sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 16/2019.
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANA.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/04/2019 - 18h15min;
Encerramento: 01/04/2019 — 20h17min. Mesa Diretora: Presidente: Valdomiro Brizola /
PSDB; Vice-Presidente: Sergio Ullrich / PT; 1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT; 2º
Secretário: Delmar Cezar Balzan / PP; Lista de Presença na Sessão: Airton Marcelo Barth /
PSDB; Valdomiro Brizola / PSDB; Delmar Cezar Balzan / PP; Edson Wilmsen / PDT;
Ginésio João Pinheiro / PT; Izolete Aparecida Walker / PSDB; Paulo Cesar Lotherman /
PSDB; Gilmar Pontin / PR; Sergio Ullrich / PT. EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Leitura de
Texto Bíblico: Por vezes fazemos o que não queremos por causa do prazer e do pecado. A
liberdade é originariamente boa, ela trafega sobre os trilhos do conhecimento, do desejo. O
homem pode escolher a quem entregar sua vida. Deus é soberano, mas o homem é livre. Mas,
o caminho do homem é viver sobre os trilhos da fé, para ir tomando a forma da maturidade,
pois Deus tem alvos elevados para o homem. Por isso devemos orar a Deus continuamente e
Lhe pedir para nos orientar e seguir as suas instruções para a vida. Porque mais sábio do que
alguém que conquistas cidades inteiras, impérios, palácios é aquele que, desvendando a sua
mais profunda identidade, tem o domínio de si mesmo e vive em total dependência de Deus.
Quem vive assim sabe gerenciar e desfrutar de todas as suas potencialidades. 2 - Discussão
da Ata da Sessão Anterior: 3 - Leitura de Correspondências Recebidas: Leitura dos
Ofícios nºs 100; 101 e 102/2019 oriundos do Executivo. 4 - Leitura de Proposições:
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 9/2019 Turnos: Primeiro - Autor: Serginho
Número de Protocolo: 111- Solicita cópia da documentação, referente a Prestação de Contas -
despesas com a realização das últimas 03(três) Feiras do Melado. Matéria não votada 2 -
Indicação nº 5/2019 - Turno: Primeiro - Autor: Edson - Número de Protocolo: 112- Sugere a
instalação de sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos. Matéria não
votada. 3 - Indicação nº 6/2019 - Turno: Primeiro - Autor: Edson - Número de Protocolo:
113 - Sugere criação de Mercado de Produtor Municipal. Matéria não votada. Lista de
Presença na Ordem do Dia: Airton Marcelo Barth / PSDB; Valdomiro Brizola / PSDB;
Delmar Cezar Balzan / PP; Edson Wilmsen / PDT; Ginésio João Pinheiro / PT; Izolete
Aparecida Walker / PSDB; Paulo Cesar Lotherman / PSDB; Gilmar Pontin / PR; Sergio
Ullrich / PT; ORDEM DO DIA - 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 - Descrição:
Reconhece como relevante para a história e para a Cultura do Município de Capanema como
"Estrada do Colono". Autores: Brizola, Marcelo, Delmar, Edson, Ginésio, Izolete, Paulo,
Policial Pontin, Serginho- Número de Protocolo: 70 - Turno: Final Tipo: Simbólica Sim: 8 -
Não: O - Abstenções: 0- Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em 2º tumo por
unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9/2019 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
emergencialmente Fonoaudiólogo. Autor: Américo Bellé - Prefeito - Número de Protocolo:
79 - Tumos: Primeiro - Tipo: Simbólica - Sim: 8; Não:0; Abstenções:0- Resultado: Aprovado
- Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia
01/04/2019. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 - Descrição: Altera a Lei Municipal nº
1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias
públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição
para novos parcelamentos, e outra providências. Autor: Américo Bellé — Prefeito - Número de
Protocolo: 92- Turno: Primeiro - Tipo: Simbólica - Sim: 8; Não:0; Abstenções:0; Resultado:
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema 4Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNP: 01.566.281/0001-07 - Homenage: www cananema prleg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamaraçemailcom Página 1
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ESTADO DO PARANÁ
Aprovado - Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na Sessão
Ordinária do dia 01/04/2019. 4 - Requerimento nº 7/2019 Descrição: Requer ao Poder
Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei
que altere o artigo 1º e dos $ 2º e 3º da Lei Municipal nº 1454/2013, que tem como súmula:
“Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e
disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências”. Autores: Delmar,
Brizola, Edson, Ginésio, Paulo, Policial Pontin, Serginho - Número de Protocolo: 95 - Turno:
Final - Tipo: Simbólica - Sim: 8 - Não: O - Abstenções: 0; Resultado: Aprovado; Proposição
aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 01/04/2019. Ocorrências
da Sessão: Inscritos para usarem a palavra sobre o assunto da Lei 1.454/2013, os Senhores
Alvaro Junior Skiba e Vilmar Berft; Devidamente inscrita, a Vereadora Izolete solicitou ao
senhor Presidente que gostaria de ter uma audiência com a comissão de avaliação dos bens
que serão leiloados. Em seguida o senhor Presidente agradeceu aos Nobres Edis o
comparecimento, agradeceu a população que acompanharam a Sessão e nada mais constando
na pauta do dia, Eu, Darlene Nelci dos Santos Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente
Ata, que após lida e aprovada será assinada na forma regimental. A Ata Eletrônica
correspondente a esta sessão é parte integrante desta ata escrita, conforme disposto no
Regimento Interno da Câmara Municipal. O arquivo digital de áudio na integra desta sessão
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da
Câmara Municipal, no endereço eletrônico “www.capanema.pr.leg.br”.
Capanema, 01 de abril de 2019.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Airton Marcelo Barth - PSDB : Ajuda prado
Delmar Cezar Balzan — PP(Segundo Secretário):
Edson Wilmsen — PDT (Primelro Secretário):
* Gilmar Pontin — PR:
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: É O [e O
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): DOG $ LlL, VA
Eid
Valdomiro Brizola — PSDB (Presidente): Bgato
ATA Nº 16/2019
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Pataná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-317
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