materia nº 13/2025

Câmara NM. unicipal de
Cel. Domiínocos Soares
RALIS Al
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Daniele de Oliveira — do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1 -152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Daniele de Oliveira
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação
Justificativa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização,
aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o
CMEI Anjo da Guarda.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
A 12 Educação
Função
Ed ão Infantil
Subfunção ses Uedtal
0005 Educação de Qualidade
Programa
.365. .2+l tenção de Ensino Infantil - Creches.
Projeto/Atividade 12.365.0005.2-061 Manutenção de Ens
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95
Emenda (+) R$9.777,31
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário a
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 = Reserva de contingência |
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-030
Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 9.777,31
Daniele de Oliveira(PT)
Vereadora
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