materia nº 10/2025

Cásrmara VMiunicipal de
Cel. Domingos Soares
Lt
AH
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora — Cleonice França Silveira dos Santos, do Partido Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares para o Exercício
Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
E
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Cleonice França Silveira dos Santos
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Aquisição de uma televisão 42 polegadas para Escola Municipal do
Campo Danilo Bordignon.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
pá 12 Educação
Função
a 361 Ensino Fundamental
Subfunção
0005 Educar para o futuro.
Programa
12.361.0005.2-046 Manutenção das atividades do Dep. De
Projeto/Atividade | Educação.
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95 5 bio
.000,00
Emenda (+) R$6 qo
1)
yo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome |
orçamentário | |
Função 99 | Reserva de contingência
Subfunção 999 | Reserva de contingência o
Programa 0099 o Reserva de contingência |
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência |
. |
Valores Iniciais: R$310.999,95
Emenda (-): R$ 6.000,00
] - E.
448740) DA EO)
Cleonice Fria Silveira E Santos
Vereadora