema que numa disputa democrática nos conduziu a vitória e também agradecer a confiança dos colegas vereadores por ter acreditado na minha pessoa e nos ter conduzido a presidência desta Casa de Leis. Nosso trabalho será pautado de ações que irão de frente aos anseios da população de nosso município, sempre agindo com transparência, pois entendemos que a função do Vereador é legislar, fiscalizar os atos e aprovar bons projetos de Leis, vindos do executivo Municipal, mas também atender os anseios de seu povo, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida dos que aqui residem. Mas, para isso é necessário que esse plenário esteja comprometido sócio e politicamente com o Município de Capanema, sempre buscando melhorias para nosso povo, pois para isso fomos eleitos, desejo ao Prefeito Américo Bellé e seu Vice José Carlos Balzan uma gestão com muito êxito e sucesso. E, aos meus colegas Vereadores e Vereadora, uma legislatura de muito trabalho e comprometimentos, sempre pensando e agindo em prol do bem estar dos nossos munícipes e de uma Capanema mias justa e próxima, Tenham certeza que com os Poderes Executivo e Legislativo trabalhando em harmonia, buscando recursos, trabalhando em harmonia, buscando recursos federais e estaduais teremos uma Capanema em desenvolvimento que tenhamos sabedoria e discernimento em nossas decisões e conduta. Meu muito obrigado e sucesso para todos em seus respectivos mandatos. Após o senhor Presidente solicitou ao 1º secretário da Mesa Edson Wilmsen a leitura da oração. Declarou aberta a 12 Sessão Ordinária da 17º Legislatura, solicitando em seguida a chamada dos Nobres Edis, onde foi constatada a presença unânime dos Edis. Na sequência, conforme o artigo 38, $ 5º do Regimento Interno nesta 1º Sessão serão constituídas as A(quatro) Comissões pelo prazo de um ano, permitindo sua recondução por mais um ano. As Comissões são: 1º Justiça é Redação; 2º Finanças e Orçamento; 3º Obras e Serviços Públicos; 4º Educação, Saúde e Promoção Social, À votação será conduzida pelo Sceretário da Mesa Edson Wilmsen e o escrutínio dos votos pelos Vereadores Delmar Balzan e Cladir Klein. A votação será feita por maioria simples em escrutínio público. As cédulas estão impressas indicando o nome parlamentar dos vereadores e sua legenda partidária, como também a Comissão. O exercciio do voto será por ordem alfabética, mediante chamada nominal e logo após constituídas as Comissões, os membros eleitos elegerão seu Presidente, Secretário e Relator. Após a votação Rua Padre Cirilo, 1270, Centro = CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 € 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217 CNPJ: 01.566.28)/0001-07 - Homepage: wywrw.capanema,pr.leg.br - E-mail: “acretarialegislativagocapanema pr.leg.br Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ e Escrutínio as Comissões foram Declaradas eleitas e ficaram assim composta: Comissão de Justiça e Redação: Valdomiro Brizola — Presidente; Sérgio Ullrich — Relator; Cladir Sinesio Klein — Secretário; Comissão de Finanças e Orçamento: Delmar Cezar Balzan — Presidente; Sérgio Ullrich — Relator e Geancarlo Denardin — Secretário; Comissão de Obras e Serviços Públicos: Valdomiro Brizola — Presidente; Delmar Cezar Balzan — Relator e Dirceu Alchieri — Secretário; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Edson Wilmsen — Presidente; Sérgio Ullrich — Relator e Olinda Szimanski Pelegrina Lopes — Secretária. Continuando passou-se ao EXPEDIENTE do dia onde solicitou ao Secretário da Mesa a leitura das seguintes matérias: Ofício 18 e 29/2021, ambos de autoria do Poder Executivo encaminhando projetos e solicitando a apreciação das matérias em regime de urgência. Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Executivo, com a seguinte súmula: Altera a Lei nº 1.320/2011, que Institui o Programa Municipal de Aprendizagem; Projeto de Lei nº 02/2021 — Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá outras providências; Projeto nº 03/2021 — Poder Executivo, que: Autoriza o Executivo Municipal a abrir réditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021; Requerimento 01/2021 — autoria do Vereador Denardin, que: Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre a Cessão de Servidor Público Municipal; Indicação nº 01/2021 — Vereador Dirceu Alchieri, que: Solicita prolongamento da Av. Rio Grande do Sul; Indicação nº 02/2021 — Vereador Dirceu Alchieri, que: Sugere estudos, dentro das determinações legais, para isenção de IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano; Indicação nº 03/2021 — Vereador Ercio Marques Schappo — Sugere serviços de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no Centro e no Bairro São Cristóvão; Indicação nº 04/2021 — Vereadores Edson Wilmsen e Ercio Marques Schappo, que: Sugere a liberação e o retorno dos jogos no Ginásio de Esportes Municipal; Indicação nº 05/2021 — autoria do Vereador Edson Wilmsen, que: Sugere serviços de recapeamento em via pública e construção de passeio em bem público. Em seguida o senhor presidente encaminhou os projetos lidos às Comissões para estudo e emissão de pareceres, solicitou celeridade na emissão dos 02 Projetos que foram solicitados urgência. Após, como é a primeira Sessão Ordinária deixou a palavra livre aos colegas Edis. Após agradeceu o bom andamento da Sessão e nada mais havendo na pauta do dia o senhor presidente novamente agradeceu aos munícipes pela presença é Declarou encerrada a 1º Sessão Ordinária do ano de 2021, às 20h05min. Eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata, conforme determinação do Secretário da Mesa, Vereador Edson Wilmsen, que após aprovada na forma regimental será devidamente assinada. A Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de áudio na íntegra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “ywww.capanema pr.leg.br”. Capanema, 08 de fevereiro de 2 Cladir Sinesio Klein - Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo” etário)" Dirceu Alchieri- MDB ESA, Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217 Ã caes Página 2 CNP]; 01.566.281/0001-07 - Homepage: www .capanema.pr.leg.br - E-mail: secretarialegislativa (acapanema.pr.leg.br ai CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ Ercio Marques Schappo- PSD — Presiden! Geancarlo Denardin - PSDB: Olinda Szimanski Pelegrina Lop E pspB( ue f Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): Senda MDIBA Pá % Valdomiro Brizola — PDT : = ATA Nº 03/2021 ii E = = : pl -2329 - Fax: (46) 3552-3217 à Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones (046) 3552-1596 e 3552-2329 Didiara ME CNP: 1.566 a81/000107- Homepage: www capanema pr.leg.br - E-mail: secretarialegislativaecapanema.pr leg. br una