sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DEICAPAN EMA
ESTADO DO PARAN
ATA Nº 43/2024
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
(2021-2024), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CA ANEMA, ESTADO DO
PARANÁ.
Na Sala de Sessões da Câmara Municipal, cito à Rua Padre Cirilo — 1270 - Centro, aos quatro dias do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte quatro (04/11/2024), com início às dezessete horas e
quinze minutos (17h15). reuniram-se os senhores Edis para a realização da trigésima oitava (38º)
Sessão Ordinária, da Quarta (4º) Sessão Legislativa, da Décima Sétima (17!) Legislatura da Câmara
Municipal de Capanema. A Sessão contou com a presença dos Vereadores: Brizolinha — PDT:
Cladir Sinésio Klein — MDB: Edson Wilmsen - PDT; Delmar Balzan — PP: Dirceu Alchieri - MDB:
Ercio Marques Schappo- PSD: Vereadora Olinda Pelegina Lopes — PSDB é do presidente Vereador
Sergio Ullrich — PT. Inicialmente O Presidente justifica a ausência do V. reador Gean Denardim.
Continuando, saúda os colegas Vereadores, aos que assistem à Sessão pela P, gina oficial da Câmara e
pelas redes sociais, aos servidores da Câmara, Paulo e Darlene que Sempre auxiliam na realização das
Sessões deste Poder e em especial as três novas Vereadoras eleitas no pleito eleitoral, desejando
sucesso em seus mandados na próxima Legislatura. Em ato continuo, solicitou ao Secretário da Mesa
Vereador Edson Wilmsen realizou o momento bíblico. Depois de declarada aberta a Sessão, o senhor
presidente colocou em apreciação a Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada sem modificações. Em
seguida passou-se a pauta do EXPEDIENTE DO DIA - Primeiramente a sérvidora Darlene explica
que essa recomendação que veio do Ministério Público de Contas do Estadb do Paraná, é algumas
normativas para serem cumpridas dentro do Poder Legislativo, especialmente hesse momento que está
em tramitação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Capanema para o exercício financeiro de 2025 (LOA), sendo lque essas normativas a
cumprir envolverá principalmente a Comissão de finanças e Orçamento. Em Seguida foi realizada a
leitura da Recomendação Administrativa Nº 091/2024-GPGMPC. emi elo Ministério
ORDEM DO DIA - De autoria da Comissão de Justiça e Redação, novameénte foi lida a Emenda
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024 — “Altera a Lei Municipal nº
1.795/2021 e dá outras providências”, onde o senhor presidente lembrou gue essa Emenda não
recebeu parecer, pois é de autoria da própria Comissão de Justiça e Redação. (Após justificativas dos
autores, Vereadores membro da CJR: Delmar Balzan, PIBE e Brizolinha, também se manifestou o
Vereador Dirceu Alchieri. Em seguida, em votação, a Emenda foi Arado por 4x3 votos.
Continuando o senhor presidente explicou que as demais Emendas apresentas, ou seja: Emenda
Supressiva e Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 21/2024, ambas de autoria dos Vereadores:
Dirceu Alchieri, Cladir Sinesio Klein, Gean Denardim e Vereadora Olinda Szimanski Pelegrina
Lopes. foram rejeitadas pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer. im votação as mesmas
foram rejeitadas por 4x3. Continuando entrou em 2º Discussão e Votação Projeto de Lei Ordinária
nº 21/2024 — autoria do Poder Executivo, com a ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.795/2021 e dá
oulras providências; com a Emenda Modificativa e Aditiva já aprovada, Não havendo mais
comentários o Projeto de Lei foi Aprovado por 4x3. Continuando entrou em 2* Discussão e Votação
do Projeto de Lei nº 22/2024 — autoria do Poder Legislativo - Declara os Munitípios de Capanema e
Comandante Andresito irmãos e dá outras providências. Autoria dos Vereadores: Serginho, Brizola,
Edson Wilmsen, PIBE e Delmar Balzan: Manifestou-se o Vereador Brizolihha, Em votação foi
aprovado por unanimidade. Na sequência entrou em discussão e votação a Ind
icação nº 72/2024 —
Indica “cuidados” com a limpeza do playground na Praça Central; de autorialda Vereadora Olinda
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná
= (046) 3552-1596 - http/hman Ta.pr leg br secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARAN
provada por unanimidade.
rovidências necessárias
go 108. O arquivo digital
do áudio na íntegra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como. está
disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “ww -«capanema.pr.leg.br”,
PAÇO MARCELINO, 04 de novembro de
Assinam:
- Cladir Sinesio Klein - V DE EE ementaresbeemeaerseeraserieis
- Delmar Cezar Balzan — (2º Secretário)... o
- Dirceu Alchieri - MDB........
- Valdomiro Brizola- PDT...
ATA Nº 43/2024
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* (046) 3552-1596 - http:/hvery capanema pr leg by ! secretarialegislativa(Dcapanema pr leg br