materia nº 7/2024

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Excelentíssimo Senhor
TIAGO SILVEIRA NEVES MONTEBELES
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Tiago Silveira Neves Montebeles, do Partido Progressista (PP), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.115/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual:- Saúde
Projeto de Lei nº: | 1115/2024
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: "| Tiago Silveira Neves Montebeles
Beneficiário: | Departamento Municipal de Saúde
papas
Justificativa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para O
Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023
conforme anexo.
Marcar com um “X” a situação do texto:
Existente
Código Ro Nome
Função 10 Saúde
| Subfunção 301 Atenção Básica
EE É ”
Programa 0005 Saúde para todos
ProjetolAtividad õ 10.301.0005.2-027 Manutenção da Gestão em Saúde
| Aquisição de ônibus para transporte sanitário referente
Ohjtivo Resolução SESA Nº 1108/2023.
Valores iniciais R$2.089.588,00
pr
: R$33.493,97
Emenda (+) ,
Câmara MM unicipal ce
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120s SOArE
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Gg
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (5):
Identificação do crédito Código Nome
E pi 99 | Reserva de contingência
[Subfunção “TT 999 Reserva de contingência
i Programa "| 9999 I Reserva de contingência
Projeto/Atividade
“| 99.999.9999.9-028
em Saúde
Reserva de contingência — aplicações
Valores Iniciais:
R$ 301.445,74
Emenda (-):
R$ 33.493,97