materia nº 3/2025

Cámara Mm. unicipal de
Cel. Domingos Soares
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Nara Melo Leão — do Partido Liberal (PL), no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto
de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Nara Melo Leão
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação
Justificativa: Emenda impositiva destinada para aquisição de itens de cozinha, para a
Escola Municipal Aurora Fabrício das Neves Tortelli.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( +):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
a 12 Educação
Função
Subfunção 361 Ensino Fundamental
0005 Educar para o futuro
Programa
12.361.0005.2-046 Manutenção das atividades do Dep. De
Projeto/Atividade Educação.
Equipamentos e mobiliários em geral, aquisição de Armários para
Objetivo compor a cozinha.
44.90.52.00.00 Material Permanente.
Valoresiniciais | | R$310.999,95
Emenda (+) R$4.000,000
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Câmara Niunicipal
Cel Domingos Soares
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999. 0099.9-030 Reserva de contingência E
|
Valores Iniciais: R$310.999,95 E
Emenda (-): R$ 4.000,00
ra Melo Leão (PL)
Vereadora