sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 35/2017.
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA (2017-2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos 18 (Dezoito) dias do mês de setembro, do ano de 2017, com início às
19h15min, realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de
Capanema, Paraná, situada na Rua Padre Cirilo, 1270, a Trigesima sessão
ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima sexta legislatura, com a
presença dos Vereadores: Airton Marcelo Barth — PSDB, Edson Wilmsen — PDT,
Gilmar Pontin — PR, Ginésio João Pinheiro — PT, Sergio Ullrich — PT, Izolete Ap
Walker — PSDB, Paulo Cesar Lothermann — PSDB, Delmar Cezar Balzan - PP e
Valdomiro Brizola — PSDB, Sergio Ullrich — PT. Havendo quórum legal, sob a
presidência do Vereador Airton Marcelo Barth — PSDB foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão
a Ata nº 34/2017, a qual não havendo manifestações, foi considerada aprovada
conforme estabelece o Regimento Interno. Prosseguindo, o Senhor Presidente
anunciou a LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS: Leitura do Ofício 228/2017
Datado De 13 De Setembro De 201 7, Assinado Pelo Prefeito Municipal Américo
Bellé, O Qual Solicita A RETIRADA Do Projeto De Lei 18/2017; Leitura do Projeto
de Lei 23/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera O Anexo Il - Mapa 2 Da
Lei Nº 1.134/2017” Leitura do Projeto de Lei 27/2017 de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Créditos Adicionais Especiais Ao
Orçamento Do Município De Capanema, Para O Exercício De 2017”; Leitura do
Requerimento 104/2017 de autoria do Vereador Airton Marcelo Barth que “Solicita
Ao Executivo Municipal Que Realize Obras De Pavimentação Poliédrica Em Dois
Trechos Próximos Ao Antigo Depósito Da Cooperativa De Recicláveis, Dando
Continuidade Nos Calçamentos Das Ruas Pará, E Lerci João Roma”: Leitura do
Requerimento 105/2017 de autoria do Vereador Paulo C. Lothermann, que “Solicita
Que O Executivo Municipal Providencie A Colocação De Dois Tubos No Bueiro Que
Fica Localizado Entre Os Loteamentos Atlântico E Rocamp”. Na continuidade da
reunião, não havendo Vereador inscrito para fazer uso da palavra, procedeu-se
imediatamente a apreciação da ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do
Projeto de Lei 24/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Cria O Programa
Família Acolhedora, Visando Propiciar O Acolhimento De Crianças E Adolescentes
Afastados Da Família Natural Por Decisão Judicial”; o qual foi aprovado por
unanimidade; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 25/2017 de autoria
do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Do
Orçamento Do Município De Capanema Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá
Outras Providências” o qual foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei 26/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Extingue
Parte Da Avenida Rio Grande Do Sul E Autoriza O Poder Executivo À Permutar A
Área”, o qual foi aprovado por unanimidade; Primeira Discussão e Votação do
Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar 04/2017 que “Institui No Município De
Capanema, Estado Do Paraná, O "Dia Municipal Do Direito À Vida”, A Ser
Comemorado, Anualmente, No Dia 08 De Outubro”, o qual foi aprovado por
unanimidade.
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Finda a ordem do dia, passou-se ao espaço das explicações pessoais, no qual não
houve pronunciamento. Fizeram uso da palavra durante a sessão todos os
Vereadores presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, às 20h06min, foi
encerrada a sessão. Eu, Allex Hidarian Marcello, por delegação da Primeira
Secretária, Vereadora Izolete A. Walker, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência. A Ata Eletrônica correspondente a
esta sessão é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto no Regimento
Interno da Câmara Municipal. O arquivo digital de áudio na íntegra desta sessão
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site
oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 18 de setembro de 2017.
Airton Marcelo Barth — PSDB (Presidente): Aida rel. Bad
Delmar Cezar Balzan — PP:
V
Izolete Ap. Walker — PSDB ie
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: nf
Sergio Ullrich — PT: CLIMA 4
Valdomiro Brizola - PSDB (Vice-Presidente): L, 7 ae: