sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 17/2019.
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/04/2019 — 18h1Smin;
Encerramento: 08/04/2019 — 19h36min. Mesa Diretora: Presidente: Valdomiro Brizola /
PSDB ; Vice-Presidente: Sergio Ullrich / PT ; 1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT ; 2º
Secretário: Delmar Cezar Balzan / PP. Lista de Presença na Sessão: Airton Marcelo Barth /
PSDB ; Airton Marcelo Barth / PSDB ; Valdomiro Brizola / PSDB ; Valdomiro Brizola /
PSDB ; Delmar Cezar Balzan / PP ; Delmar Cezar Balzan / PP; Edson Wilmsen / PDT ;
Edson Wilmsen / PDT ; Ginésio João Pinheiro / PT ; Ginésio João Pinheiro / PT ; Izolete
Aparecida Walker / PSDB ; Izolete Aparecida Walker / PSDB ; Paulo Cesar Lotherman /
PSDB ; Paulo Cesar Lotherman / PSDB ; Gilmar Pontin / PR ; Gilmar Pontin / PR ; Sergio
Ullrich / PT ; Sergio Ullrich / PT. 1- Leitura de Texto Bíblico: NUNCA REPREENDA UMA
PESSOA VAIDOSA; ELA O ODIARÁ POR ISSO. MAS SE VOCÊ CORRIGIR UMA PESSOA SÁBIA, ELA
O RESPEITARÁ. QUALQUER COISA QUE VOCÊ ENSINA A UMA PESSOA SÁBIA TORNA-A MAIS
SÁBIA AINDA. E TUDO O QUE VOCÊ DIZ A UMA PESSOA DIREITA AUMENTA A SABEDORIA
DELA. PARA SER SÁBIO, É PRECISO TEMER A DEUS, O SENHOR. SE VOCÊ CONHECE O DEUS
SANTO, ENTÃO VOCÊ TEM COMPREENSÃO DAS COISAS. A SABEDORIA FARÁ COM QUE VOCÊ
VIVA UMA VIDA MAIS LONGA. OS SÁBIOS DÃO ATENÇÃO AS PALAVRAS SÁBIAS, BENEFICIAM-
SE DAS REPREENSÕES, NÃO DEDICAM TEMPO COM MENTIRAS E, PRINCIPALMENTE, TEMEM A
DEUS. SER SÁBIO É DEDICAR-SE A UM RELACIONAMENTO INTENSO COM DEUS POR MEIO DE
JESUS CRISTO. A SABEDORIA DIVINA SE ADQUIRE CONFORME CONHECEMOS AO SENHOR.
COM A SABEDORIA, SOMOS CAPACITADOS A RECONHECER OS VALORES E PRINCÍPIOS DE
DEUS NA NOSSA VIDA E DE NOSSOS IRMÃOS. 2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior —
Aprovada por Unanimidade. EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2019 — Poder Legislativo que: Altera a Denominação da via pública "Travessa Guaraci"
para "Travessa Julio Rodrigues". Autores: Brizola, Serginho, Número de Protocolo: 114
Resultados: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 — Poder
Legislativo, que: Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara
Municipal de Capanema, Estado do Paraná. Autores: Mesa Executiva - Brizola, Delmar ,
Edson, Serginho. Número de Protocolo: 117, Tumo: Primeiro, Resultado: Matéria não votada
Lista de Presença na Ordem do Dia: Airton Marcelo Barth / PSDB ; Valdomiro Brizola /
PSDB ; Delmar Cezar Balzan / PP ; Edson Wilmsen / PDT ; Ginésio João Pinheiro / PT ;
Izolete Aparecida Walker / PSDB ; Paulo Cesar Lotherman / PSDB ; Gilmar Pontin / PR ;
Sergio Ullrich / PT. Matérias ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2019, Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo.
Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 79, Turnos: Final, Tipo: Simbólica
Sim:8 votos, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada em 2º turno
por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2019, Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário
Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada,
arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra
providências. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8votos, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada
em 2º turno por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover
a alienação de bens móveis. conforme especifica. Autor: Américo Bellé - Prefeito, Número de
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217]
CNPI: 01.566 81/0001-07 - Homepage: www.capanema pr.leg br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamaragemail com Página 1
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ESTADO DO PARANÁ
Protocolo: 93, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada em 1º turno por 7 x1 dos presentes na Sessão Ordinária do
dia 08/04/2019; 4 - Requerimento nº 5 de 2019 - Requer nos termos do regimento interno, o
envio da cópia do Parecer Jurídico referente ao chamamento público para contratação dos
shows da última feira do melado e cópias das negativas: Municipal, Estadual e Federal da
empresa vencedora do processo. Autor: Izolete, Número de Protocolo: 78, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por
unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019; 5 - Requerimento nº 9
de 2019 - Solicita cópia da documentação, referente a Prestação de Contas - despesas com a
realização das últimas 03(três) Feiras do Melado. Autor: Serginho, Número de Protocolo:
111, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019. 6
- Indicação nº 5 de 2019 - Sugere a instalação de sistema de energia solar para iluminação
nos prédios públicos. Autor: Edson, Número de Protocolo: 112; Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Proposição aprovada por
unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019. 7 - Indicação nº 6 de
2019 - Sugere criação de Mercado de Produtor Municipal. Autor: Edson, Número de
Protocolo: 113; Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária do dia
08/04/2019. Em seguida o senhor Presidente encaminhou os Projetos às Comissões,
agradeceu aos Nobres Edis o comparecimento, agradeceu a população que acompanharam a
Sessão e nada mais constando na pauta do dia Declarou encerrada a Sessão. Eu, Darlene
Nelci dos Santos Berticelli, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada será assinada na forma regimental. A Ata Eletrônica correspondente a esta sessão é
parte integrante desta ata escrita, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara
Municipal. O arquivo digital de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na
Secretaria da Câmara, bem como, está disponível no site oficial da Câmara Municipal, no
endereço eletrônico “www.capanema pr leg br”.
Capanema, 09 de abril de 2019.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Airton Marcelo Barth - PSDB : 4)
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário):
Edson Wilmsen — PDT (Prime io): . Xs
Gilmar Pontin — PR: ER q Po é E - PAi.
Ginésio João Pinheiro — PT : EE 1 É ua i
Izolete Aparecida Walker =
Paulo Cesar Lothermann — PSDB: VP Md
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): < cf a
Valdomiro Brizola - PSDB (Presidente): /Z, 212
ATA Nº 17/2019
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanema - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPJ: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www cananema.pr.leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara Gmail com Página 2