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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-11-16
native_id286

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 45/2022
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
(2021-2024), DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO
PARANA.
Reuniram-se os Nobres Edis, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema,
Paraná, situada na Rua Padre Cirilo 1270, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e dois (16/11/2022), para a realização da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária, da Segunda
Sessão Legislativa, da 17º (décima sétima) Legislatura. A Sessão teve início às dezoito horas e vinte
minutos (18h20min) e contou com a presença dos seguintes Vereadores: Cladir Sinesio Klein —
MDB; Delmar Cezar Balzan — PP; Dirceu Alchieri - MDB; Edson Wilmsen — PDT: Gean Denardin —
PSDB; Ercio Marques Schappo — PSD: Olinda Szimanski Pelegrina Lopes - PSDB; Serginho — PT e o
Vereador Valdomiro Brizola — PDT. Inicialmente, o senhor presidente agradeceu o comparecimento
de todos e havendo quórum legal declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida a realização da
leitura bíblica escolhida para este dia. Continuando, entrou em discussão a Ata da Sessão anterior a
qual não havendo manifestações, foi considerada aprovada conforme estabelece o Regimento Interno.
Na sequência passou-se a LEITURA DO EXPEDIENTES DO DIA: Leitura dos Ofícios nºs
443/444/445/449/45 1/453/2022 do Executivo. Leitura da nota de repudio de empresas do Município
de Capanema. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022. Altera os anexos Ie HI, da Lei nº
12802010 e dá outras providências. Autor: Américo Bellé - Prefeito. Número de Protocolo: 927.
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada em plenário. Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2022. Altera a Lei Municipal nº 1815/2022, que dispõe sobre a contratação
temporária de profissionais. Autor: Américo Bellé - Prefeito. Número de Protocolo: 932. Tipo:
Leitura. Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada em plenário. Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais do
Orçamento do Municipio de Capanema, para o exercício de 2022. Autor: Américo Bellé - Prefeito.
Número de Protocolo: 934. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada em
plenário. Requerimento nº 25 de 2022. Requer cumprimento do Executivo com a data base do
Magistério Público Municipal. Autor: Pibe, Número de Protocolo: 929. Tipo: Leitura. Resultado:
Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada em plenário. Nada mais constando no Expediente do Dia,
o Vereador Dirceu fez inscrição para fazer uso da tribuna ao final da Ordem do Dia, passou-se então
para a ORDEM DO DIA : Primeiramente o Sr. Secretário fez a leitura de RECURSO tendo como
autor o Vereador Dirceu Alchieri em razão de não votação de pedido de vista na sessão
anterior. Após a leitura o mesmo entrou em votação simbólica e houve empate em 4x 4e 0
Presidente desempatou levantado ao mesmo momento que os outros, o resultado do Recurso
foi a reprovação por 5x4. Em seguida entrou em 2º discussão e votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 49/2022 - autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre o
Município de Capanema e o sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias municipais e dá
outras providências. O mesmo foi Aprovado por Unanimidade dos presentes sem manifestações. Em
pauta a seguir houve a discussão e votação da Indicação nº 70/2022 — Solicita desburocratização no
pagamento de guias do IPTU. Autor: Gean Denardin, Número de Protocolo: 902. Manifestaram-se os
Vereadores Gean e Delmar. Na sequência a proposição foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Sequencialmente foi colocada em discussão e votação a Indicação nº 77/2022- Indico a construção de
banheiros no Cemitério de nossa cidade. Autor: Olinda Szimanski Pelegrina, Número de Protocolo:
905. Todos os Vereadores se manifestaram e após a proposição foi aprovada por unanimidades dos
presentes na sessão. Em sequência o Sr. Presidente cedeu a palavra ao Vereador Dirceu Alchieri que
se manifestou a respeito do Recurso de sua autoria e também com relação ao PLC nº 03/2021. Nada
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paraná
= (046) 3552-1596 -- http://www capanema pr leg br | secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
mais constando na pauta para este dia, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Sessão às dezenove horas e vinte e sete minutos (19h27min). Por determinação do
secretário da Mesa desta Sessão, Vereador Edson Wilmsen, eu, Paulo de Lima Gonçalves, Técnico
Legislativo, matrícula nº 20, lavrei a presente Ata. É parte integrante desta Ata escrita a Ata Eletrônica
correspondente a esta Sessão, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu
artigo 108. O arquivo digital do áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“www.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, Cidade da Rodovia Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono, aos 16 dias do mês
de novembro de 2022.
Assinam a presente ATA:
- Cladir Sinesio Klein - MDB....
ATA Nº 45/2022
ia Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paraná
- (046) asséo 1596 http:/hwrww capanema pr leg br / secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br

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