sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 38/2023
ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA
(2021-2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO
PARANÁ.
Reuniram-se os Nobres Edis, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema,
Paraná, situada na Rua Padre Cirilo 1270, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e três (02/10/2023), para a realização da 332 (trigésima terceira) Sessão Ordinária, da Segunda
Sessão Legislativa, da 172 (décima sétima) Legislatura. A Sessão teve início às dezoito horas e vinte e
cinco minutos (18h25min) e contou com a presença dos seguintes Vereadores: Cladir Sinesio
Klein — MDB; Dirceu Alchieri - MDB; Delmar C. Balzan — PP; Gean Denardin — PSDB; Olinda Szimanski
Pelegrina Lopes - PSDB; Serginho — PT e o Vereador Valdomiro Brizola — PDT. Inicialmente, o Senhor
Presidente agradeceu o comparecimento de todos, justificou a ausência do Vereador Ercio Marques
Schappo e Edson Wilmsen, o primeiro devido estar se recuperando de cirurgia, e o segundo por estar
em viagem a capital acompanhando o senhor Prefeito Américo Bellé, e, havendo quórum legal
declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida a realização da leitura bíblica escolhida para este
dia. Continuando, entrou em discussão a Ata da Sessão anterior a qual não havendo manifestações,
foi considerada aprovada conforme estabelece o Regimento Interno. Na sequência passou-se a
LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, dispõe sobre
a criação do Fundo Municipal de Direitos da mulher - FMDM, altera a Lei Municipal nº 1.594/2016 e dá
outras providências. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: proposição apresentada em plenário. 2 - Requerimento nº 20 de
2023, Requer o envio de cópia do ponto eletrônico dos meses de julho/agosto e setembro dos
servidores de Viação e Obra. Autor: Olinda Szimanski Pelegrina, Número de Protocolo: 663, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: proposição apresentada em plenário. 3 - Indicação nº 86 de
2023, indica implantação de lombada na Comunidade do Engenheiro Pinto. Autor: Gean Denardin,
Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: proposição apresentada em
plenário. 4 - Indicação nº 84 de 2023, solicita isenção de IPTU às pessoas portadoras de doenças
graves e proprietárias de um único imóvel no municipio. Autor: Delmar Balzan, Número de Protocolo:
631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: proposição apresentada em plenário. 5 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2023, dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas
dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências. - Obs.: Leitura à partir do Art. 18.
Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Proposição apresentada até a pág. 22, artigo nº 21, na sessão ordinária do dia 02/10/2023;
nada mais constando no Expediente do Dia, fizeram uso da palavra os vereadores Gean Denardin e
Valdomiro Brizola pois ambos haviam feito a inscrição junto ao Presidente do Legislativo. Passou-se
então para a ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, extingue parte da
Rua Maranhão, autoriza a desafetação e a alienação da área desafetada e dá outras providências.
fizeram uso da palavra os Vereadores Dirceu; Olivia; Sérgio e Brizola. Autor: Américo Bellé - Prefeito,
Número de Protocolo: 605, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno. Votos Nominais : Valdomiro Brizola - Sim ; Cladir Sinésio
Klein - Sim ; Delmar Cezar Balzan - Sim ; Dirceu Alchieri - Sim ; Geancarlo Denardin - Sim ; Olinda
Teresinha Szimanski Pelegrina Lopes - Sim ; Sergio Ullrich - Não Votou. 2 - Indicação nº 82 de
2023, indica a realização de melhorias na Casa Mortuária. Usaram a palavra a autora da Indicação;
Delmar; Dirceu; Brizola e Gean. Os Vereadores Gean e Delmar assinaram a proposição. Autor: Olinda
Rua Padre Cirilo,
O, Centro - CEP 85760-000 - Capanema — Paraná
- (046) 3552-1596 - http: h
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gt CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Szimanski Pelegrina, Número de Protocolo: 642, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: proposição aprovada em turno único. 3 - Indicação nº 83 de 2023,
Solicita serviços com cascalho em pequeno trecho da Rua Antonio Nieheus, no Bairro Santa Cruz,
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina, Número de Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: proposição aprovada em turno único. 4 - Indicação nº
85 de 2023, Solicita providência na regularização da Rua Santa Catarina, no Bairro Santo Expedito.
Autor: Dirceu Alchieri, Número de Protocolo: 644, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: proposição aprovada em turno único. Nada mais constando na pauta
para este dia, o Senhor Presidente Sérgio Ullrich reforçou a convocação para a 5º sessão
extraordinária do dia 04/10/2023 às 18h:15min, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a presente Sessão às dezenove horas e cinquenta minutos (19h50min). Por determinação do 20
Secretário da Mesa desta Sessão, Vereador Delmar C. Balzan, eu Paulo de Lima Gonçalves, Técnico
Legislativo, lavrei a presente Ata. É parte integrante desta Ata escrita a Ata Eletrônica correspondente
a esta Sessão, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O
arquivo digital do áudio na íntegra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem
como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“www.capanema.pr.leg.br”. Também a Live nos links:
https: //www facebook.com/100094062535133/videos/697086398959733;
https://www.youtube.com/watch?v=nxgOLyzFdE4&t=454s
Capanema ita da Rodovia Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono, aos dois dias do mês
de. !de 2023.
Assinam:
- Geancarlo Denardin — PSDB a NDA ee eerernereranararenaaaernnaae cera naacaeeraanera era aaacererananis
- Olinda Terezinha Szimanski Pelegrina Lopes — PSDB
-Sérgio Ullrich — PT (Presidente) O 2477 DESOLMO err oner0as pasa Menor ne era ne aa mare nia a pata
Valdomiro Brizola — PDT o. 26 7 teem reseemrrttaa ereta sinensis
ATA Nº 38/2023
85760-000 - Capanema - Paraná
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