materia nº 9/2025

Cámara Niunicipal de
Cet. Domingos Soares
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Joanilson Taques — do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Joanilson Taques
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para fechamento do pátio da Escola
Municipal do Campo Francisco Taques.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente |
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário dd
E 12 Educação
Função
Ensino Fundamental.
Subfunção 361 nsino Fu
0005 Educar para o Futuro.
Programa
12.361.0005.1-003 Construção, ampliação, reformas de
Projeto/Atividade unidades escolares e afins.
A | Aquisição de tijolos para fechamento de pátio da Escola Municipal.
ops e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais R$310.999,95 o
Emenda (+) R$34.555,55
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 | Reserva de contingência
Subfunção [998 RISO | Reserva de contingência
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 34.555,55
Sndaõa Taques (PT) o
Vereador