sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 21/2019.
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA (2017-
2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ.
Aos seis dias do mês de maio, do ano de 2019, às 18h15min (dezoito horas e quinze minutos)
realizou-se, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, Paraná, sito
na Rua Padre Cirilo, 1270, a 14º (décima quarta Sessão Ordinária, da 3º (terceira) Sessão
Legislativa, da 16º (Décima Sexta Legislatura). Contando com a presença dos Vereadores:
Sergio Ullrich — PT; Edson Wilmsen — PDT;; Izolete Aparecida Walker — PSDB; Vereador
Paulo Cesar Lothermann — PSDB; Airton Marcelo Barth — PSDB; Ginésio João Pinheiro — PT
e Vereador Delmar Cezar Balzan - PP. Após a leitura da mensagem Bíblica realizada pelo
Secretário da Mesa Vereador Edson Wilmsen, o senhor Vice-Presidente, Vereador Sérgio
Ullrich que hoje esta presidindo a mesa, justificou a ausência do Vereador Valdomiro Brizola
que encontra-se em viagem a Brasília acompanhando o Prefeito Américo Bellé em audiências
com o Ministro do Turismo, na ANEEL e outras audiências com Deputados Federais, para
tratar assuntos sobre o município. Também justificou a ausência do Vereador Gilmar Pontin.
Em seguida após agradecer a presença do público presente, Declarou aberta a Sessão e
colocou em discussão a Ata da Sessão anterior, conforme determina o artigo 109 $2º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, sendo aprovada sem manifestações. Passando ao
EXPEDIENTE do dia, solicitou ao Secretário da Mesa a leitura das seguintes matérias:
Convite do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ofícios nºs: 136, 137 e 138 do Executivo
Municipal respondendo a Requerimentos e Indicações; Indicação 08/2019 de autoria do
Vereador Sérgio Ullrich — Solicita estudos para viabilidade de canalizar o escoamento de
águas pluviais na Av. Brasil e Av. Independências, Requerimento nº 12/2019 do Vereador
Delamar Cezar Balzan — Requer que seja encaminhado cópia deste ao senhor Prefeito
Américo Bellé, solicitando o envio de cópia do Contrato com a Sanepar, da Concessão para
exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgoto sanitários
com o município de Capanema, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de
12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito do nosso Município, através de
Decreto; leitura do Projeto de Lei nº 15/2019 — Poder Executivo que: Autoriza a criação e
implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura
Municipal de Capanema; leitura do Projeto de Lei nº 26/2019 — Poder Executivo — Institui o
Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 27/2019 — Poder Executivo — autoriza o Executivo Municipal a abrir
Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de
2019. Em seguida o senhor presidente desta Sessão, Vereador Sérgio Ullrich encaminhou os
Projetos às Comissões, agradeceu a presença de todos, especialmente do chefe do Cartório
Eleitoral Márcio Muller e do Meritíssimo Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago
que após o término desta estarão explanando sobre Recadastramento Biométrico obrigatório.
Nada mais havendo, Declarou encerrada a presente Sessão. Por delegação do Secretário da
Mesa desta Sessão, Vereador Edson Wilmsen, eu, Darlene Berticelli, secretária “ad hoc”,
lavrei a presente Ata, que após aprovada na forma regimental será devidamente assinada. A
Ata Eletrônica correspondente a esta Sessão é parte integrante desta Ata escrita, conforme
- disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 108. O arquivo digital de
áudio na integra desta Sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara, bem como, está
disponível no site oficial da Câmara Municipal, no endereço eletrônico
“www.capanema pr.leg.br”.
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanemiy - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01.566.281/0001-07 - Homepage: www .capanema.pr.leg.br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamara Gogmail.com Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ESTADO DO PARANÁ
Capanema, 06 de maio de 2019.
Airton Marcelo Barth - PSDB: Á ulã> VIA Bnlé-
Delmar Cezar Balzan — PP (Segundo Secretário):
e
Sergio Ullrich — PT (Vice-Presidente): Dlridico
Valdomiro Brizola — PSDB (Presidente): AA
ATA Nº 21/2019
Rua Padre Cirilo, 1270, Centro - CEP 85760-000 - Capanelna - Paraná - Telefones: (046) 3552-1596 e 3552-2329 - Fax: (46) 3552-3217
CNPI: 01.966281/0001-07 - Homepage: www capanema.pr leg. br - E-mail Secretaria Administrativa: capanemacamaraoemail com Páxina 2