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ATA Nº 50/2018. “85 degoa Pm
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA (2017- 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2018, com início às 18h15min,
realizou-se. nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná,
situada na Rua Padre Cirilo, 1270. a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda
Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, com a presença dos Vereadores: Airton
Marcelo Barth — PSDB, Gilmar Pontin — PR, Edson Wilmsen — PDT, Sergio Ullrich — PT,
Izolete Ap Walker — PSDB, Paulo Cesar Lothermann — PSDB. Valdomiro Brizola — PSDB;
Ginésio João Pinheiro - PT e Delmar Cezar Balzan — PP; Havendo quórum legal, sob a
Presidência do Vereador Airton Marcelo Barth — PSDB, foi aberta a Sessão com a leitura de
um trecho Bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata nº 49/2018,
a qual não havendo manifestações. foi considerada aprovada conforme estabelece o
Regimento Interno. Na continuidade da reunião, não havendo Vereador inscrito para fazer uso
da palavra, o Senhor Presidente anunciou a LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 41/2018, de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder
executivo a realizar permuta de parte da Rua Ubirajaras, do Setor S.E”. Leitura do
REQUERIMENTO Nº 16/2018 autoria da vereadora Izolete A. Walker que “Requer
informações acerca de onde foi investido o valor referente à emenda do Deputado Nelson
Meurer para a revitalização da Av. Rio Grande do Sul. Na continuidade da reunião, não
havendo Vereador inscrito para fazer uso da palavra, procedeu-se imediatamente a apreciação
da ORDEM DO DIA; Para atender o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Capanema-
PR. foi realizada a Eleição da MESA EXECUTIVA, para o Biênio de 2019-2020. Serão
escolhidos, pela ordem. o Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro Secretário e o Segundo
Secretário. As Cédulas estão rubricadas pelo Presidente Sr. Airton Marcelo Barth e indicam o
cargo que está sendo votado. Constam nelas o nome de todos os Vereadores. Iniciada então a
votação para Presidente, chamados um a um para votar secretamente. O Senhor Presidente
nomeou os Vereadores Valdomiro Brizola e Edson Wilmsen para escrutinarem os votos. Feita
a mesma, obteve-se para Presidente da Câmara para o Biênio 2019/2020 o seguinte resultado:
Valdomiro Brizola (cinco votos), Gilmar Pontin (três votos) e Airton Marcelo Barth (um
voto). Após o término da primeira votação. o Senhor Presidente nomeou os Vereadores
Ginésio J. Pinheiro e Paulo C. Lothermann para escrutinarem os votos. Feita a mesma,
obteve-se o seguinte resultado: Sergio Ullrich (cinco votos) e Airton Marcelo Barth (quatro
votos). Após o término da segunda votação, o Senhor Presidente nomeou os Vereadores
Delmar Cezar Balzan e Paulo Cezar Lotherman para escrutinarem os votos. Efetuada a
votação para Primeiro Secretário, obteve-se o seguinte resultado: Edson Wilmsen (cinco
votos) e Izolete Aparecida Walker (quatro votos). Após o término da terceira votação, o
Senhor Presidente nomeou os Vereadores Edson Wilmsen e Gilmar Pontin para escrutinarem
os votos. Efetuada a votação para Segundo Secretário, obteve-se o seguinte resultado: Delmar
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“Tezar Balzan toinco votos) e Paulo Cezar Lotherman (quatro votos). Em seguida o Sr.
Presidente Airton Marcelo Barth declara que a Mesa Executiva para o Biênio 2019/2020
ficará composta da seguinte maneira: Presidente Vereador(a) Valdomiro Brizola do Partido
(PSDB); Vice-Presidente Vereador(a) Sergio Ullrich do Partido (PT); Primeiro Secretário
Vereador(a) Edson Wilmsen do Partido (PDT) e Segundo Secretário Vereador(a) Delmar
Cezar Balzan do Partido (PP). Em seguida o Senhor Presidente agradeceu o bom andamento
da Eleição. Em seguida foi dada a Segiiência a Sessão com a Discussão e Segunda Votação do
PROJETO DE LEI Nº 35/2018, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação do
programa Bônus Agrícola, e dá outras providências.”, o qual foi aprovado por unanimidade
dos presentes na Sessão. Discussão e Primeira Votação do PROJETO DE LEI Nº 36/2018.
de autoria do Executivo que “Altera a Lei nº 950, de 12 de dezembro de 2003 e a lista de
serviços do anexo I, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
e dá outras providências.” o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão.
Discussão e Segunda Votação do PROJETO DE LEI Nº 39/2018, de autoria do executivo
que “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
altera a denominação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, da Lei Municipal
nº 1.463/2013”. Votação única da INDICAÇÃO Nº 56/2018 de autoria da Vereadora Izolete
A. Walker que “Solicita que o Executivo municipal instale uma lombada na Rua Padre Cirilo
próximo ao entroncamento com a Rua Ceará”. o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes na Sessão. “Votação única da INDICAÇÃO Nº 57/2018 de autoria do Vereador
Gilmar Pontin que “Solicita melhorias estruturais e de segurança no Cemitério Municipal”. o
qual foi aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão. Na continuidade da Sessão, não
havendo Vereador inscrito para fazer uso da palavra, e nem matéria a ser votada, às 20h02, foi
encerrada a Sessão. Eu, Allex Hidarian Marcello, por delegação da Primeira Secretária,
Vereadora Izolete A. Walker. lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência. A Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão e é parte
integrante desta Ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal.
O arquivo digital de áudio na íntegra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
Câmara Municipal, bem como. está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no
endereço eletrônico “www.capanemapr.leg.br ”.
Capanema, 17 de dezembro 2018.
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Edson Wilmsen — PDT (Segundo Secretário):
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AIRTON MARCELO BARTH, DELMAR CEZAR BALZAN, EDSON
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Capeneme; R/20 de dezembro de
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