sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
q A ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 09/2025.
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2025- 2028), DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ,
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (05/03/2025).
excepcionalmente em uma quarta-feira em razão ao recesso de carnaval, com início às
19h12min (dezenove horas e doze minutos), realizou-se, nas dependências da Câmara
Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná, situada na Rua Padre Cirilo. 1270. a 5º
(quinta) Sessão Ordinária do corrente ano, a qual foi presidida pelo Presidente da Mesa
Executiva, Vereador Dirceu Alchieri e secretariada pela 1º Secretária, Vereadora Ivone Silva
(União). Contou com a presença dos Vereadores: André Drebes (PT): Edna Tavares (PL):
Eduarda Tortora (MDB): Jilmar Jablonski (PL): PIBE (PSD): Brizolinha (PDT): Gean
Denardin — (PSDB): Edson Wilmsen (PDT) e do Vereador Serginho (PT). Após Declarar
secretária Ivone Silva para realizar o momento Bíblico escolhido para este dia e na sequência
O senhor presidente passou para o EXPEDIENTE DO DIA: onde foram lidas pela Secretária
da Mesa, as seguintes matérias: Orientação Administrativa nº 01/2025-PROLEG -
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 — autoria do Vereador
Dirceu Alchieri — “Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras
providências”; Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 — autoria do Poder Executivo —
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM). Em razão da extensão do
projeto, o mesmo foi lido até à Página 10 — artigo 27; Projeto de Lei Complementar nº
04/2025 — autoria do Poder Executivo — Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação
do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. O mesmo foi lido até a página 04,
artigo 5º: Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 — autoria do Poder Executivo — Dispõe sobre
a alteração do Artigo 2º da Lei nº 760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN:
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 — autoria do Poder Executivo - Define o Perímetro
Urbano e a área de Expansão Urbana do Município de Capanema: Projeto de Lei
Ordinária nº 08/2025 — autoria do Poder Executivo — Autoriza o Poder Executivo Municipal
a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) — IGR,
gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá
outras providências. Seguindo a pauto do dia, entraram em leitura as seguintes Indicações: nº
18/2025 — autoria do Vereador André Drebes - Solicita serviços de manutenção nas
cabeceiras de pontes; nº 19/2025 — autoria do Vereador André Drebes - Indica implantação
de placas de sinalização na comunidade de Cristo Rei; nº 20/2025 — autoria do Vereador
André Drebes - Indica a realização de serviços de manutenção na via asfaltada da
Comunidade de Alto Faraday; nº 21/2025 — Vereador Dirceu Alchieri - Indica
prolongamento da Rua Cerejeira. Continuando. devidamente inscrita, à Vereadora Edna
Tavares fez uso da tribuna para deixar uma mensagem em homenagem ao Dia da Mulher.
Continuando o senhor Presidente Passou para a ORDEM DO DIA: Discussão e votação do
Requerimento nº 03/2025 - autoria do Vereador PIBE, que: Requer dentro do prazo
regimental, relação das obras de pavimentação asfáltica e com quais recursos foram e estão
sendo realizadas, referente ao ano de 2024 e 2025. Após justificativas do autor. foi aprovado
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-082 - Capanema - Paraná - Telefone: (046) 3552-1596
: a Página 1
CNPJ: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www.capanema.pr.leg.br - E-mail - secretarialegislativaocapanema.pr.leg.br =
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por unanimidade: Indicações: nº 14/2025 - autoria do Vereador Dirceu Alchieri - Solicita à
construção de área de lazer no Loteamento Atlântico; Após passar a presidência da Mesa
para seu vice. o autor explanou os motivos de sua iniciativa. Em votação foi aprovado por
unanimidade: Nº 15/2025 — Vereadora Eduarda Tortora - Solicitação de estudos técnicos para
a implantação de um sistema de captação de águas pluviais de maior capacidade na Rua Rio
de Janeiro; A autora justificou sua iniciativa, contribui o Vereador PIBE. A mesma foi
aprovada por unanimidade; Nº 16/2025 — autoria do Vereador Dirceu Alchieri - Indica a
realização de estudos técnicos que viabilizem a implantação de estacionamento nos ambos os
lados da Av. Espírito Santo; Após justificativas, os Vereadores Brizolinha e PIBE também
contribuíram nas justificativas. Vereador PIBE solicitou permissão para assinar também a
Indicação. Indica prolongamento da Rua Cerejeira. A mesma foi aprovada por unanimidade:
Indicação Nº 17/2025 — autoria dos Vereadores Brizolinha, Serginho. PIBE e Edson Wilmsen
- Indicação de serviços de Tapa-buracos em vias públicas rurais - Os Vereadores Serginho e
Edson Wilmsen justificaram a iniciativa. Foi aprovada por unanimidade. Em seguida o
presidente passou a palavra ao Vereador Edson Wilmsen para solicitar resposta de um
Requerimento realizado no final da gestão anterior, o qual até hoje não veio a resposta. Nada
mais constando na pauta para este dia, o senhor presidente agradeceu o bom andamento da
Sessão e o comparecimento de todos. encaminhou os Projetos lidos às Comissões. agradeceu
a presença do Prefeito Neivor Kessler e sua esposa Eliane e demais público presente. Também
parabenizou as mulheres capanemenses pelo Dia Internacional da Mulher - 08 de março e
Declarou encerrada a Sessão às 21 hora (vinte e uma hora). Por determinação da secretária da
Mesa. Vereadora Ivone Silva. eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”. lavrei a presente
Ata, que será assinada por mim e pelos Vereadores e Vereadoras presentes. É parte integrante
desta Ata escrita a Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão Extraordinária. O arquivo
digital do áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem
como. está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“wuw.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 05 de março de 2025.
Assinam:
- André Luiz Drebes — PT...
- Brizolinha — PDT...... Ada
- Dirceu Alchieri - MDB (Presidente).
- Edna Tavares — PL (2º Secretária)..,
- Eduarda Tortora - MDB... JO Mando, Sória
- Gean Denardin — PSDB (Vice-Presidente).
- Ivone Silva — União (1º Secretária)
**ATA DE Nº 09/2025**
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