materia nº 5/2025

Câmara (Vito tpraAs lt
Cel Domingos Soares
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Fernando Mateus Santos da Rosa, do Partido União Brasil (União.), no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Coronel Domingos Soares para O Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: 1.152/2025
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Fernando Mateus Santos da Rosa.
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação - Escola Municipal do
Campo Nossa Sra Consoladora.
Justificativa: Emenda impositiva destinada com objetivo de comprar material de
consumo e material de expediente.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
E 12 Educação
Função
i tal
Subfunção 361 Ensino Fundamenta
0005 Educar para o futuro.
Programa
12.361.0005.2-053 ã i
ProjetolAtividade Manutenção do Ensino Fundamental.
J
Atender despesas com material de consumo e material de |
Objeti expediente para a Escola Municipal do Campo Nossa Senhora
hist Consoladora.
e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais R$310.999,95
.555,55
Emenda (+) RetiLEs
PETRITI DOS
Basmici
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência |
Subfunção 999 Reserva de contingência |
Programa 0099 o Reserva de contingência |
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-030
Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
—+
Emenda (-):
R$ 10.555,55
A
Fernando Mateus Santos da Rosa (União)
) Vereador