sessao nº 42

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ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
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Do? CAPANEMA 4
ATA Nº 48/2018.
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA (2017- 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 03(três) dias do mês de dezembro do ano de 2018. com início às 18h15min, realizou-se,
nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná, situada na Rua
Padre Cirilo, 1270, a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, com a presença dos Vereadores: Airton Marcelo
Barth — PSDB, Gilmar Pontin — PR, Edson Wilmsen — PDT, Sergio Ulrich — PT, Izolete Ap
Walker — PSDB, Paulo Cesar Lothermann — PSDB, Valdomiro Brizola — PSDB; Ginésio João
Pinheiro — PT e Delmar Cezar Balzan — PP; Havendo quórum legal, sob a Presidência do
Vereador Airton Marcelo Barth — PSDB, foi aberta a Sessão com a leitura de um trecho
Bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata nº 47/2018, a qual não
havendo manifestações, foi considerada aprovada conforme estabelece o Regimento Interno.
Na continuidade da Sessão, não havendo Vereador (a) inscrito para fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente anunciou a LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS: Leitura do
PROJETO DE LEI Nº 38/2018, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a concessão de
licença ou autorização para realização de Feiras para comercialização de produtos e
mercadorias a varejo ou atacado no município de Capanema”. Leitura do PROJETO DE LEI
Nº 39/2018. de autoria do Executivo que “Altera a composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência - FIA, da lei municipal nº 1.463/20137. Leitura do REQUERIMENTO Nº
15/2018. de autoria do Vereador Airton Marcelo Barth e da Vereadora Izolete A. Walker que
“Requerem informações referente ao recolhimento do ISS dos Shows da Feira por parte da
empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos”. Na continuidade da Reunião, não havendo
Vereador inscrito para fazer uso da palavra, procedeu-se imediatamente a apreciação da
ORDEM DO DIA; Discussão e Primeira Votação do PROJETO DE LEI Nº 35-2018, de
autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação do Programa Bônus Agrícola, e dá outras
providências”, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão. Discussão é
Primeira Votação do PROJETO DE LEI Nº 37/2018. de autoria do Executivo que * Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento para o repasse de contribuições à
Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC”, o qual foi aprovado por
unanimidade dos presentes na Sessão. Votação em turno único do REQUERIMENTO
Nº14/2018, autoria do Vereador Airton Marcelo Barth que “Solicita implantação de lombada
próximo a Comunidade de Linha Santa Terezinha”, o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes na sessão. Na continuidade da Sessão, não havendo Vereador inscrito para fazer uso
da palavra, e nem matéria a ser votada. as 19h30. foi encerrada a Sessão. Eu, Allex Hidarian
Marcello. por delegação da Primeira Secretária, Vereadora Izolete A. Walker, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. A Ata
Eletrônica correspondente a esta Sessão e é parte integrante desta Ata escrita, conforme
disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal. O arquivo digital de áudio na íntegra
desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal, bem como. está
disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“uy capanema.prleg.br”.
85760-000 - CAPANEMA-PR E
Email: camarafcapanema.pr.gov.br -
al
dá CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
“Tapanema, US de dezembro 2Z0T8.
Airton Marcelo Barth — PSDB (Presidente): Aids pronulo qvaA
Delmar Cezar Balzan — PP:
do Secretá : AA
n
Izolete Ap. Walker — PSDB (Primeira Secretária):
Edson Wilmsen — PDT (Se,
Gilmar Pontin — PR:
Ginésio João Pinheiro — PT:
Paulo Cesar Lothermann — PSDB:
Sergio Ullrich= PT: zerei Y UU /
=
Valdomiro Brizola - PSDB (Vice-Presidente): DA
ATA Nº48/2018
85760-000 - CAPANEMA-PR Ih q
Email: camarafcapanema.pr. gov br - Home page www capanema pr leg