| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 313 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ ATA Nº 18/2023 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA (2021-2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano de 2023. excepcionalmente numa terça-feira em razjao da Portaria baixada pelo Presidente Serginho, com início às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos). realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná, situada na Rua Padre Cirilo, 1270, a 15º (décima quinta) Sessão Ordinária, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 17º (décima sétima) Legislatura. A Sessão contou com a presença dos Vereadores: Cladir Sinesio Klein — MDB; Brizolinha — PDT; Delmar Cezar Balzan — PP: Ercio Marques Schappo — PSDB; Dirceu Alchieri - MDB; Vereadora Olinda Szimanski Pelegrina Lopes;Dirceu Alchieri - MDB e Vereador Sergio Ullrich — PT. Havendo quórum legal o senhor presidente Serginho primeiramente externou sentimentos ao Vereador Dirceu Alchieri pelo falecimento da sua mãe, ao mesmo tempo parabenizou o Vereador PIBE pelo seu aniversário. Continuando solicitou ao Vereador Delmar para assumir os trabalhos de Secretário da Mesa devido a ausência do Vereador Edson Wilmsen. Em ato contínuo declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário para que realizasse o momento Bíblico. Após colocou em discussão a ata da Sessão anterior, a qual não havendo manifestações foi considerada aprovada conforme estabelece o Regimento Interno. Seguindo a pauta, no EXPEDIENTE DO DIA Foram lidas, do Executivo Municipal, as seguintes matérias: Convite do Poder legislativo Paranaense; ofício da Caixa Econômica: ofícios: 183; 185: 186; 187 e 188/2023 todos em respostas as Indicações; Requerimento nº 14/2023 — autoria do Vereador Delmar Balzan - Requer quebra de interstício regimental do Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo; Indicação nº 38/2023 — Vereador Serginho - Sugere a redução de carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos portadores de necessidades especiais, com qualquer idade; Indicação nº 39/2023 - - Vereador Serginho - Indica a realização de serviços na Comunidade do Pinheiro; Indicação nº 40/2023- Vereador Edson Wilmsen - Sugere aquisição de caminhão basculante; Indicação nº 41/2023 — Vereador Edson Wilmsen Indica O desenvolvimento do “Projeto Passaporte para o Futuro — Instituto Leo Moura”; Indicação nº 42/2023 — Vereador Delmar Balzan - Indica melhorias na rede elétrica pública da Rua Tupinambás; Indicação nº 43/2023 — Vereador Delmar Balzan - Solicita urgência na substituição das árvores secas, especialmente do canteiro central da avenida principal de nossa cidade. Em seguida não havendo mais matérias no Expediente e nem inscrições para uso da Tribuna, passou-se para a ORDEM DO DIA- 3º Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária, do Poder Legislativo. que: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1454, de 18 de julho de 2013, com a Emenda Aditiva Aprovada. Após manifestação do Vereador PIBE o mesmo foi aprovado por 6x1 — sendo o voto contrário do Vereador Dirceu Alchieri. Continuando em razão da apresentação do Requerimento nº 14/2023 de quebra de interstício regimental, o senhor presidente colocou em discussão, onde em seguida o autor, Vereador Delmar Balzan, explicou a necessidade da quebra de interstício regimental entre as votações do Projeto de Resolução. Foi Aprovada por unanimidade; Leitura do Parecer e 1º Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2023 — Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial — autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo. Após manifestações foi Aprovado por unanimidade; Em ato contínuo, entrou em 2º Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2023 — Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial — autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo. Foi Aprovado por unanimidade; Nada mais constando na Pauta para este dia, o senhor Presidente agradeceu a presença do público e o bom andamento da Sessão. encaminhou o Projeto lido para a Comissão responsável e Declarou encerrada a Sessão, às 18h40min (dezoito horas e quarenta Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paraná = (046) 3552-1596 - http:/wenw capanema pr ieg br | secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA ESTADO DO PARANÁ minutos), onde por determinação do secretário da Mesa desta Sessão, Vereador Delmar Balzan. eu. Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata. É parte integrante desta Ata escrita a Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital do áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www.capanema.pr.leg.br” Capanema, Cidade da Rodovia Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono, aos 16 dias do mês de maio de 2023. Assinam: - Cladir Sinesio Klein - MDB..............- CA ATA Nº 18/2023 Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paraná - (046) 3552-1596 - http:/hwww capanema pr lea br | secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br