materia nº 1/2025

aármara Mt. unicipal de
Cel. Domingos Soares
f
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Nara Melo Leão — do Partido Liberal (PL), no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre:
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025.
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Nara Melo Leão.
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para aquisição de um Playground infantil
com 03 torres para a Escola Municipal do Campo Iraras.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
E 12 Educação
Função
Educação Infantil.
Subfunção e ç
0005 Educar para o futuro.
Programa
-365.0005.2-058 - | Manutenção do Ensino | Infantil-Pré
Projeto/Atividade E samannaia EL
Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal do
onieua Campo raras.
REP R$310.999,95
Valores iniciais
R$ 20.000,00
Emenda (+)
Tâmara Municipal de
Cet Domingos Soares
f
CL
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$ 310.999,95
Emenda (-):
R$ 20.000,00
a Melo Leão (PL)
Vereadora
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