materia nº 4/2025

Cármara NT. unicipal de
Cel. Domingos Soares
(L
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Fernando Mateus Santos da Rosa, do Partido União Brasil (União.), no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Fernando Mateus Santos da Rosa.
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação - Escola Municipal do
Campo Santina Perret Carraro.
Justificativa: Custeio de despesas com aquisição de materiais permanentes,
mesas de escritório, cadeira de escritório giratória, armários,
quadro branco e estantes.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo | Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
= 12 Educação
Função
Ensino Fundamental |
Subfunção 361 nsino Fu
0005 Educar para o futuro.
Programa
| Projeto/Atividade | 12.361.0005.2-049 Atividade de Assessoria Educacional.
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95
Emenda (+) R$20.000,00
45
Cârmara
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
Fernando Mateus Santos
R$ 20.000,00
4
Vereador
da Rosa (União)
46