materia nº 8/2025

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Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVE
IRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
-ásrmara Nf unicipal de
Cet. Dormirm ecos Soares
O Vereador — Jurandir José Barbieri, do Partido Social Democrático (PSD),no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre
Projeto de Lei nº:
1.152/2025
Tipo de Emenda:
Individual
Autoria:
Jurandir José Barbieri
Beneficiário:
Departamento Municipal de Educação
Justificativa:
Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização,
aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o
CMEI Anjo da Guarda.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
» 12 Educação
Função
5 Educação Infantil
Subfunção se
| 0005 Educação de Qualidade
| Programa
.365. .2-061 Manutenção de Ensino Infantil - Creches.
Projeto/Atividade e DOS S
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95
Emenda (+) R$17.277,77
Câdrmrai
Cef. P/ » é
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 tá Reserva de contingência
Programa 0099 “| Reserva de contingência
Projeto/Atividade | 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência
Valores Iniciais: R$310.999,95
| Emenda (-): R$ 17.277,77
— Jurandir José Barbieri
Vereador
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