materia nº 2/2025

-ármara Niunicipal de
Cel Dormincços Soares
a ) ?
duma Í FIA
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Nara Melo Leão — do Partido Liberal (PL), no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025.
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Nara Melo Leão.
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização,
aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o
CMEI Anjo da Guarda. ê
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( +):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo . Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
: 12 Educação
Função
Educação Infantil.
Subfunção pi ç
0005 Educação de qualidade.
Programa
.365. .2-061 Manutenção do Ensino Infantil - Creches
Projeto/Atividade MARES DUDE a s
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$ 310.999,95
R$10.000,00
Emenda (+) $
w
Câmara Municipal de
Cel. Dormiíngos SOALES
ECLUL
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência
Valores Iniciais: R$ 310.999,95
Emenda (-): R$ 10.000,00
nu
a Melo Leão (PL)
Vereadora