sessao nº 43

sb" CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
“o CAPANEMA >
ATA Nº 49/2018.
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA (2017- 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 10(dez) dias do mês de dezembro do ano de 2018, com início às 18h] Smin, realizou-se,
nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná, situada na Rua
Padre Cirilo. 1270, a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, com a presença dos Vereadores: Airton Marcelo
Barth — PSDB. Gilmar Pontin — PR. Edson Wilmsen — PDT, Sergio Ulrich — PT, Izolete Ap
Walker — PSDB, Paulo Cesar Lothermann — PSDB, Valdomiro Brizola — PSDB; Ginésio João
Pinheiro — PT e Delmar Cezar Balzan — PP; Havendo quórum legal, sob a Presidência do
Vereador Airton Marcelo Barth - PSDB, foi aberta a Sessão com a leitura de um trecho
Bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata nº 48/2018, a qual não
havendo manifestações. foi considerada aprovada conforme estabelece o Regimento Interno.
Na continuidade da Sessão, não havendo Vereador (a) inscrito para fazer uso da palavra. o
Senhor Presidente anunciou a LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS: Leitura do
PROJETO DE LEI Nº 36/2018, de autoria do Executivo que “Altera a Lei nº 950, de 12 de
dezembro de 2003 e a lista de serviços do anexo I, que dispõe sobre o imposto sobre serviços
de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências”. Leitura do PROJETO DE LEI Nº
40/2018. de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social
do Município de Capanema - PR e dá outras providências”. Leitura da INDICAÇÃO Nº
56/2018. de autoria da Vereadora Izolete A. Walker que “Solicita que o Executivo municipal
instale uma lombada na Rua Padre Cirilo próximo ao entroncamento com a Rua Ceará.”.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 57/2018, autoria do Vereador Gilmar Pontin que “Solicita
melhorias estruturais e de segurança no Cemitério Municipal”. Na continuidade da Reunião,
não havendo Vereador inscrito para fazer uso da palavra, procedeu-se imediatamente a
apreciação da ORDEM DO DIA: Discussão e Segunda Votação do PROJETO DE LEI Nº
37-2018, de autoria do Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Fomento para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de
Capanema - ACEC”, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão. Discussão
e Primeira Votação do PROJETO DE LEI Nº 39/2018. de autoria do Executivo que “Altera
a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a
denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da lei municipal nº
1.463/2013”, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão. Votação em turno
único do REQUERIMENTO Nº15/2018, autoria da Vereadora Izolete A. Walker e do
Vereador Airton Marcelo Barth que “Requerem informações referente ao recolhimento do ISS
dos Shows da Feira por parte da empresa Ceconi Produções de Shows e Eventos”, o qual foi
aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão. Na continuidade da Sessão, não havendo
Vereador inscrito para fazer uso da palavra, e nem matéria a ser votada, as 19h15, foi
encerrada a Sessão. Eu. Allex Hidarian Marcello. por delegação da Primeira Secretária,
Vereadora Izolete A. Walker, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência. A Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão e é parte
integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal.
O arquivo digital de áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
ND
85760-000 - CAPANEMA-PR , - NES: 4 2 9 — FAX: é
Email: camarafcapanema.pr.gov.br - Homepage www capanema pr legbr
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
“Tamara Municipal. bem como. está disponivel no site oficial da Tâmara Municipal, no
endereço eletrônico “www. capanema.pr.leg.br”.
Capanema. 10 de dezembro 2018.
Airton Marcelo Barth - PSDB (Presidente): A ulg- pronedo fo
Delmar Cezar Balzan — PP: CA
Edson Wilmsen — PDT (Segundo Secretário): ES
Gilmar Pontin — PR: Za
Ginésio João Pinheiro — PT:
Izolete Ap. Walker — PSDB (Primejra Secretária):
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: al) MA Pas)
Sergio Ullrich-PT: A ergeo GU
E aí
Valdomiro Brizola — PSDB (Vice-Presidente): A esa É /
ATA Nº49/2018
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