materia nº 6/2025

Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Fernando Mateus Santos da Rosa, do Partido União Brasil (União.), no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Fernando Mateus Santos da Rosa.
| e
| Beneficiário: Departamento Municipal de Ação Social.
| Justificativa: Emenda impositiva destinada com objetivo de adquirir
| equipamentos permanentes ao serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Função 08 Assistência Social
E 243 Assistência Comunitária.
Subfunção
0004 Vidas em Ação.
Programa
08.245.0004.2-042 | SA x i ei
| Projeto/Atividade Bloco da Proteção Social Básica.
[Ed Emenda impositiva destinada com objetivo de adquirir
ER equipamentos permanentes ao serviço de convivência e
pos fortalecimento de vínculos.
| e 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
49
Câmara M um ICIPALl
CeL Domingos Soare:
Valores iniciais
R$310.999,95
Emenda (+)
R$4.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito Código Nome |
orçamentário |
Função 99 Reserva de contingência |
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência )
Valores Iniciais: R$310.999,95
Emenda (-): R$ 4.000,00
Fernando Mateus Santos da Rosa (União)
Vereador
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